{"id":20860,"date":"2019-03-29T17:38:34","date_gmt":"2019-03-29T20:38:34","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/debates-com-ministros-marcaram-a-semana-no-senado\/"},"modified":"2019-03-29T17:38:34","modified_gmt":"2019-03-29T20:38:34","slug":"debates-com-ministros-marcaram-a-semana-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/debates-com-ministros-marcaram-a-semana-no-senado\/","title":{"rendered":"Debates com ministros marcaram a semana no Senado"},"content":{"rendered":"

\"Selo_Aconteceu_no_Senado\"Veja como foi a semana de debates e vota\u00e7\u00f5es no Senado.\u00a0As comiss\u00f5es permanentes do Senado receberam ministros do governo Bolsonaro para audi\u00eancias p\u00fablicas. Temas controversos foram debatidos pelos senadores com os titulares de algumas das pastas mais importantes do governo. <\/span><\/p>\n

PEC do Or\u00e7amento impositivo<\/span><\/b><\/span><\/h3>\n

A proposta que transforma parte das emendas or\u00e7ament\u00e1rias das bancadas estaduais em despesas obrigat\u00f3rias, a chamada PEC do or\u00e7amento impositivo, deve ter tramita\u00e7\u00e3o r\u00e1pida no Senado. O senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) foi escolhido relator da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 34\/2019) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) e afirmou que pode se posicionar sobre o texto j\u00e1 na pr\u00f3xima semana. A PEC foi aprovada pela C\u00e2mara na \u00faltima ter\u00e7a-feira (26). O apoio foi maci\u00e7o:no segundo turno, foram 453 votos a favor e somente 6 votos contr\u00e1rios. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a PEC, apontando seu car\u00e1ter de \u201cdescentraliza\u00e7\u00e3o\u201d dos recursos p\u00fablicos. O presidente da C\u00e2mara, negou que o texto represente uma retalia\u00e7\u00e3o ao presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, em raz\u00e3o de suas declara\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos dias, em tom cr\u00edtico ao Congresso.<\/span><\/p>\n

Guedes na CAE<\/b><\/h3>\n

Convidado da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) na quarta-feira (27), o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu o controle dos gastos p\u00fablicos, disse que a reforma da Previd\u00eancia precisa ser aprovada com urg\u00eancia e prometeu um Pacto Federativo com descentraliza\u00e7\u00e3o de recursos a favor de estados e munic\u00edpios. De acordo com ele, caso n\u00e3o seja aprovada a reforma, a situa\u00e7\u00e3o fiscal do pa\u00eds tende a se deteriorar rapidamente. A\u00a0audi\u00eancia p\u00fablica<\/a> interativa foi comandada pelo presidente da CAE, senador Omar Aziz (PSD-AM) e contou com a participa\u00e7\u00e3o de dezenas de senadores e senadoras, inclusive o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que reafirmou o apoio \u00e0 agenda econ\u00f4mica do ministro. A audi\u00eancia durou mais de 5 horas e teve momentos de tens\u00e3o e embate entre Guedes e alguns dos senadores de oposi\u00e7\u00e3o, como Jean Paul Prates (PT-RN) e K\u00e1tia Abreu (PDT-TO). Ele foi apoiado, no entanto, por v\u00e1rios outros senadores, como Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Flavio Bolsonaro (PSL-RJ).<\/span><\/p>\n

Previd\u00eancia e sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o<\/b><\/span><\/h3>\n

O custo da transi\u00e7\u00e3o do atual modelo de Previd\u00eancia Social, de reparti\u00e7\u00e3o, para o de capitaliza\u00e7\u00e3o, como prop\u00f5e a reforma (PEC 6\/2019<\/a>), ser\u00e1 discutido na CAE. O requerimento para a audi\u00eancia p\u00fablica sobre o assunto foi aprovado na ter\u00e7a-feira (26), mas ainda n\u00e3o h\u00e1 data definida para o debate.<\/span><\/p>\n

Previd\u00eancia dos mais pobres<\/b><\/h3>\n

Em\u00a0audi\u00eancia p\u00fablica<\/a> na CDH, economistas afirmaram que a maior parte (86%) dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios que dever\u00e3o ser economizados, caso a proposta de reforma da Previd\u00eancia seja aprovada, sair\u00e3o do regime geral ligado ao setor privado (RGPS) e do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), nos quais est\u00e3o os aposentados e pensionistas de baixa renda.<\/span><\/p>\n

