As rela\u00e7\u00f5es trabalhistas entre plataformas, colaboradores e governo, especialmente no contexto de motoristas e motofretistas, ser\u00e3o debatidas pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS). Pedido nesse sentido, da senadora\u00a0Leila Barros (PDT-DF), foi aprovado nesta quarta-feira (2).
\nNa justificativa apresentada no requerimento\u00a0(REQ 8\/2025 – CAS), a senadora trata do crescimento do setor nos \u00faltimos anos, o que imp\u00f5e o debate sobre\u00a0 direitos trabalhistas, seguran\u00e7a e condi\u00e7\u00f5es de trabalho.\u00a0
\nDe acordo com Leila Barros, motoristas e motofretistas enfrentam desafios relacionados \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o justa, \u00e0 falta de benef\u00edcios e \u00e0 inseguran\u00e7a no exerc\u00edcio das atividades. Al\u00e9m disso, destaca, a intera\u00e7\u00e3o entre as plataformas digitais e os colaboradores \u00e9 complexa e muitas vezes marcada por desigualdades.\u00a0
\n\u2014\u00a0\u00c9 muito clara minha inten\u00e7\u00e3o, todos sabemos da import\u00e2ncia dos motoboys para o nosso dia a dia. Temos que debater n\u00e3o s\u00f3 a quest\u00e3o dos direitos trabalhistas, mas especialmente a seguran\u00e7a desses profissionais. Porque, uma vez que acontece um acidente, ele n\u00e3o tem nenhum direito garantido. Muitos deles v\u00e3o para o SUS e, por vezes, n\u00e3o conseguem retornar ao trabalho por conta de sequelas dos acidentes \u2014 afirmou.\u00a0
\nAinda sem data confirmada, ser\u00e3o convidados seis debatedores para a audi\u00eancia:\u00a0<\/p>\n
Renan Kalil, procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho Renan Kalil;\u00a0<\/p>\n
Ricardo Feste, professor da Universidade de Bras\u00edlia;\u00a0<\/p>\n
Abel Santos, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Motofretistas;\u00a0<\/p>\n
Jair Almeida, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores por Aplicativos, ;\u00a0<\/p>\n
Representante da Secretaria de Regime Geral de Previd\u00eancia Social;\u00a0<\/p>\n
Representante da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mobilidade e Tecnologia.\u00a0
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\nFonte CAS debater\u00e1 rela\u00e7\u00e3o de trabalho entre motoristas e aplicativos<\/a>
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