{"id":20846,"date":"2019-03-27T18:23:00","date_gmt":"2019-03-27T21:23:00","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/leilao-da-ferrovia-norte-sul-sera-realizado-nesta-quinta-feira\/"},"modified":"2019-03-27T18:23:00","modified_gmt":"2019-03-27T21:23:00","slug":"leilao-da-ferrovia-norte-sul-sera-realizado-nesta-quinta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/leilao-da-ferrovia-norte-sul-sera-realizado-nesta-quinta-feira\/","title":{"rendered":"Leil\u00e3o da Ferrovia Norte-Sul ser\u00e1 realizado nesta quinta-feira"},"content":{"rendered":"
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\"ONesta quinta-feira (28), a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Minist\u00e9rio da Infraestrutura realizam o leil\u00e3o da Estrada de Ferro 151 (EF-151), conhecida como Ferrovia Norte-Sul (FNS). A\u00a0sess\u00e3o p\u00fablica ser\u00e1 realizada na B3, Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo, com in\u00edcio \u00e0s 15h.\u00a0\u00a0<\/p>\n

O trecho a ser concedido tem 1.537 quil\u00f4metros e vai de Estrela d\u00b4Oeste (SP) a Porto Nacional (TO). O valor m\u00ednimo de outorga \u00e9 de R$ 1,353 bilh\u00e3o, com investimentos previstos de R$ 2,8 bilh\u00f5es e prazo de concess\u00e3o de 30 anos, sendo vedada a sua prorroga\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/p>\n

O ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, acredita no sucesso do leil\u00e3o e na transforma\u00e7\u00e3o do setor com o certame. \u201cEstou otimista com essa concess\u00e3o e tenho certeza que teremos players interessados no projeto, como aconteceu nos leil\u00f5es de portos e aeroportos. Com a concess\u00e3o desse segmento, vamos\u00a0poder escoar a produ\u00e7\u00e3o, tanto pelo\u00a0Porto de Itaqui (Maranh\u00e3o)\u00a0como pelo Porto\u00a0de Santos (S\u00e3o Paulo), o\u00a0que vai ser transformador para o pa\u00eds\u201d, avaliou o ministro.\u00a0<\/p>\n

A ferrovia foi projetada para se tornar a espinha dorsal do transporte ferrovi\u00e1rio do Brasil, integrando o territ\u00f3rio nacional e contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o do custo log\u00edstico do transporte de carga no pa\u00eds. A estimativa \u00e9 que, ao final da concess\u00e3o, o trecho ferrovi\u00e1rio em quest\u00e3o possa capturar uma demanda equivalente a 22,73 milh\u00f5es de toneladas.\u00a0<\/p>\n

Poder\u00e3o participar da licita\u00e7\u00e3o, isoladamente ou em forma de cons\u00f3rcio, pessoas jur\u00eddicas brasileiras, estrangeiras, al\u00e9m de entidades de previd\u00eancia complementar e de fundos de investimento. A futura concession\u00e1ria ser\u00e1 respons\u00e1vel pela explora\u00e7\u00e3o da infraestrutura e na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte ferrovi\u00e1rio, al\u00e9m de garantir a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da infraestrutura durante todo o per\u00edodo da concess\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Investimentos<\/strong><\/p>\n

O contrato que ser\u00e1 assinado com o futuro concession\u00e1rio estabelece dois tipos de investimentos obrigat\u00f3rios: investimentos com prazo determinado e investimentos condicionados \u00e0 demanda. Al\u00e9m disso, o subconcession\u00e1rio ter\u00e1 que investir na execu\u00e7\u00e3o de planos ambientais; implanta\u00e7\u00e3o de oficinas de manuten\u00e7\u00e3o e postos de abastecimento; aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos ferrovi\u00e1rios e material rodante, os quais ser\u00e3o avaliados pela ANTT por meio de indicadores e par\u00e2metros t\u00e9cnicos.\u00a0<\/p>\n

Os investimentos com prazo determinado incluem: implanta\u00e7\u00e3o de passagens inferiores, remanejamento de linhas de transmiss\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o de marcos quilom\u00e9tricos, implanta\u00e7\u00e3o de sistema de prote\u00e7\u00e3o de pilares de pontes, conclus\u00e3o do P\u00e1tio de Estrela d\u2019Oeste, instala\u00e7\u00e3o de detectores de descarrilamento, sistema de licenciamento e sinaliza\u00e7\u00e3o de via, implanta\u00e7\u00e3o de terminal de armazenamento de carga e descarga de gran\u00e9is s\u00f3lidos agr\u00edcolas e conclus\u00e3o das obras remanescentes da Extens\u00e3o Sul (remanescente dos lotes 1S, 1SA; 3S, 3SA; e 4S e remanescente de superestrutura dos lotes 5S e 5SA).\u00a0<\/p>\n

Os investimentos condicionados \u00e0 demanda referem-se a interven\u00e7\u00f5es a serem realizadas pela subconcession\u00e1ria que garantam a adequada capacidade operacional da ferrovia frente \u00e0 demanda de transporte ferrovi\u00e1rio de cargas, de forma a manter o \u00cdndice de Satura\u00e7\u00e3o da Ferrovia (ISF) sempre abaixo de 90%.\u00a0<\/p>\n

Arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A outorga dever\u00e1 ser paga da seguinte maneira: 5% do valor total ofertado (lance m\u00ednimo mais o \u00e1gio) dever\u00e3o ser pagos pela empresa vencedora em at\u00e9 45 dias do Ato de Homologa\u00e7\u00e3o, como condi\u00e7\u00e3o para a celebra\u00e7\u00e3o do contrato. O restante, 95%, ser\u00e3o pagos em 120 parcelas trimestrais, sendo reajustadas anualmente pela varia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Pre\u00e7o ao Consumidor Amplo (IPCA).\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

A remunera\u00e7\u00e3o do concession\u00e1rio ser\u00e1 pelo recebimento da tarifa de transporte, da tarifa de direito de passagem, da tarifa de tr\u00e1fego m\u00fatuo, das receitas decorrentes das opera\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias e da explora\u00e7\u00e3o dos projetos associados.\u00a0<\/p>\n

Fonte:\u00a0Minist\u00e9rio da Infraestrutura<\/em><\/p>\n<\/div><\/div>\n

Fonte: Brasil.Gov Ultima Hora<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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