{"id":20884,"date":"2019-03-29T18:42:00","date_gmt":"2019-03-29T21:42:00","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/governo-federal-fortalece-fiscalizacao-em-barragens\/"},"modified":"2019-03-29T18:42:00","modified_gmt":"2019-03-29T21:42:00","slug":"governo-federal-fortalece-fiscalizacao-em-barragens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/governo-federal-fortalece-fiscalizacao-em-barragens\/","title":{"rendered":"Governo federal fortalece fiscaliza\u00e7\u00e3o em barragens"},"content":{"rendered":"
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O governo federal deu um importante passo para fortalecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o em barragens e prevenir desastres. Ao todo, o Minist\u00e9rio da Economia movimentou 26 servidores de diferentes \u00f3rg\u00e3os federais para atuar na Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM). Deste total, 16 v\u00e3o atuar especificamente na fiscaliza\u00e7\u00e3o, o que significa um aumento de 133% no n\u00famero de fiscais de barragem da ag\u00eancia. Em novembro de 2018, a ANM contava com apenas 12 profissionais na \u00e1rea.<\/span><\/p>\n

<\/span>\u201cN\u00f3s estamos mais do que dobrando o n\u00famero de fiscais na Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 dar mais efetividade, seguran\u00e7a e uma resposta para a sociedade\u201d, afirmou o secret\u00e1rio especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital do Minist\u00e9rio da Economia, Paulo Uebel, nesta sexta-feira (29\/03), durante o encerramento do curso em \u201cSeguran\u00e7a de Barragens\u201d, promovido pela Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Enap).\u00a0<\/p>\n

Servidores<\/b><\/p>\n

<\/b>Foram movimentados para a ANM ge\u00f3logos, ge\u00f3grafos, analistas de infraestrutura, t\u00e9cnicos e pesquisadores em geoci\u00eancias, especialistas em Regula\u00e7\u00e3o de Petr\u00f3leo e Derivados, \u00c1lcool Combust\u00edvel e G\u00e1s Natural, entre outros. Dentre os \u00f3rg\u00e3os de origem est\u00e3o a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e a Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes).\u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m dos servidores que ir\u00e3o trabalhar na fiscaliza\u00e7\u00e3o de barragens, o Minist\u00e9rio da Economia tamb\u00e9m movimentou dez gestores p\u00fablicos e profissionais de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o para a \u00e1rea administrativa da ANM. O objetivo deste grupo de servidores \u00e9 atuar na cria\u00e7\u00e3o de sistemas que auxiliem o trabalho e facilitem a a\u00e7\u00e3o dos fiscais.<\/p>\n

\u201cFortalecemos o quadro de pessoal da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o com agilidade e efici\u00eancia, otimizando a utiliza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho do governo federal. Esses servidores atuar\u00e3o em uma \u00e1rea sens\u00edvel e dar\u00e3o sua contribui\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds, trabalhando para que acontecimentos como os de Brumadinho n\u00e3o se repitam\u201d, disse o\u00a0secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Desempenho de Pessoal do Minist\u00e9rio da Economia,\u00a0Wagner\u00a0Lenhart.\u00a0Como, a princ\u00edpio, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de novos concursos p\u00fablicos para este ano, essas alternativas ganham relev\u00e2ncia. Essa movimenta\u00e7\u00e3o de servidores para a ANM somente foi poss\u00edvel devido ao estabelecido pela Portaria n\u00ba193\u00a0de julho de 2018.\u00a0<\/p>\n

Requisitos para movimenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

<\/strong>Os requisitos necess\u00e1rios para admissibilidade da movimenta\u00e7\u00e3o para compor for\u00e7a de trabalho est\u00e3o definidos no artigo 7\u00ba da Portaria n\u00ba 193. Entre eles, a justificativa clara e objetiva de que essa movimenta\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para o desenvolvimento das atividades executadas e tamb\u00e9m a necessidade do \u00f3rg\u00e3o pelo profissional solicitado em raz\u00e3o de suas caracter\u00edsticas e qualifica\u00e7\u00f5es. Para evitar o desvio de fun\u00e7\u00e3o, os empregados p\u00fablicos devem realizar as mesmas atividades praticadas no \u00f3rg\u00e3o de origem.<\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Economia\u00a0<\/em><\/p>\n

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Fonte: Brasil.Gov Ultima Hora<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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