A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) vota na quarta-feira (14), \u00e0s 9h, projeto que autoriza licen\u00e7a remunerada para c\u00f4njuge ou companheiro que acompanhar\u00a0paciente com c\u00e2ncer de mama nas sess\u00f5es de quimioterapia, radioterapia ou hormonioterapia.
\nApresentado pelo senador Jorge Seif (PL-SC), o\u00a0O\u00a0\u00a0PL 5.078\/2023 \u00e9 relatado pela senadora Jussara Lima (PSD-PI), que apresentou um substitutivo. Se for aprovado, o texto ainda ter\u00e1 que passar por nova discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o na CAS antes de seguir para a C\u00e2mara.
\nPara a relatora, a licen\u00e7a remunerada se justifica porque o acompanhante tem papel fundamental no tratamento de pacientes com c\u00e2ncer.
\n\u201cO tratamento pode ser emocionalmente desgastante e a presen\u00e7a de um acompanhante oferece conforto emocional, reduzindo sentimentos de ansiedade, de medo e de solid\u00e3o. Al\u00e9m disso, o acompanhante pode ajudar nas tarefas cotidianas, como transporte para consultas, administra\u00e7\u00e3o de medicamentos, organiza\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios de tratamento e cuidados di\u00e1rios, permitindo que o paciente se concentre na recupera\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o relat\u00f3rio.
\nEm vez de criar uma nova lei, Jussara prop\u00f5e no substitutivo inserir o direito \u00e0 licen\u00e7a remunerada no Programa Empresa Cidad\u00e3, que garante incentivo fiscal \u00e0s empresas participantes.\u00a0Hoje, o programa oferece dedu\u00e7\u00e3o no Imposto de Renda para a empresa que oferece aos seus colaboradores amplia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de licen\u00e7a-maternidade de 120 dias para 180 dias de licen\u00e7a-paternidade de 5 para 20 dias.\u00a0
\nOutros projetos
\nA CAS tamb\u00e9m vota outros dois projetos terminativos na quarta: o\u00a0PL 4.988\/2023, que\u00a0cria\u00a0o selo “Diversidade, Inclus\u00e3o e Equidade no Ambiente de Trabalho”, e o\u00a0PL 1.397\/2021, que\u00a0imp\u00f5e a assist\u00eancia do sindicato para validar a demiss\u00e3o de empregado com mais de um ano na empresa.\u00a0
\nOutras cinco propostas constam da pauta da comiss\u00e3o. O\u00a0PL 194\/2022\u00a0garante ao empregado p\u00fablico o direito de acompanhar c\u00f4njuge ou companheiro que tenha sido deslocado em ra\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O\u00a0PL 1.281\/2022\u00a0isenta da obrigatoriedade de registro cosm\u00e9ticos, produtos de higiene pessoal e perfumes produzidos de maneira artesanal. O\u00a0PL 4.553\/2023\u00a0cria o Selo de\u00a0Engenharia ou Arquitetura Solid\u00e1ria para empresas ou profissionais de engenharia e arquitetura que executem projetos destinados a comunidades carentes. O\u00a0PL 3.145\/2019\u00a0estabelece a obrigatoriedade de estabelecimentos hospitalares, cl\u00ednicas, consult\u00f3rios m\u00e9dicos e odontol\u00f3gicos, anexarem aviso, em local vis\u00edvel e de forma destacada, sobre os crimes praticados contra a dignidade sexual de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade moment\u00e2nea. E o\u00a0PL 3.898\/2023\u00a0determina a atua\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o social em hospitais p\u00fablicos para orientar pacientes sobre seus direitos relacionados a benef\u00edcios por incapacidade.\u00a0<\/p>\n
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\nFonte C\u00e2ncer de mama: CAS vota licen\u00e7a paga para c\u00f4njuge acompanhar tratamento<\/a>
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