![\"\"](\"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/usina-hidreletrica-de-itaipu-brasil-paraguai-energia.jpg\")
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A decis\u00e3o do governo do Paraguai<\/strong> de interromper as negocia\u00e7\u00f5es referentes ao Anexo C<\/strong> do Tratado de Itaipu<\/strong> \u2013 ap\u00f3s a revela\u00e7\u00e3o de que a Abin<\/strong> (Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia) executou uma a\u00e7\u00e3o hacker contra autoridades do governo do pa\u00eds vizinho \u2013 \u00e9 apenas mais um cap\u00edtulo numa rela\u00e7\u00e3o conturbada em torno da segunda maior hidrel\u00e9trica do mundo em pot\u00eancia instalada.<\/p>\n Constru\u00eddo ainda durante os regimes militares que governaram Brasil e Paraguai, o empreendimento com 14 mil MW \u00e9 respons\u00e1vel por 8,7% da energia consumida no Brasil e 86,4% do consumo do Paraguai.<\/p>\n As obras foram iniciadas em 1975, com recursos provenientes da abertura de uma linha de cr\u00e9dito da Eletrobras no valor de US$ 3,5 bilh\u00f5es. O custo total foi or\u00e7ado em US$ 10,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n A obra envolveu negocia\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas frequentes e acumulou problemas desde sua concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 a opera\u00e7\u00e3o plena, como interesses de fronteiras, d\u00edvidas bilion\u00e1rias e desrespeito \u00e0s comunidades ind\u00edgenas locais. Veja um resumo abaixo:<\/p>\n O Brasil apresentou taxas m\u00e9dias de crescimento econ\u00f4mico que variaram de 7% a 10% ao ano entre 1955-1975, o que representou um aumento da demanda por eletricidade de mais de 500% no per\u00edodo. Alcan\u00e7ar maior seguran\u00e7a energ\u00e9tica de longo prazo, portanto, se tornou uma pol\u00edtica de Estado para v\u00e1rios governos. J\u00e1 em 1950 come\u00e7aram os estudos sobre o aproveitamento hidroel\u00e9trico do Rio Paran\u00e1, na regi\u00e3o pr\u00f3xima \u00e0s Sete Quedas, que resultaria anos depois na constru\u00e7\u00e3o de Itaipu. Mas o processo teve idas e vindas, uma vez que uma obra binacional envolvendo o Paraguai n\u00e3o era consenso.<\/p>\n O governo militar brasileiro estudou a op\u00e7\u00e3o de construir uma barragem totalmente nacional que seria erguida ao norte de Gua\u00edra, na por\u00e7\u00e3o montante das Sete Quedas. Esse projeto levou a uma forte crise com o Paraguai, que ficaria completamente exclu\u00eddo da obra pois a usina mais ao norte inviabilizaria a constru\u00e7\u00e3o de outra na regi\u00e3o das Sete Quedas, local onde sua constru\u00e7\u00e3o seria necessariamente binacional. O governo paraguaio, do presidente Stroessner, passou a reivindicar uma \u00e1rea objeto de lit\u00edgio, localizada entre as Sete Quedas e a parte norte da Serra de Maracaj\u00fa. O Paraguai classificou a presen\u00e7a de militares brasileiros na \u00e1rea como uma invas\u00e3o de seu territ\u00f3rio. Ap\u00f3s um protesto diplom\u00e1tico, os tensionamentos amea\u00e7aram escalar para uma confronta\u00e7\u00e3o militar, mas essa tens\u00e3o ajudou a viabilizar um acordo diplom\u00e1tico. Em 1966, foi assinada a Ata do Igua\u00e7u, que previa que qualquer empreendimento hidrel\u00e9trico seria binacional e n\u00e3o poderia resultar na altera\u00e7\u00e3o da fronteira.<\/p>\n Ap\u00f3s a assinatura do tratado para a constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica, em 1973, a primeira grande dificuldade surgiu no julgamento da concorr\u00eancia entre cinco empreiteiras para a constru\u00e7\u00e3o do vertedouro. Para o lado brasileiro, a proposta de menor custo era da Andrade Gutierrez, mas para os paraguaios deveria ser contratada a Camargo Correia. Na concilia\u00e7\u00e3o, foi formado um cons\u00f3rcio dos cinco postulantes, denominado Uni\u00e3o de Construtores (Unicon). Em outubro de 1975, a Itaipu Binacional assinou contrato para a realiza\u00e7\u00e3o do primeiro est\u00e1gio das obras civis com a Unicon e o Cons\u00f3rcio de Empresas Construtoras Paraguaias (Conempa), constitu\u00eddo por seis empreiteiras.