Moro na CCJ<\/span><\/b><\/h3>\n

Em audi\u00eancia p\u00fablica<\/a> da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) na quarta-feira (27), o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro, voltou a defender o endurecimento das puni\u00e7\u00f5es a crimes de corrup\u00e7\u00e3o e a crimes contra a vida, foco do pacote anticrime apresentado por ele ao Congresso em fevereiro. O ministro afirmou que est\u00e1 aberto ao di\u00e1logo e a aperfei\u00e7oamentos sugeridos pelos parlamentares.\u00a0O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, concordou com a possibilidade de o pacote de Moro iniciar sua tramita\u00e7\u00e3o pela Casa, e n\u00e3o pela C\u00e2mara dos Deputados, que normalmente \u00e9 a primeira a analisar as propostas encaminhadas pelo Poder Executivo. Assim, o pacote anticrime deve come\u00e7ar a tramitar na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ). A iniciativa partiu da senadora Eliziane Gama (MA), l\u00edder do PPS, com o apoio de outros cinco l\u00edderes partid\u00e1rios: os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Eduardo Gir\u00e3o (Pode-CE), Alvaro Dias (Pode-PR), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (PSB-GO). Eliziane disse ter conversado tamb\u00e9m com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, que teria concordado com a ideia. Dessa forma, a C\u00e2mara pode dar prioridade \u00e0 reforma da Previd\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Combate \u00e0s drogas<\/span><\/b><\/span><\/h3>\n

Na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) foi aprovado projeto que garante que a Uni\u00e3o dever\u00e1 repassar \u00e0s prefeituras pelo menos 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad). Caso n\u00e3o haja recurso para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, o\u00a0PLS 304\/2016<\/a> seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n

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Golpe de 1964<\/b><\/h3>\n

V\u00e1rios senadores criticaram em Plen\u00e1rio, na ter\u00e7a-feira (26), a orienta\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, para que as For\u00e7as Armadas comemorem no pr\u00f3ximo dia 31 de mar\u00e7o os 55 anos do golpe de 1964, que deu in\u00edcio ao regime militar, encerrado apenas em 1985. A data marca a derrubada do governo de Jo\u00e3o Goulart (1919-1976) e a instaura\u00e7\u00e3o ditadura. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou de “provoca\u00e7\u00e3o” a manifesta\u00e7\u00e3o do presidente. Ele encaminhou um voto de censura ao presidente. Eliziane Gama tamb\u00e9m considerou o pedido de Bolsonaro como uma provoca\u00e7\u00e3o \u00e0 na\u00e7\u00e3o, diante da luta hist\u00f3rica pela democracia. O senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP) lembrou os anos de persegui\u00e7\u00e3o e ex\u00edlio, sem qualquer processo legal, classificando o golpe de 1964 como uma dos piores epis\u00f3dios da hist\u00f3ria do Brasil. Na mesma linha, o senador Veneziano Vital do R\u00eago (PSB-PB) classificou de absurda e desrespeitosa a declara\u00e7\u00e3o de Bolsonaro.\u00a0 J\u00e1 o senador Major Olimpio (PSL-SP) minimizou a fala do presidente e afirmou que sempre houve um evento c\u00edvico-militar em 31 de mar\u00e7o. Tamb\u00e9m o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) defendeu a manifesta\u00e7\u00e3o do presidente e destacou o desenvolvimento da infraestrutura do pa\u00eds durante os governos militares.<\/span><\/p>\n

Livro dos Her\u00f3is da P\u00e1tria<\/span><\/b><\/h3>\n

O Plen\u00e1rio aprovou tamb\u00e9m o PLC\u00a055\/2017<\/a>, que inscreve no Livro dos Her\u00f3is e Hero\u00ednas da P\u00e1tria os nomes de Dandara dos Palmares e Luiza Mahin. A mat\u00e9ria ser\u00e1 encaminhada \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial. Foi aprovada tamb\u00e9m a inclus\u00e3o do nome de Ulysses Guimar\u00e3es (1916-1992), ex-presidente da Assembleia Nacional Constituinte e um dos principais art\u00edfices da redemocratiza\u00e7\u00e3o. O PLC\u00a039\/2018<\/a> foi aprovado em Plen\u00e1rio tamb\u00e9m na quarta-feira (27) e segue para a san\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Patrono da Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o da Aeron\u00e1utica<\/span><\/b><\/span><\/h3>\n

