A Comiss\u00e3o de Esporte (CEsp) promove nesta quarta-feira (9), \u00e0s 10h30, audi\u00eancia p\u00fablica para discutir dois projetos de lei que tratam da publicidade das apostas esportivas conhecidas como bets.
\nA audi\u00eancia foi solicitada pelos\u00a0senadores Jorge Kajuru (PSB\u2013GO), Carlos Portinho (PL\u2013RJ), Eduardo Gir\u00e3o (Novo\u2013CE) e Rom\u00e1rio (PL-RJ). Eles argumentam que \u00e9 necess\u00e1rio debater os efeitos sociais e econ\u00f4micos da propaganda de jogos de aposta, especialmente entre o p\u00fablico jovem e popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis.
\nOs projetos de lei em quest\u00e3o s\u00e3o o PL 2.985\/2023, do senador Styvenson Valentim (PSDB\u2013RN), e o PL 3.405\/2023, do senador Eduardo Gir\u00e3o. Ambas as propostas prevem altera\u00e7\u00f5es na Lei 13.756, de 2018, para impor restri\u00e7\u00f5es \u00e0 propaganda e ao marketing das bets.
\nEntre os convidados confirmados para a audi\u00eancia est\u00e3o:<\/p>\n
Yane Marques, vice-presidente do Comit\u00ea Ol\u00edmpico do Brasil (COB);
\nThiago Henrique Cunha Bas\u00edlio, defensor p\u00fablico do estado do Rio de Janeiro;
\nRodrigo Saraiva Marinho, diretor-executivo do Instituto Livre Mercado;
\nAlexandre Fonseca, CEO da Superbet Brasil.<\/p>\n
Vin\u00edcius Gon\u00e7alves, sob supervis\u00e3o de Patr\u00edcia Oliveira<\/p>\n
Como participar
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\nO evento ser\u00e1 interativo: os cidad\u00e3os podem enviar perguntas e coment\u00e1rios pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo\u00a0Portal e\u2011Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declara\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universit\u00e1rio, por exemplo. O\u00a0Portal e\u2011Cidadania\u00a0tamb\u00e9m recebe a opini\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, al\u00e9m de sugest\u00f5es para novas leis.
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\nFonte CEsp debate nesta quarta restri\u00e7\u00f5es \u00e0 publicidade das bets<\/a>
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