{"id":209107,"date":"2025-05-06T12:58:34","date_gmt":"2025-05-06T15:58:34","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/vai-a-ce-projeto-de-seguranca-nas-escolas-que-considera-orcamento-de-cada-instituicao\/"},"modified":"2025-05-06T12:58:34","modified_gmt":"2025-05-06T15:58:34","slug":"vai-a-ce-projeto-de-seguranca-nas-escolas-que-considera-orcamento-de-cada-instituicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/vai-a-ce-projeto-de-seguranca-nas-escolas-que-considera-orcamento-de-cada-instituicao\/","title":{"rendered":"Vai \u00e0 CE projeto de seguran\u00e7a nas escolas que considera or\u00e7amento de cada institui\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CSP) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (6) o PL 2.775\/2022, projeto de lei que prev\u00ea medidas de seguran\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es de ensino. O texto original foi modificado para que as medidas sejam adotadas pelas escolas considerando-se os riscos e o or\u00e7amento de cada uma.
\nAgora o projeto,\u00a0que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional, ser\u00e1 analisado em outro colegiado do Senado: a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (CE).
\nO autor da proposta\u00a0\u00e9 o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).
\nAltera\u00e7\u00f5es
\nO texto original proposto por Mecias exigia a presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de um profissional de seguran\u00e7a, treinado e qualificado, em todas as escolas. Mas o relator da mat\u00e9ria, senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS), apresentou um texto alternativo \u2014 um substitutivo \u2014 que flexibiliza essa exig\u00eancia.
\nA flexibiliza\u00e7\u00e3o atende a uma emenda do\u00a0senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR), que defende a necessidade de se respeitar as condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de cada institui\u00e7\u00e3o.
\nDe acordo com o substitutivo de Hamilton Mour\u00e3o \u2014 que acata integralmente a emenda de Sergio Moro \u2014 as escolas dever\u00e3o adotar medidas de seguran\u00e7a compat\u00edveis com a avalia\u00e7\u00e3o de risco, a estrutura, o or\u00e7amento e a capacidade operacional de cada escola.
\nEntre as medidas previstas est\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de detectores de metais e a presen\u00e7a de vigilantes durante todos os turnos de funcionamento, mas sem que isso seja uma obriga\u00e7\u00e3o.
\nHamilton Mour\u00e3o destacou a import\u00e2ncia da flexibilidade.
\n\u2014\u00a0Temos desde col\u00e9gios extremamente carentes at\u00e9 universidades com capacidade de pagamento elevada. Com isso, cada um faz a sua an\u00e1lise e toma as atitudes que julgar melhor no intuito de proteger o corpo docente e discente \u2014\u00a0argumentou ele.
\nSergio Moro considerou o projeto merit\u00f3rio e destacou que a reda\u00e7\u00e3o final soluciona preocupa\u00e7\u00f5es iniciais quanto \u00e0 viabilidade de sua implementa\u00e7\u00e3o.
\n\u2014 [A proposta] estabelece de forma expl\u00edcita na lei o dever de prote\u00e7\u00e3o. Caber\u00e1 a cada institui\u00e7\u00e3o de ensino fazer uma avalia\u00e7\u00e3o serena a respeito das melhores propostas de seguran\u00e7a, compat\u00edveis com a sua estrutura, o seu or\u00e7amento e as suas peculiaridades \u2014\u00a0afirmou.
\nGestores
\nO senador Fabiano Contarato (PT-ES) tamb\u00e9m elogiou os ajustes ao texto original, especialmente o que prev\u00ea a retirada de dispositivos que poderiam responsabilizar de forma autom\u00e1tica os gestores escolares.
\n\u2014\u00a0Muitas vezes nem mesmo biblioteca as escolas brasileiras t\u00eam. Ent\u00e3o como voc\u00ea pode penalizar, de forma objetiva, sem dolo ou culpa, o simples fato de uma pessoa exercer a gest\u00e3o de uma escola? \u2014\u00a0questionou.
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\nFonte Vai \u00e0 CE projeto de seguran\u00e7a nas escolas que considera or\u00e7amento de cada institui\u00e7\u00e3o<\/a>
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