O Plen\u00e1rio aprovou na quarta-feira (27) o projeto que outorga o t\u00edtulo de Patrono da Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o da Aeron\u00e1utica ao major-brigadeiro engenheiro T\u00e9rcio Pacitti, respons\u00e1vel pela concep\u00e7\u00e3o e pela implementa\u00e7\u00e3o da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o no Comando da Aeron\u00e1utica. O\u00a0PLC 66\/2018<\/a> segue agora para a san\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Diploma Bertha Lutz<\/span><\/b><\/span><\/h3>\n

Em cerim\u00f4nia no Plen\u00e1rio, 23 mulheres de diversos segmentos da sociedade brasileira receberam na ter\u00e7a-feira (26) o pr\u00eamio Diploma Bertha Lutz. A escolha dos nomes homenageados foi feita pelas 12 senadoras da bancada feminina no Senado. A sess\u00e3o foi aberta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que ligou o legado de Bertha Lutz \u00e0 atual luta das mulheres. Lembrou que a cientista vanguardista da primeira metade do S\u00e9culo 20 que empresta seu nome \u00e0 premia\u00e7\u00e3o do Senado deixou marcas profundas tamb\u00e9m no campo social, pois a partir da d\u00e9cada de 1920 abra\u00e7ou a luta pela emancipa\u00e7\u00e3o das mulheres na academia, na pol\u00edtica, na educa\u00e7\u00e3o, na cultura e em outras \u00e1reas.<\/span><\/p>\n

Salles e o Meio Ambiente<\/b><\/h3>\n

Aquecimento global, uso de agrot\u00f3xicos, licenciamento ambiental, administra\u00e7\u00e3o de parques nacionais e o afastamento de 21 superintendentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais (Ibama). Esses foram alguns dos temas abordados pelos senadores na\u00a0audi\u00eancia p\u00fablica<\/a> com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, realizada na quarta-feira (27) pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA). Salles apresentou as medidas que considera priorit\u00e1rias para a\u00a0 pastae se mostrou c\u00e9tico quanto \u00e0 a\u00e7\u00e3o do homem como principal causa do aquecimento global.<\/span><\/p>\n

Pol\u00edtica de Desenvolvimento da Caatinga<\/b><\/span><\/h3>\n

A CMA far\u00e1 um ciclo de debates sobre o PLS\u00a0222\/2016<\/a>, que cria a Pol\u00edtica de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Caatinga. O requerimento nesse sentido, do senador Jean Paul Prates, foi aprovado na quinta-feira (28). A inten\u00e7\u00e3o de Prates, relator do projeto, \u00e9 coletar sugest\u00f5es e observa\u00e7\u00f5es de especialistas dos estados que possuem um percentual significativo da caatinga em seu territ\u00f3rio \u2014 Rio Grande do Norte, Cear\u00e1, Para\u00edba, Pernambuco, Piau\u00ed, Bahia, Sergipe, Alagoas e norte de Minas Gerais.<\/span><\/p>\n

Mandetta, o Mais M\u00e9dicos e o Spinraza<\/b><\/span><\/h3>\n

A prioridade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ser\u00e1 alocar profissionais do programa Mais M\u00e9dicos nas regi\u00f5es Norte, Nordeste, especialmente no semi-\u00e1rido, e no Vale do Jequitinhonha, bem como em localidades isoladas no Centro-Oeste e em distritos sanit\u00e1rios ind\u00edgenas. A informa\u00e7\u00e3o foi dada pelo ministro Lu\u00eds Henrique Mandetta em\u00a0audi\u00eancia p\u00fablica <\/a>na quarta-feira (27) na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS). Ele ouviu o apelo da menina Laissa Polyanna, de 12 anos de idade. Portadora de atrofia muscular espinhal (AME), ela foi a primeira a fazer perguntas ao ministro da Sa\u00fade a durante audi\u00eancia p\u00fablica e pediu que rem\u00e9dio Spinraza esteja dispon\u00edvel gratuitamente a todos os portadores da AME pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/span><\/p>\n

Pontes e a Base de Alc\u00e2ntara<\/b><\/span><\/h3>\n

O ministro Marcos Pontes, da Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es, negou que o acordo com os Estados Unidos relativo ao uso da Base de Alc\u00e2ntara (MA) tenha algum vi\u00e9s militar ou poderia ferir a soberania nacional. Ele falou sobre o assunto na quinta-feira (28) em\u00a0audi\u00eancia<\/a> conjunta da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (CRE) e da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica (CCT).<\/span><\/p>\n

Bento Albuquerque e a metas priorit\u00e1rias<\/b><\/h3>\n

O aprimoramento das leis e normas que tratam da seguran\u00e7a de barragens, a estrutura\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o e o aumento da competitividade do g\u00e1s natural est\u00e3o entre as metas priorit\u00e1rias do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), segundo o ministro Bento Albuquerque informou em\u00a0audi\u00eancia p\u00fablicada<\/a> Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura (CI), na ter\u00e7a-feira (26).<\/span><\/p>\n

