A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro T\u00e9cnico e Profissionalizante (PNLTP), para fornecer livros did\u00e1ticos \u00e0s escolas t\u00e9cnicas (PL 5.011\/2019). O texto, vindo da C\u00e2mara dos Deputados, recebeu relat\u00f3rio favor\u00e1vel da senadora Daniella Ribeiro (sem partido-PB) e segue para a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE).<\/p>\n
O objetivo do projeto \u00e9 assegurar material did\u00e1tico aos institutos federais de educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e tecnologia (IFs), aos centros federais de educa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica (CEFETs) e \u00e0s escolas t\u00e9cnicas vinculadas \u00e0s universidades federais. O Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD), que fornece livros para as escolas p\u00fablicas de ensino fundamental e m\u00e9dio, n\u00e3o supre essas institui\u00e7\u00f5es.
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\n“Diante do crescimento da Rede [Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica] e da execu\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec), que vem ampliando com sucesso a oferta de cursos de educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica por todo o Brasil, a proposta visa estender a bem-sucedida pol\u00edtica de distribui\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos para o segmento da educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica”, justificou Daniella.
\nA relatora acolheu uma emenda de reda\u00e7\u00e3o proposta pelo senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE). Ele sugeriu que o programa seja executado “conforme disponibilidade financeira-or\u00e7ament\u00e1ria” \u2014 ou seja, quando houver recursos efetivamente previstos no or\u00e7amento. De acordo com o texto, o programa ser\u00e1 financiado com os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), sem criar uma nova despesa.
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\nFonte CAE aprova programa para livro did\u00e1tico em escolas t\u00e9cnicas<\/a>
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