{"id":208942,"date":"2025-04-09T12:35:10","date_gmt":"2025-04-09T15:35:10","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cas-debatera-proposta-de-exame-de-proficiencia-para-medicina\/"},"modified":"2025-04-09T12:35:10","modified_gmt":"2025-04-09T15:35:10","slug":"cas-debatera-proposta-de-exame-de-proficiencia-para-medicina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cas-debatera-proposta-de-exame-de-proficiencia-para-medicina\/","title":{"rendered":"CAS debater\u00e1 proposta de exame de profici\u00eancia para medicina"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s muito debate, a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) requerimento da senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) para audi\u00eancia p\u00fablica voltada a embasar o projeto de lei (PL 2.294\/2024) que condiciona o exerc\u00edcio da medicina \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o em exame de profici\u00eancia.\u00a0
\nDe acordo com o projeto, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), os m\u00e9dicos s\u00f3 poder\u00e3o se registrar no Conselho Regional de Medicina (CRM) se forem aprovados no Exame Nacional de Profici\u00eancia em Medicina, sendo dispensados os j\u00e1 inscritos no CRM e os estudantes de medicina que tiverem ingressado no curso antes da vig\u00eancia da lei.
\nA senadora Teresa Leit\u00e3o disse que o requerimento, subscrito pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), \u00e9 fruto de um acordo da legislatura passada na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE), onde a mat\u00e9ria foi inicialmente votada. A proposta l\u00e1, segundo a parlamentar, foi votar para n\u00e3o interromper o tr\u00e2mite e se fazer a discuss\u00e3o na CAS, que \u00e9 a comiss\u00e3o terminativa para o projeto.
\nPapel do Conselho Federal
\nTeresa afirmou que se trata de mat\u00e9ria “pol\u00eamica e complexa”, que precisa ter um aprofundamento no Parlamento.
\n\u2014 O PL 2.294\/2024 torna o Conselho Federal de Medicina, criado para supervisionar a \u00e9tica profissional e disciplinar a classe m\u00e9dica, em autarquia respons\u00e1vel por avaliar a qualidade da forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e habilitar os egressos dos cursos de medicina ao exerc\u00edcio profissional atrav\u00e9s de um Exame Nacional de Profici\u00eancia, usurpando compet\u00eancias do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, possibilitando que o referido exame induza mudan\u00e7as nas diretrizes curriculares dos cursos de Medicina, dificultando ainda mais a trajet\u00f3ria dos estudantes de medicina em dire\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio profissional e instituindo um instrumento que, na pr\u00e1tica, poder\u00e1 significar a institucionaliza\u00e7\u00e3o da reserva de mercado \u2014 disse a senadora.
\nO senador Humberto Costa (PT-PE) ponderou que quem tem que atribuir diploma de gradua\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o de quem est\u00e1 dentro do curso e defini\u00e7\u00e3o de como entrar no mercado de trabalho \u00e9 o poder p\u00fablico, \u00e9 o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.
\n\u2014 N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que a gente v\u00e1 atribuir, numa \u00e1rea t\u00e3o importante como \u00e9 a \u00e1rea m\u00e9dica, a um simples conselho organizar essa prova, fazer essa prova, dizer quem pode e quem n\u00e3o pode trabalhar.
\nAlguns senadores, como o senador Marcelo Castro (MDB-PI), foram contra a leitura do relat\u00f3rio nesta quarta pelo relator, senador Dr. Hiran (PP-RR). Eles ponderaram ser preciso esperar a audi\u00eancia p\u00fabica. Outros, como o senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB), n\u00e3o viram \u00f3bice. Mas a previs\u00e3o \u00e9 de que a audi\u00eancia p\u00fablica ocorra ap\u00f3s a Semana Santa e de que o relat\u00f3rio seja lido somente na reuni\u00e3o seguinte.
\nAvalia\u00e7\u00e3o\u00a0
\nO relator, senador Dr. Hiran, defendeu o projeto e enfatizou que h\u00e1 390 faculdades de medicina no pa\u00eds, o que ele considera \u201cum absurdo\u201d:
\n\u2014 A gente v\u00ea a necessidade de as pessoas terem atendimento de qualidade, porque no Brasil se estabeleceu assim: quem est\u00e1 na sa\u00fade suplementar tem medicina de qualidade; para quem est\u00e1 no SUS, \u00e9 medicina de qualquer jeito. Isso n\u00e3o \u00e9 nem ser crist\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 a gente defender interesses da medicina, de ser m\u00e9dico qualificado; \u00e9 ter compaix\u00e3o das pessoas \u2014 disse Dr. Hiran.
\nO senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) disse ser a favor da avalia\u00e7\u00e3o e da puni\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o conseguirem oferecer uma boa forma\u00e7\u00e3o aos acad\u00eamicos:
\n\u2014 Inicialmente, obviamente, se tiver uma avalia\u00e7\u00e3o de que as pessoas n\u00e3o t\u00eam sufici\u00eancia, que as escolas sejam obrigadas a garantir a continuidade da forma\u00e7\u00e3o at\u00e9 esses alunos terem sufici\u00eancia sem ter que pagar mais por isso, porque, se n\u00e3o for assim, a gente est\u00e1 colocando, nas costas das fam\u00edlias, o uso abusivo da forma\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos para vender e valorizar cursos de gradua\u00e7\u00e3o em que cada vaga vale R$ 1 milh\u00e3o, R$ 1,5 milh\u00e3o, para essas universidades que conseguem autoriza\u00e7\u00e3o. Esse debate \u00e9 preciso ser feito. \u00c9 preciso fazer essa avalia\u00e7\u00e3o de profici\u00eancia, mas a gente precisa atrelar uma coisa com a outra \u2014 exp\u00f4s Rog\u00e9rio Carvalho.
\nA reuni\u00e3o da CAS foi presidida pela senadora Dra. Eud\u00f3cia (PL-AL). Muitos m\u00e9dicos acompanharam a reuni\u00e3o da comiss\u00e3o.\u00a0
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte CAS debater\u00e1 proposta de exame de profici\u00eancia para medicina<\/a>
\n
\n<\/p>\n

\n

<\/p>\n

Procurando um novo nome de dom\u00ednio? Experimente a pesquisa por nomes.<\/a><\/span><\/p>\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s muito debate, a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) requerimento da senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) para audi\u00eancia p\u00fablica voltada a embasar o projeto de lei (PL 2.294\/2024) que condiciona o exerc\u00edcio da medicina \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o em exame de profici\u00eancia.\u00a0 De acordo com o projeto, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), os […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-208942","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/208942","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=208942"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/208942\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=208942"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=208942"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=208942"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}