{"id":208940,"date":"2025-04-09T13:17:03","date_gmt":"2025-04-09T16:17:03","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senadores-repercutem-proposta-que-extingue-reeleicao-no-executivo\/"},"modified":"2025-04-09T13:17:03","modified_gmt":"2025-04-09T16:17:03","slug":"senadores-repercutem-proposta-que-extingue-reeleicao-no-executivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senadores-repercutem-proposta-que-extingue-reeleicao-no-executivo\/","title":{"rendered":"Senadores repercutem proposta que extingue reelei\u00e7\u00e3o no Executivo"},"content":{"rendered":"

A retirada de pauta da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que veda a reelei\u00e7\u00e3o nos cargos do Executivo (PEC 12\/2022) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) gerou discuss\u00e3o entre os senadores nesta quarta-feira (9).
\nO relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), decidiu pelo adiamento da vota\u00e7\u00e3o, o que motivou manifesta\u00e7\u00f5es de apoio e pedidos de esclarecimento sobre as motiva\u00e7\u00f5es da medida.
\nAutor da PEC, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou que o parecer de Castro \u00e9 “irretoc\u00e1vel” e recha\u00e7ou a especula\u00e7\u00e3o de que a retirada da pauta tenha sido motivada por press\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.
\n\u2014 Durante\u00a0reuni\u00e3o realizada no Pal\u00e1cio do Planalto no ano passado, o presidente Lula apenas expressou opini\u00e3o sobre o tema, sem exercer qualquer press\u00e3o contra a proposta \u2014 garantiu.
\nA PEC prop\u00f5e o fim da reelei\u00e7\u00e3o para os cargos de presidente da Rep\u00fablica, governador e prefeito a partir de 2030, com o estabelecimento de mandatos de cinco anos. Kajuru lembrou que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reconheceu, em entrevista, que a reelei\u00e7\u00e3o foi um erro e que um mandato de cinco anos seria o ideal.
\nO senador tamb\u00e9m citou o apoio de figuras pol\u00edticas \u00e0 proposta, como o ex-presidente Jos\u00e9 Sarney e o ex-senador Pedro Simon, al\u00e9m de editoriais da imprensa favor\u00e1veis.
\nAprimoramentos
\nPresidente da CCJ, o senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que o relator est\u00e1 aprimorando o texto e que a mat\u00e9ria retornar\u00e1 \u00e0 pauta da CCJ.
\nOtto refor\u00e7ou que a PEC n\u00e3o prev\u00ea amplia\u00e7\u00e3o do mandato do atual presidente da Rep\u00fablica, mas sim a transi\u00e7\u00e3o para a nova regra eleitoral a partir de 2030. Ele\u00a0criticou os recorrentes esc\u00e2ndalos relacionados \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o e apontou que a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es em curtos intervalos compromete a estabilidade pol\u00edtica e a produtividade do Legislativo.
\n\u2014 Entre 2024 e 2028 haver\u00e1 tr\u00eas fundos eleitorais distintos que totalizam R$ 18 bilh\u00f5es em gastos, o que poderia ser racionalizado com a unifica\u00e7\u00e3o dos pleitos \u2014 ressaltou.\u00a0
\nO senador Fabiano Contarato (PT-ES) tamb\u00e9m se manifestou para\u00a0destacar a import\u00e2ncia do debate e a postura equilibrada do relator. Segundo ele, a cada dois anos o pa\u00eds para, e os parlamentares n\u00e3o produzem.
\n\u2014 Isso repercute diretamente na popula\u00e7\u00e3o, porque o processo legislativo tem que acompanhar a velocidade dos acontecimentos. Infelizmente, o que temos presenciado \u00e9 esse movimento let\u00e1rgico, para n\u00e3o dizer uma ina\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, e com isso eu tamb\u00e9m n\u00e3o compactuo \u2014 declarou.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Senadores repercutem proposta que extingue reelei\u00e7\u00e3o no Executivo<\/a>
\n
\n<\/p>\n

\n

<\/p>\n

Procurando um novo nome de dom\u00ednio? Experimente a pesquisa por nomes.<\/a><\/span><\/p>\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A retirada de pauta da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que veda a reelei\u00e7\u00e3o nos cargos do Executivo (PEC 12\/2022) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) gerou discuss\u00e3o entre os senadores nesta quarta-feira (9). O relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), decidiu pelo adiamento da vota\u00e7\u00e3o, o que motivou manifesta\u00e7\u00f5es de apoio e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-208940","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/208940","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=208940"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/208940\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=208940"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=208940"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=208940"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}