A Comiss\u00e3o de Agricultura (CRA) promove na quinta-feira (14), a partir das 14h, audi\u00eancia p\u00fablica para discutir as opera\u00e7\u00f5es de apreens\u00e3o de gado realizadas pelo Ibama em \u00e1reas embargadas, incluindo Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs) ainda n\u00e3o implantadas. A reuni\u00e3o atende a um pedido (REQ 18\/2025 – CRA) do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).
\nNo requerimento,\u00a0o senador argumenta que a aus\u00eancia de implanta\u00e7\u00e3o efetiva das UCs tem gerado “inseguran\u00e7a jur\u00eddica e preju\u00edzos econ\u00f4micos” para produtores rurais em \u00e1reas que ocupam h\u00e1 muito tempo. Ele tamb\u00e9m destaca a necessidade de esclarecer os crit\u00e9rios legais e sanit\u00e1rios dessas apreens\u00f5es, al\u00e9m da destina\u00e7\u00e3o dos animais.
\n“A responsabilidade do governo federal na implanta\u00e7\u00e3o deficiente dessas unidades precisa ser debatida com seriedade. N\u00e3o podemos permitir a criminaliza\u00e7\u00e3o indiscriminada de comunidades rurais que historicamente ocupam essas terras e dependem do gado para subsist\u00eancia”, argumenta Zequinha.
\nJ\u00e1 est\u00e3o confirmadas as seguintes participa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Produtores Rurais da Amaz\u00f4nia (Apria), Vin\u00edcius Borba
\nPresidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Uruar\u00e1 (PA), Bruno Cerutti Ribeiro do Valle
\nVice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (Ibrades), Samanta Pineda
\nConsultor da Comiss\u00e3o Nacional do Meio Ambiente da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) Rodrigo Justus de Brito
\nVereador Dem\u00e9trio Sichoski (PL), da C\u00e2mara Municipal de Novo Progresso (PA)<\/p>\n
A comiss\u00e3o ainda aguarda confirma\u00e7\u00e3o de presen\u00e7a do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, e de representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e da Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria do Estado do Par\u00e1 (Adepar\u00e1).
\nCamily Oliveira, sob supervis\u00e3o de Patr\u00edcia Oliveira<\/p>\n
Como participar
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\nO evento ser\u00e1 interativo: os cidad\u00e3os podem enviar perguntas e coment\u00e1rios pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo\u00a0Portal e\u2011Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declara\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universit\u00e1rio, por exemplo. O\u00a0Portal e\u2011Cidadania\u00a0tamb\u00e9m recebe a opini\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, al\u00e9m de sugest\u00f5es para novas leis.
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\nFonte CRA debate apreens\u00e3o de gado pelo Ibama em \u00e1reas embargadas<\/a>
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