{"id":209551,"date":"2025-05-12T13:01:58","date_gmt":"2025-05-12T16:01:58","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/plenario-ja-pode-votar-pec-da-protecao-aos-idosos\/"},"modified":"2025-05-12T13:01:58","modified_gmt":"2025-05-12T16:01:58","slug":"plenario-ja-pode-votar-pec-da-protecao-aos-idosos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/plenario-ja-pode-votar-pec-da-protecao-aos-idosos\/","title":{"rendered":"Plen\u00e1rio j\u00e1 pode votar PEC da prote\u00e7\u00e3o aos idosos"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s transcorridas cinco sess\u00f5es de discuss\u00e3o, pode ser votada em Plen\u00e1rio nesta ter\u00e7a-feira (13), a partir das 14h, a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que inclui a prote\u00e7\u00e3o aos idosos entre as compet\u00eancias legislativas tanto da Uni\u00e3o quanto dos estados e do Distrito Federal. De autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), a PEC 81\/2015\u00a0j\u00e1 tramita h\u00e1 quase dez anos.
\nSegundo Wellington, o percentual de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos tem crescido muito rapidamente, e s\u00e3o necess\u00e1rias atualiza\u00e7\u00f5es nas pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a esse p\u00fablico.
\n“Apesar desse crescimento em todo o mundo, h\u00e1 dificuldades percebidas pelos idosos, relativas ao envelhecimento em si. Num pa\u00eds como o Brasil, essas dificuldades s\u00e3o somadas ao vasto n\u00famero de pessoas de mais de sessenta anos vivendo na linha de pobreza, necessitando aten\u00e7\u00e3o especial para sa\u00fade, previd\u00eancia e assist\u00eancia social, habita\u00e7\u00e3o, dentre outras”, salienta o senador na justificativa do projeto.
\nPara uma PEC ser aprovada, s\u00e3o necess\u00e1rias cinco sess\u00f5es de discuss\u00e3o antes da vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno e outras tr\u00eas em segundo turno. O qu\u00f3rum para a aprova\u00e7\u00e3o, em cada um dos turno, \u00e9 de no m\u00ednimo tr\u00eas quintos da composi\u00e7\u00e3o da Casa \u2014 ou seja, 49 senadores.
\nSe for aprovada em primeiro turno, a PEC j\u00e1 ter\u00e1 a sua primeira sess\u00e3o de discuss\u00e3o do segundo turno na quarta-feira (14).
\nEduca\u00e7\u00e3o inclusiva
\nJ\u00e1 a PEC\u00a0que inclui na Constitui\u00e7\u00e3o a garantia de educa\u00e7\u00e3o inclusiva em todos os n\u00edveis de ensino (PEC 52\/2023) entra na terceira sess\u00e3o de discuss\u00e3o nesta ter\u00e7a. A PEC tem como primeiro signat\u00e1rio o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Para o senador, ainda persistem as desigualdades na oferta de educa\u00e7\u00e3o inclusiva no Brasil.
\nA mat\u00e9ria foi aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) na forma de um substitutivo da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que expande\u00a0a proposta para todas as modalidades de ensino.
\n“A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea amplamente o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o inclusiva em todos os n\u00edveis. Contudo, a proposi\u00e7\u00e3o inova ao erigir o status de tal direito a princ\u00edpio, passando a estabelecer a educa\u00e7\u00e3o inclusiva como valor fundamental de nossa ordem jur\u00eddica”, afirma\u00a0Mara em seu relat\u00f3rio.
\nA PEC tamb\u00e9m voltar\u00e1 \u00e0 pauta na quarta-feira para a quarta sess\u00e3o de discuss\u00e3o.
\nDia da Amizade Brasil-Israel
\nTamb\u00e9m est\u00e1 pronto para delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio o projeto de lei que institui o Dia da Amizade Brasil-Israel, a ser celebrado anualmente em 12 de abril (PL 5.636\/2019). O projeto, j\u00e1 aprovado na C\u00e2mara, foi apresentado pelo Poder Executivo no governo Dilma Rousseff. No Senado,\u00a0foi aprovado na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) com relatoria do senador\u00a0Carlos Viana (Podemos-MG).
\nA data escolhida \u00e9 uma refer\u00eancia ao dia 12 de abril de 1951, quando foi editado o decreto presidencial que instituiu a representa\u00e7\u00e3o brasileira em territ\u00f3rio israelense.
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\nFonte Plen\u00e1rio j\u00e1 pode votar PEC da prote\u00e7\u00e3o aos idosos<\/a>
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