{"id":209032,"date":"2025-05-05T17:22:38","date_gmt":"2025-05-05T20:22:38","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/pec-das-guardas-municipais-esta-na-pauta-de-votacoes-do-plenario-desta-quarta\/"},"modified":"2025-05-05T17:22:38","modified_gmt":"2025-05-05T20:22:38","slug":"pec-das-guardas-municipais-esta-na-pauta-de-votacoes-do-plenario-desta-quarta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/pec-das-guardas-municipais-esta-na-pauta-de-votacoes-do-plenario-desta-quarta\/","title":{"rendered":"PEC das guardas municipais est\u00e1 na pauta de vota\u00e7\u00f5es do Plen\u00e1rio desta quarta"},"content":{"rendered":"<p>A PEC das guardas municipais deve ser votada em primeiro turno nesta quarta-feira (7), na sess\u00e3o do Plen\u00e1rio do Senado. Essa proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o foi apresentada pelo senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB) e numerada como PEC 37\/2022. Caso aprovada no turno inicial, ser\u00e1 debatida por mais tr\u00eas sess\u00f5es antes de ser votada em segundo turno. Entretanto, se houver acordo pol\u00edtico para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o, ambas as vota\u00e7\u00f5es podem ocorrer na mesma sess\u00e3o deliberativa.<br \/>\nA proposta inclui as guardas municipais e os agentes de tr\u00e2nsito entre os \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a seguran\u00e7a p\u00fablica. O senador Styvenson Valentim (PSDB-RN) apresentou emenda para permitir aos munic\u00edpios renomearem suas guardas como pol\u00edcias municipais ou t\u00edtulo equivalente.\u00a0<br \/>\nSegundo a Constitui\u00e7\u00e3o, comp\u00f5em o atual sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica a Pol\u00edcia Federal, a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, a Pol\u00edcia Ferrovi\u00e1ria Federal, as pol\u00edcias civis, as pol\u00edcias militares e os corpos de bombeiros militares, al\u00e9m das pol\u00edcias penais federal, estaduais e distrital.<br \/>\nCentro-Oeste<br \/>\nTamb\u00e9m est\u00e1 na pauta o PLP 257\/2020, do senador Izalci Lucas (PL-DF). Esse projeto de lei complementar fortalece a representa\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios no Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel) aumentando o n\u00famero de representantes do setor empresarial. O conselho tem a atribui\u00e7\u00e3o de aprovar planos, diretrizes e propostas de pol\u00edticas p\u00fablicas que priorizem iniciativas para a promo\u00e7\u00e3o dos setores relevantes da economia regional.<br \/>\nPelo texto, o Condel passa a ter, no m\u00ednimo, um representante da classe empresarial de cada estado: MT, MS, GO e DF.\u00a0 Atualmente, o regimento do conselho prev\u00ea apenas um representante e um suplente da classe empresarial, com um rod\u00edzio entre os estados. As indica\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas pelas Federa\u00e7\u00f5es da Agricultura, do Com\u00e9rcio e da Ind\u00fastria.<br \/>\nPara Izalci, o sistema de rod\u00edzio, na pr\u00e1tica, impede que as entidades empresariais de cada unidade da Federa\u00e7\u00e3o tenham assento por um longo per\u00edodo, j\u00e1 que os mandatos s\u00e3o de apenas um ano.<br \/>\nRota Bel\u00e9m-Bragan\u00e7a\u00a0<br \/>\nOutro projeto de lei que deve ser votado \u00e9 o que cria a Rota Tur\u00edstica Hist\u00f3rica Bel\u00e9m-Bragan\u00e7a, no Par\u00e1. Da C\u00e2mara dos Deputados, o PL 394\/2020 cria a rota que vai interligar a capital do Par\u00e1 ao munic\u00edpio de Bragan\u00e7a, passando por Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel do Par\u00e1, Castanhal, S\u00e3o Francisco do Par\u00e1, Igarap\u00e9-A\u00e7u, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Capanema e Tracuateua, abrangendo atividades de turismo urbano e rural. O relator na\u00a0Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) foi o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).<br \/>\nO percurso inclui a hist\u00f3rica Estrada de Ferro Bel\u00e9m-Bragan\u00e7a, que foi importante na integra\u00e7\u00e3o regional e no desenvolvimento da regi\u00e3o no come\u00e7o do s\u00e9culo XX. A oficializa\u00e7\u00e3o da rota tur\u00edstica tem por objetivo ampliar o turismo urbano e rural, criar oportunidades de gera\u00e7\u00e3o de renda para as comunidades locais e promover a valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural e natural da regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, a rota tem potencial para fortalecer a identidade regional, com a promo\u00e7\u00e3o de tradi\u00e7\u00f5es e eventos locais, a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o incentivo \u00e0 sustentabilidade.<br \/>\nAlfabetiza\u00e7\u00e3o na hora certa<br \/>\nA pauta de vota\u00e7\u00f5es do Senado na quarta inclui, ainda, o projeto de resolu\u00e7\u00e3o que cria, no Senado, a Comenda Governadores pela Alfabetiza\u00e7\u00e3o das Crian\u00e7as na Idade Certa, que vai prestigiar governadoras e governadores que se destacam no apoio e trabalho pela alfabetiza\u00e7\u00e3o. O PRS 10\/2025 \u00e9 do senador Cid Gomes (PSB-CE).&#013;<br \/>\nInfo Econ\u00f4mico  &#8211; Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas &#013;<br \/>\nFonte <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2025\/05\/05\/pec-das-guardas-municipais-esta-na-pauta-de-votacoes-do-plenario-desta-quarta\" target=\"_blank\">PEC das guardas municipais est\u00e1 na pauta de vota\u00e7\u00f5es do Plen\u00e1rio desta quarta<\/a>&#013;<br \/>\n<br \/>&#013;\n<\/p>\n<hr \/>\n<p>&#013;<\/p>\n<p style=\"padding:0% 2%;0% 2%\"> Procurando um novo nome de dom\u00ednio? <span style=\"color:#ffc107\"><a href=\"https:\/\/itasite.supersite2.myorderbox.com\/\">Experimente a pesquisa por nomes.<\/a><\/span><\/p>\n<p>&#013;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A PEC das guardas municipais deve ser votada em primeiro turno nesta quarta-feira (7), na sess\u00e3o do Plen\u00e1rio do Senado. 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