CPI de Brumadinho<\/b><\/span><\/h3>\n

A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito que investiga as causas do rompimento de rejeitos t\u00f3xicos da mineradora Vale em Brumadinho (MG), ouviu esta semana o ex-presidente da empresa, F\u00e1bio Schvartsman. Questionado pelo relator da CPI, o senador Carlos Viana (PSD-MG), executivo declarou que somente ao final da investiga\u00e7\u00e3o ser\u00e3o conhecidas as causas do rompimento. Al\u00e9m de soterrar centenas de pessoas \u2014 o balan\u00e7o mais recente aponta 216 mortos, 88 desaparecidos e 395 pessoas localizadas \u2014 a lama t\u00f3xica destruiu o Rio Paraopeba, afluente do Rio S\u00e3o Francisco.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Homenagem aos bombeiros<\/b><\/span><\/span><\/span><\/h3>\n

Com um minuto de sil\u00eancio em homenagem \u00e0s v\u00edtimas do rompimento da barragem de rejeitos t\u00f3xicos da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), o Senado encerrou a sess\u00e3o especial realizada nesta sexta-feira (29) em reconhecimento ao trabalho dos bombeiros que atuaram na opera\u00e7\u00e3o de resgate. Al\u00e9m do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, corpora\u00e7\u00f5es de outros estados tamb\u00e9m enviaram homens para trabalhar nas buscas de v\u00edtimas do rompimento da barragem de lama t\u00f3xica. O requerimento para a homenagem foi apresentado pelos senadores Soraya Thronicke (PSL-MS), Jorge Kajuru (PSB-GO), Leila Barros (PSB-DF), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Alessandro Vieira (PPS-SE) e Styvenson Valentim (Pode-RN).<\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Exonera\u00e7\u00f5es no Senado<\/b><\/h3>\n

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou na ter\u00e7a-feira (26) que as exonera\u00e7\u00f5es na Casa, publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o,<\/i> significam uma \u201coxigena\u00e7\u00e3o” da equipe. No total, foram mais de 150 exonera\u00e7\u00f5es, processo considerado pelo presidente como natural em uma nova administra\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

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Assembleias de acionistas<\/span><\/b><\/h3>\n

Em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o Plen\u00e1rio aprovou na quarta-feira (27) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 286\/2015<\/a>, que dispensa as companhias fechadas (sem a\u00e7\u00f5es negociadas em bolsa) com menos de 20 acionistas e patrim\u00f4nio l\u00edquido de at\u00e9 R$ 10 milh\u00f5es de publicar edital para convocar assembleia geral dos acionistas. O texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial. <\/span><\/p>\n

Divulga\u00e7\u00e3o de resultados de vestibulares<\/b><\/span><\/span><\/h3>\n

Nesta semana, o Plen\u00e1rio aprovou o projeto que trata da divulga\u00e7\u00e3o dos resultados dos processos seletivos de acesso a cursos superiores de gradua\u00e7\u00e3o (PLC 42\/2015<\/a>). A proposta assegura na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB \u2013 Lei 9.394, de 1996<\/a>) o direito de o candidato n\u00e3o classificado ter acesso a suas notas ou indicadores de desempenho em todas as provas, exames e demais atividades de sele\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da sua posi\u00e7\u00e3o na ordem de classifica\u00e7\u00e3o final. O projeto segue para a san\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. <\/span><\/p>\n

Cancelamento de TV a cabo<\/b><\/span><\/span><\/h3>\n

Foi aprovado na ter\u00e7a-feira (26) em Plen\u00e1rio projeto para garantir o direito dos usu\u00e1rios de TV por assinatura de cancelar os contratos por telefone ou via internet. O PLC 131\/2015<\/a> n\u00e3o sofreu mudan\u00e7as no Senado e segue para a san\u00e7\u00e3o presidencial. <\/span><\/p>\n

Corretagem de seguros<\/b><\/span><\/span><\/h3>\n

Projeto que busca aumentar a seguran\u00e7a de quem usa servi\u00e7o de corretagem de seguros foi aprovado, em primeiro turno, no Plen\u00e1rio na quinta-feira (28). O relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos ao PLC 7\/2013<\/a>, em forma de texto substitutivo, ainda precisa passar por nova vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio antes de ser enviado de volta para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados, j\u00e1 que sofreu altera\u00e7\u00f5es no Senado.<\/span><\/p>\n

