O novo ministro da Previd\u00eancia, Wolney Queiroz, poder\u00e1 ser ouvido pela Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia, Governan\u00e7a, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (CTFC), caso sejam aprovados dois requerimentos a serem votados na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (6), \u00e0s 11h30.
\nA situa\u00e7\u00e3o das fraudes em descontos n\u00e3o autorizados em pens\u00f5es e aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) \u00e9 o tema do requerimento de oitiva apresentado por Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR). Em seu requerimento (REQ 18\/2025 \u2014 CTFC), o senador citou not\u00edcias sobre opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal que revelou \u201cpreju\u00edzos bilion\u00e1rios decorrentes de fraudes sistem\u00e1ticas nos benef\u00edcios do INSS\u201d que teriam feito 4,1 milh\u00f5es de v\u00edtimas, e questionou a falta de a\u00e7\u00e3o imediata do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia quando foi informado das irregularidades. O senador espera que Queiroz esclare\u00e7a \u00e0 comiss\u00e3o, entre outros pontos, as medidas tomadas para corrigir as falhas no sistema de controle de benef\u00edcios e ressarcir os segurados atingidos.
\n\u201cDiante da dimens\u00e3o social, financeira e institucional dessas fraudes, a presen\u00e7a do atual ministro da Previd\u00eancia Social \u00e9 essencial para garantir a transpar\u00eancia dos atos do Poder Executivo e assegurar que essa Casa legislativa exer\u00e7a plenamente sua fun\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta Moro em seu requerimento.
\nOutro requerimento (REQ 19\/2025 \u2014 CTFC), do senador Dr. Hiran (PP-RR), requer a presen\u00e7a de Wolney Queiroz para esclarecimentos gerais sobre pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas do minist\u00e9rio, al\u00e9m de medidas de transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas de suas atividades. Dr. Hiran argumenta que o comparecimento de Queiroz se torna relevante para que a CTFC possa debater as pol\u00edticas \u201ca serem executadas e que vierem a ser adotadas pela pasta ministerial sob sua gest\u00e3o, abrangendo as pol\u00edticas, recursos e gastos p\u00fablicos sob a gest\u00e3o do do Instituto Nacional de Seguro Social\u201d.
\nEm 29 de abril, a CTFC tinha aprovado convite ao ent\u00e3o ministro da Previd\u00eancia, Carlos Lupi, para depor sobre o esquema de fraude no INSS. Lupi, por\u00e9m, pediu demiss\u00e3o em 2 de maio.
\nContrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas
\nDepois de adiamento, a CTFC deve votar o Projeto de Lei\u00a0(PL) 4.506\/2021, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que reduz o valor m\u00ednimo de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica na qual \u00e9 obrigat\u00f3rio para o vencedor da licita\u00e7\u00e3o implementar programa de integridade.\u00a0Contratos com valor igual ou superior a R$ 40 milh\u00f5es exigir\u00e3o o programa, se o projeto virar lei. O valor \u00e9 um quinto dos R$ 200 milh\u00f5es atualmente exigidos. Sergio Moro, relator do projeto, considera que programas de integridade aprimoram \u201ca confian\u00e7a da sociedade nas contrata\u00e7\u00f5es realizadas pelo poder p\u00fablico\u201d.
\nDepois da CTFC, o projeto segue para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ).
\nFiscaliza\u00e7\u00e3o
\nVoltam \u00e0 pauta da CTFC os seguintes requerimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
o suposto n\u00e3o cumprimento, por parte do Minist\u00e9rio do Esporte, da publica\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de acompanhamento da aplica\u00e7\u00e3o de recursos para o desporto provenientes de loterias federais, repassados ao Comit\u00ea Ol\u00edmpico do Brasil e ao Comit\u00ea Paral\u00edmpico Brasileiro. Alessandro Vieira (MDB-SE), relator, \u00e9 pelo arquivamento do requerimento (PFS 2\/2017) do senador Rom\u00e1rio (PL-RJ);<\/p>\n
informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o divulgadas sobre acordo com o Paraguai em 2024 em que a tarifa da energia el\u00e9trica da usina de Itaipu para o Brasil foi mantida (PFS 1\/2025). O pedido de fiscaliza\u00e7\u00e3o do senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) afirma que era esperada a diminui\u00e7\u00e3o da tarifa.
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\nFonte Fraudes no INSS: CTFC vota requerimentos para ouvir novo ministro da Previd\u00eancia<\/a>
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