<\/p>\n A diferen\u00e7a de frequ\u00eancia entre os sistemas el\u00e9tricos brasileiro (60 Hz) e paraguaio (50Hz) gerou a segunda dificuldade. O Brasil chegou a propor a completa convers\u00e3o do sistema el\u00e9trico paraguaio, mas acabou concordando em dividir a usina em duas partes de igual pot\u00eancia, com nove geradores de 60Hz e outros nove de 50Hz. A parcela n\u00e3o utilizada pelo Paraguai seria adquirida pelo Brasil e transportada por interm\u00e9dio de um sistema de transmiss\u00e3o de corrente cont\u00ednua de seiscentos quilovolts (kV) at\u00e9 esta\u00e7\u00f5es conversoras nas proximidades de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Um marco importante no campo diplom\u00e1tico foi a assinatura do acordo tripartite pelo Brasil, Paraguai e Argentina, em outubro de 1979. Isso permitiu o aproveitamento dos recursos hidr\u00e1ulicos no trecho do rio Paran\u00e1 desde as Sete Quedas at\u00e9 a foz do Rio da Prata. O acordo estabeleceu os n\u00edveis do rio e as varia\u00e7\u00f5es permitidas para os diferentes empreendimentos hidrel\u00e9tricos na bacia comum aos tr\u00eas pa\u00edses.<\/p>\n A usina de Itaipu foi inaugurada em outubro de 1984 pelos presidentes Jo\u00e3o Batista Figueiredo e Alfredo Stroessner, dispondo de duas unidades geradoras de 50Hz. Em dezembro de 1986, a usina come\u00e7ou a produzir energia em 60Hz, destinada integralmente ao mercado brasileiro, tendo in\u00edcio o suprimento pelo sistema de transmiss\u00e3o de 750kV, pioneiro no hemisf\u00e9rio sul.\u00a0Em 1988, a usina completou a instala\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas de 50Hz, entrando em opera\u00e7\u00e3o a segunda linha de transmiss\u00e3o de corrente cont\u00ednua. Em 1989, Itaipu tornou-se a maior hidrel\u00e9trica do mundo tanto em pot\u00eancia instalada como em capacidade de gera\u00e7\u00e3o. Hoje, ela ainda ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o global, atr\u00e1s da usina chinesa de Tr\u00eas Gargantas.<\/p>\n O pre\u00e7o da energia de Itaipu foi determinado pelo m\u00e9todo chamado \u201ctarifa\u00e7\u00e3o pelo passivo\u201d, para cobrir os custos operacionais da usina e dos custos financeiros, resultantes dos juros e da amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida desde sua constru\u00e7\u00e3o. Ou seja, o tratado garantiu que a energia el\u00e9trica gerada pela usina seria adquirida compulsoriamente por ambos os pa\u00edses a um pre\u00e7o, definido pela gest\u00e3o da pr\u00f3pria usina, que cobrisse todos os custos do empreendimento. Em virtude desse arranjo, consumidores brasileiros atendidos pelas distribuidoras localizadas nos submercados Sul e Sudeste\/Centro-Oeste compram, obrigatoriamente, energia el\u00e9trica gerada pela usina. Mas a escalada dos juros internacionais no auge da constru\u00e7\u00e3o da usina e a gera\u00e7\u00e3o insuficiente de caixa acarretaram o crescimento exponencial da d\u00edvida. A empresa foi obrigada a recorrer a novas capta\u00e7\u00f5es para rolagem da d\u00edvida e pagamento de encargos financeiros.<\/p>\n No in\u00edcio da d\u00e9cada de 1990, Itaipu enfrentou s\u00e9rias dificuldades para honrar seus compromissos financeiros com a Eletrobras, sua principal credora. Naquele momento, as concession\u00e1rias estaduais brasileiras vinham atrasando sistematicamente o pagamento da energia adquirida de Itaipu e das empresas supridoras federais integrantes do grupo Eletrobras, acumulando uma d\u00edvida da ordem de US$ 4 bilh\u00f5es. Essa crise de tarifas defasadas e atrasos de pagamento marcou o setor de energia el\u00e9trica nacional durante o governo Fernando Collor de Melo (1990-1992).<\/p>\n S\u00f3 a partir de 1993 foi poss\u00edvel renegociar parte da d\u00edvida vencida da binacional e reduzir sensivelmente o n\u00edvel de inadimpl\u00eancia das empresas de energia el\u00e9trica brasileiras, isso ap\u00f3s legisla\u00e7\u00e3o aprovada no governo de Itamar Franco. Em abril de 1997, a empresa concluiu a repactua\u00e7\u00e3o dos compromissos com a Eletrobras, que somavam US$ 16 bilh\u00f5es, de um total de US$ 19,8 bilh\u00f5es de d\u00e9bitos. A d\u00edvida com a Eletrobras foi dolarizada e refinanciada com juros de 7,5% ao ano. A tarifa de energia, congelada desde 1991, teve um reajuste de 7%.