{"id":208861,"date":"2025-04-08T12:00:29","date_gmt":"2025-04-08T15:00:29","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/planos-diretores-municipais-devem-priorizar-tecnologias-verdes-decide-cma\/"},"modified":"2025-04-08T12:00:29","modified_gmt":"2025-04-08T15:00:29","slug":"planos-diretores-municipais-devem-priorizar-tecnologias-verdes-decide-cma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/planos-diretores-municipais-devem-priorizar-tecnologias-verdes-decide-cma\/","title":{"rendered":"Planos diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes, decide CMA"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que determina a inclus\u00e3o de normas voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de impactos ambientais e \u00e0 prioriza\u00e7\u00e3o de tecnologias verdes nos planos diretores das cidades. O PL 6.046\/2019, do senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), teve como relator o senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) e agora precisa passar por mais uma vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o, chamado turno suplementar.<br \/>\nConf\u00facio Moura adotou texto substitutivo j\u00e1 aprovado pela Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional (CDR), elaborado pelo senador Fernando Farias (MDB-AL). O texto aprovado modifica o Estatuto das Cidades (Lei 10.257, de 2001) para estabelecer que os planos diretores municipais devem conter normas de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo para reduzir impactos ambientais (como os provocados pela crescente verticaliza\u00e7\u00e3o das constru\u00e7\u00f5es), al\u00e9m de priorizar tecnologias verdes em parcelamentos e edifica\u00e7\u00f5es.<br \/>\nO projeto tamb\u00e9m autoriza a cria\u00e7\u00e3o de incentivos, por meio de lei municipal, para a implanta\u00e7\u00e3o dessas tecnologias nas edifica\u00e7\u00f5es, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de telhados verdes (uma cobertura de plantas colocada sobre lajes ou telhados dos edif\u00edcios) e reservat\u00f3rios de \u00e1guas pluviais.<br \/>\nO plano diretor \u00e9 a lei que regula a ocupa\u00e7\u00e3o urbana dentro de um munic\u00edpio, contendo regras sobre destina\u00e7\u00e3o de \u00e1reas e sobre constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios.<br \/>\nTecnologias verdes<br \/>\nNo projeto original, os planos diretores municipais deveriam conter normas para amenizar o impacto da verticaliza\u00e7\u00e3o \u2014 isto \u00e9, a constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios altos \u2014 por meio da instala\u00e7\u00e3o de telhados verdes e reservat\u00f3rios para a \u00e1gua da chuva, de acordo com o n\u00famero de pavimentos e da \u00e1rea impermeabilizada pela unidade construtiva.<br \/>\nPara Conf\u00facio Moura, o substitutivo \u00e9 mais abrangente e flex\u00edvel, pois adota o termo \u201ctecnologias verdes\u201d e incentiva seu uso para ajudar a reduzir o impacto ambiental, em vez de especificar t\u00e9cnicas e impor obriga\u00e7\u00f5es, como fazia o texto original.<br \/>\nSegundo o relator, o objetivo \u00e9 promover pr\u00e1ticas mais sustent\u00e1veis no desenvolvimento urbano, garantindo autonomia aos munic\u00edpios para definir suas pol\u00edticas e adapt\u00e1-las \u00e0s realidades locais.<br \/>\n\u2014 O projeto reflete uma tend\u00eancia crescente de incorporar tecnologias sustent\u00e1veis no planejamento urbano e na constru\u00e7\u00e3o civil, buscando mitigar os impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras \u2014 afirmou.<br \/>\nDurante a discuss\u00e3o da proposta, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) considerou a \u201cideia fant\u00e1stica\u201d, mas pediu mais explica\u00e7\u00f5es de como seria o \u201ctelhado verde\u201d na pr\u00e1tica. O relator explicou que em algumas cidades, inclusive em Bras\u00edlia, \u00e9 poss\u00edvel ver exemplos do trabalho conjunto de arquitetos com engenheiro florestal e paisagista.<br \/>\n\u2014 Fica um quadro arquitet\u00f4nico extremamente bonito, consorciado com os outros cuidados, como, por exemplo, o re\u00faso da \u00e1gua da chuva, com reservat\u00f3rios para coletar a \u00e1gua da chuva, colocar essa \u00e1gua depositada e usar para irriga\u00e7\u00e3o dos jardins, lavar cal\u00e7adas. Esses pr\u00e9dios s\u00e3o harmonizadores. At\u00e9 a vis\u00e3o \u00e9 acomodativa e \u00e9 agrad\u00e1vel \u2014 concluiu.&#013;<br \/>\nInfo Econ\u00f4mico  &#8211; Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas &#013;<br \/>\nFonte <a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2025\/04\/08\/planos-diretores-municipais-devem-priorizar-tecnologias-verdes-decide-cma\" target=\"_blank\">Planos diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes, decide CMA<\/a>&#013;<br \/>\n<br \/>&#013;\n<\/p>\n<hr \/>\n<p>&#013;<\/p>\n<p style=\"padding:0% 2%;0% 2%\"> Procurando um novo nome de dom\u00ednio? <span style=\"color:#ffc107\"><a href=\"https:\/\/itasite.supersite2.myorderbox.com\/\">Experimente a pesquisa por nomes.<\/a><\/span><\/p>\n<p>&#013;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que determina a inclus\u00e3o de normas voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de impactos ambientais e \u00e0 prioriza\u00e7\u00e3o de tecnologias verdes nos planos diretores das cidades. 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