A\u00a0Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) promove na ter\u00e7a-feira (8), a partir das 10h, mais um debate do ciclo de audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). Esse plano est\u00e1 previsto no\u00a0PL 2.614\/2024, projeto de lei do Executivo que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.
\nEntre os assuntos a serem debatidos nesta ter\u00e7a est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social no PNE e as desigualdades no sistema educacional.
\nO ciclo de debates acontece a pedido da senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), que \u00e9 a presidente da CE.\u00a0
\nA proposta do Executivo define diretrizes do PNE para o per\u00edodo de 2024 a 2034. Segundo o governo, o F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (FNE) \u00e9 um espa\u00e7o essencial para articular as demandas da sociedade com as pol\u00edticas p\u00fablicas. Elas incluem o monitoramento das metas do PNE e a defini\u00e7\u00e3o do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), par\u00e2metro usado no financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.
\nO projeto tamb\u00e9m trata, entre outros assuntos, das chamadas pol\u00edticas de inclus\u00e3o e diversidade, que abrangem, por exemplo, as comunidades quilombolas.
\nJ\u00e1 confirmaram participa\u00e7\u00e3o na audi\u00eancia \u00c1lvaro Domingues J\u00fanior, do F\u00f3rum Nacional de Conselhos Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o; Manoel Humberto Gonzaga Lima, da Uni\u00e3o dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o; Waldeck Carneiro, do F\u00f3rum Nacional de Gest\u00e3o Democr\u00e1tica da Educa\u00e7\u00e3o; Cesar Callegari, do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o; e Roberta Guedes, do F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como participar
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\nO evento ser\u00e1 interativo: os cidad\u00e3os podem enviar perguntas e coment\u00e1rios pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo\u00a0Portal e\u2011Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declara\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universit\u00e1rio, por exemplo. O\u00a0Portal e\u2011Cidadania\u00a0tamb\u00e9m recebe a opini\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, al\u00e9m de sugest\u00f5es para novas leis.
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\nFonte CE discute participa\u00e7\u00e3o social no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/a>
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