A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (7), o projeto de lei que regulamenta a profiss\u00e3o de oleiro ou ceramista. Poder\u00e3o exercer a profiss\u00e3o os detentores de diploma de curso profissionalizante dessas \u00e1reas, expedidos por institui\u00e7\u00e3o nacional ou estrangeira. A atividade tamb\u00e9m \u00e9 assegurada \u00e0queles que n\u00e3o t\u00eam diploma, mas exercem a atividade de forma regular.
\nO PL 2.518\/2021, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), segue agora para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados, a n\u00e3o ser que haja recurso contr\u00e1rio de senadores. A relatora foi a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).
\n\u2014 A regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de oleiro ou ceramista assegurar\u00e1 prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e reconhecimento formal aos profissionais que exercem essa atividade, favorecendo a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, a promo\u00e7\u00e3o da dignidade dos trabalhadores e a devida valoriza\u00e7\u00e3o de suas compet\u00eancias \u2014 disse a relatora.
\nAtividades
\nO texto aprovado define as atividades que podem ser desenvolvidas pelo oleiro ou ceramista. Entre elas, est\u00e3o:<\/p>\n
preparar, moldar, secar, queimar, pintar, esmaltar e dar acabamento \u00e0 massa cer\u00e2mica e aos objetos com ela elaborados
\ndesenhar, elaborar e desenvolver objetos e produtos cer\u00e2micos
\nefetuar o controle de qualidade da massa
\nensinar essas atividades, de acordo com o n\u00edvel de capacita\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Segundo Zequinha Marinho, o objetivo do projeto \u00e9 ampliar a organiza\u00e7\u00e3o da categoria, bem como o acesso a direitos previdenci\u00e1rios e \u00e0 seguridade social. Ele explica que o projeto corrigiu problemas que levaram \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o de um projeto de lei da C\u00e2mara (PLC 150\/2010) que tratava do mesmo tema.
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\n\u201cRetiramos as disposi\u00e7\u00f5es que poderiam conduzir a uma poss\u00edvel reserva de mercado, deixando amplo, como agora \u00e9, o acesso dos interessados a essa profiss\u00e3o\u201d, justifica o autor da proposi\u00e7\u00e3o.
\nAtua\u00e7\u00e3o
\nSoraya tamb\u00e9m elogiou o projeto por ele permitir o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o a pessoas sem diploma, mas com aprendizado informal e atua\u00e7\u00e3o regular na \u00e1rea.
\n\u2014 Essa disposi\u00e7\u00e3o demonstra sensibilidade \u00e0 realidade de muitos trabalhadores que adquirem suas habilidades ao longo dos anos e permite a continuidade do exerc\u00edcio dessa atividade laboral por eles de forma legal e com seguran\u00e7a \u2014 afirmou a senadora.
\nAl\u00e9m disso, Soraya destacou a relev\u00e2ncia econ\u00f4mica e cultural de oleiros e oleiras.
\n\u2014 A profiss\u00e3o de oleiro ou ceramista contribui diretamente para o desenvolvimento econ\u00f4mico e a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais, especialmente em \u00e1reas que dependem dessa atividade como fonte de renda, e, ainda, promove a preserva\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas tradicionais, incentivando a transmiss\u00e3o de conhecimentos da atividade entre gera\u00e7\u00f5es e favorecendo a preserva\u00e7\u00e3o cultural, considerando, muitas vezes, que faz parte da identidade cultural local \u2014 resumiu a relatora.
\nCeramistas
\nSoraya registrou tamb\u00e9m que o estado de Mato Grosso do Sul tem tradi\u00e7\u00e3o de ceramistas que trabalham com barro e popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas que tamb\u00e9m s\u00e3o ceramistas. Ela citou profissionais e empresas do estado como S\u00f4nia Corr\u00eaa, Udu Cer\u00e2mica Artesanal, Alexandra Camillo, Leslie Bassi, Marina Torrecilha, Andrea Lacet, Helena Belalian e Adri Lang.
\n\u2014 A produ\u00e7\u00e3o de cer\u00e2mica \u00e9 diversificada, com influ\u00eancias da natureza, da cultura ind\u00edgena e do pantanal.\u00a0
\nAs vota\u00e7\u00f5es da CAS foram comandadas por sua vice-presidente, a senadora Dra. Eud\u00f3cia (PL-AL).
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\nFonte CAS aprova regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o de ceramista<\/a>
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