<\/p>\n O tratado tamb\u00e9m prev\u00ea que seu Anexo C, que trata das bases financeiras e de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de eletricidade de Itaipu, seria revisto ap\u00f3s a quita\u00e7\u00e3o do financiamento contra\u00eddo para construir a usina. Mas essa rediscuss\u00e3o tem se arrastado nos \u00faltimos dois anos. Uma quest\u00e3o-chave \u00e9 que, embora o Paraguai tenha assumido sua parte nos custos de constru\u00e7\u00e3o da barragem, a falta de infraestrutura hidrel\u00e9trica do pa\u00eds \u00e0 \u00e9poca fez com que ele concordasse em ceder ao Brasil qualquer energia n\u00e3o utilizada em sua cota de 50% da produ\u00e7\u00e3o da usina.\u00a0Agora, o pa\u00eds parceiro busca aumentar a tarifa nesse novo acordo, algo que contraria os interesses do governo brasileiro. A tarifa de Itaipu est\u00e1 atualmente fixada em US$ 19,28 kW\/m\u00eas pelo menos at\u00e9 2026.<\/p>\n Desde 1985, a Itaipu Binacional paga royalties pelo aproveitamento dos recursos h\u00eddricos do Rio Paran\u00e1, previstos no Anexo C do Tratado de Itaipu Binacional, uma compensa\u00e7\u00e3o financeira pelo alagamento de uma \u00e1rea relativa a 6.874,47 Km2 . Segundo dados p\u00fablicos, at\u00e9 2018 pagaram cerca de US$ 11 bilh\u00f5es em royalties ao Brasil e ao Paraguai. A distribui\u00e7\u00e3o dos royalties \u00e9 feita de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o de cada pa\u00eds. No Brasil, \u00e9 proporcional \u00e0 \u00e1rea alagada de 16 munic\u00edpios, e esses valores s\u00e3o repassados mensalmente pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel). Desde 2018, a distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 feita da seguinte forma: 65% vai para os Munic\u00edpios, 25% para os Estados e 10% para \u00f3rg\u00e3os federais.<\/p>\n A constru\u00e7\u00e3o da usina hidrel\u00e9trica impactou de forma irrevers\u00edvel o modo de vida dos \u00edndios Av\u00e1-Guarani, j\u00e1 que territ\u00f3rios sagrados da etnia nas comunidades Ocoy-Jacutinga e Guasu-Guavir\u00e1 foram total ou parcialmente alagados. O Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica reconheceram que os alagamentos decorrentes da constru\u00e7\u00e3o da usina deixaram \u00e1reas submersas e as tornaram definitivamente inacess\u00edveis, removendo os ind\u00edgenas de espa\u00e7os que tradicionalmente ocupavam. Foi firmado um acordo com a empresa para a aquisi\u00e7\u00e3o de 3 mil hectares de terras rurais no oeste do Paran\u00e1 como forma de repara\u00e7\u00e3o, num valor estimado em R$ 240 milh\u00f5es.<\/p>\n Nesta semana, o portal UOL revelou em reportagem que a Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (ABIN) realizou entre junho de 2022 e mar\u00e7o de 2023, espionagem de autoridades paraguaias durante as negocia\u00e7\u00f5es referentes ao Anexo C. O governo paraguaio interrompeu unilateralmente as conversas e chamou\u00a0seu embaixador no Brasil, Juan \u00c1ngel Delgadillo, para consultas.\u00a0Segundo o titular do Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio (MIC), Javier Gim\u00e9nez, o novo acordo j\u00e1 havia avan\u00e7ado entre 70 e 80% em rela\u00e7\u00e3o aos pontos que estavam em discuss\u00e3o antes dessa crise.<\/p>\n (Fontes: FGV, Senado Federal, FoMerco, UOL, Ultimas Noticias e Dialogue Earth<\/em>)<\/p>\n The post Tarifa, d\u00edvida e amea\u00e7a de guerra: veja as crises entre Brasil e Paraguai por Itaipu<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n
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Aproveitamento h\u00eddrico<\/h2>\n
Amea\u00e7a de guerra<\/h2>\n
Pol\u00eamica inicial<\/h2>\n
Frequ\u00eancias diferentes<\/h2>\n
Acordo Tripartite<\/h2>\n
Inaugura\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Dolariza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Crise<\/h2>\n
Renegocia\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Anexo C<\/h2>\n
Royalties<\/h2>\n
Indeniza\u00e7\u00e3o aos ind\u00edgenas<\/h2>\n
Espionagem<\/h2>\n
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Tarifa, d\u00edvida e amea\u00e7a de guerra: veja as crises entre Brasil e Paraguai por Itaipu<\/a>
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