Embaixador do Brasil no Paquist\u00e3o <\/b> <\/span><\/h3>\n

O Plen\u00e1rio aprovou na ter\u00e7a-feira (26) a indica\u00e7\u00e3o do diplomata Olyntho Vieira para o cargo de embaixador do Brasil no Paquist\u00e3o. Com sua indica\u00e7\u00e3o, aprovada por 69 votos favor\u00e1veis, um contr\u00e1rio e uma absten\u00e7\u00e3o, Vieira passa a acumular a chefia da representa\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica brasileira tamb\u00e9m no Tadjiquist\u00e3o e no Afeganist\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o Monet\u00e1ria <\/b> <\/span><\/h3>\n

A CAE aprovou parecer favor\u00e1vel \u00e0 programa\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria do Banco Central para o primeiro trimestre de 2019. A mensagem (MSF) 1\/2019<\/a> analisa as perspectivas e sugere metas para evolu\u00e7\u00e3o da economia nos primeiros meses do ano. O projeto de decreto legislativo que integra o parecer aprovado segue para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Concursos liter\u00e1rios <\/b> <\/span><\/h3>\n

Na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) foi aprovado, na ter\u00e7a-feira (26), um projeto de lei que prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de concursos liter\u00e1rios para estimular a descoberta de novos autores. O texto (PLC 95\/2017<\/a>) altera a Pol\u00edtica Nacional do Livro (Lei 10.753, de 2003<\/a>). A proposta segue para o Plen\u00e1rio.\u00a0A CE aprovou tamb\u00e9m o PLC 106\/2018<\/a>, que denomina Rodovia Zilda Arns Neumann o trecho da BR-369 entre a cidade de Bandeirantes, no estado do Paran\u00e1, e a divisa com o estado de S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

Seguran\u00e7a nas escolas<\/b><\/span><\/span><\/h3>\n

A CE aprovou ainda um requerimento para a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica sobre seguran\u00e7a nas escolas. O autor do REQ 14\/2019<\/a>, senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO), sugeriu o debate ap\u00f3s o massacre que resultou na morte de 10 pessoas e deixou outras 11 feridas na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP).<\/span><\/p>\n

Fundos para crian\u00e7as e adolescentes <\/b> <\/span><\/h3>\n

Na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) foi aprovado, na quinta-feira (28), o PLS 546\/2018<\/a>, que altera o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA – Lei 8.069, de 1990<\/a>), deixando expl\u00edcita a permiss\u00e3o para dedu\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda de valores doados em favor dos Fundos dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e de projetos de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que trabalhem por esta causa. A mat\u00e9ria seguir\u00e1 para an\u00e1lise terminativa da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos.<\/span><\/p>\n

Acessibilidade<\/b><\/span><\/h3>\n

Foi aprovado\u00a0 na quinta-feira (28), pela CDH, projeto de lei que obriga que todos os pr\u00e9dios e equipamentos p\u00fablicos devam ser projetados para permitir o acesso universal das pessoas, especialmente aquelas que possuem alguma defici\u00eancia (PLS 402\/2018<\/a>). A mat\u00e9ria ser\u00e1 encaminhada para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), que decidir\u00e1 sobre o conte\u00fado em car\u00e1ter terminativo.<\/span><\/p>\n

Prioridade na concess\u00e3o de f\u00e9rias<\/b><\/h3>\n

Pessoas com defici\u00eancia poder\u00e3o ter prefer\u00eancia na concess\u00e3o de f\u00e9rias. A CDH aprovou tamb\u00e9m um projeto que prev\u00ea que empregado ou servidor p\u00fablico com defici\u00eancia \u2014 ou que tenha c\u00f4njuge, companheiro ou dependente com defici\u00eancia \u2014 ter\u00e1 prioridade para marca\u00e7\u00e3o de suas f\u00e9rias. O PLS 403\/2018<\/a> segue \u00e0 an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) para decis\u00e3o terminativa.<\/span><\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Veja como foi a semana de debates e vota\u00e7\u00f5es no Senado.\u00a0As comiss\u00f5es permanentes do Senado receberam ministros do governo Bolsonaro para audi\u00eancias p\u00fablicas. Temas controversos foram debatidos pelos senadores com os titulares de algumas das pastas mais importantes do governo. PEC do Or\u00e7amento impositivo A proposta que transforma parte das emendas or\u00e7ament\u00e1rias das bancadas estaduais […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":20861,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-20860","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20860","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20860"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20860\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20860"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20860"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20860"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}