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A pr\u00e9via da carga tribut\u00e1ria (peso dos impostos e demais tributos sobre a economia) subiu para 32,32% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, divulgou nesta sexta-feira (28) o Tesouro Nacional. Em 2023, o mesmo indicador tinha atingido 30,26%, diferen\u00e7a de 2,06 pontos percentuais.<\/p>\n
Segundo o Tesouro, v\u00e1rios fatores pesaram para o aumento da carga tribut\u00e1ria. O principal foi o crescimento da economia, que aumentou a arrecada\u00e7\u00e3o dos tributos sobre bens e servi\u00e7os em 0,81 ponto percentual do PIB em n\u00edvel federal no ano passado. Somente a arrecada\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributo diretamente ligado \u00e0s vendas, subiu 0,42 ponto.<\/p>\n
No caso da alta do d\u00f3lar, os pre\u00e7os mais caros das mercadorias importadas ajudaram a refor\u00e7ar a arrecada\u00e7\u00e3o do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS), da Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O fim da isen\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins sobre o diesel e o g\u00e1s de cozinha, que voltaram \u00e0s al\u00edquotas normais em janeiro de 2024, tamb\u00e9m influenciaram a compara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outro fator que ajudou a elevar a carga tribut\u00e1ria foi o aumento de 0,5 ponto percentual do PIB na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos relacionados \u00e0 renda, ao lucro e a ganhos de capital. A principal medida foi a tributa\u00e7\u00e3o dos fundos exclusivos e das offshores, empresas de investimento no exterior, que entrou em vigor no fim de 2023..<\/p>\n
Em 2024, a arrecada\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) subiu 0,38 ponto percentual do PIB. As receitas com a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) avan\u00e7aram 0,06 ponto percentual.<\/p>\n
Em \u00e2mbito estadual, a receita do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), tributo que mais arrecada no pa\u00eds, aumentou 0,46 ponto percentual do PIB em 2024. Segundo o Tesouro Nacional, isso se deve ao fim da desonera\u00e7\u00e3o sobre combust\u00edveis e \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da economia, que impulsionou as vendas.<\/p>\n
Na esfera municipal, a receita do Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS) subiu 0,09 ponto percentual do PIB, impulsionada pelo crescimento de 3,1% no volume de servi\u00e7os em 2024.<\/p>\n
A carga tribut\u00e1ria do governo federal subiu 1,5 ponto percentual em 2024, de 19,93% para 21,43% do PIB. O peso dos impostos estaduais avan\u00e7ou 0,45 ponto, de 7,58% para 8,03% do PIB. Nos governos municipais, a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos subiu 0,11 ponto percentual, de 2,28% para 2,39% do PIB, puxada por aumentos no Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA).<\/p>\n
Ao somar os tr\u00eas n\u00edveis de governo (federal, estadual e municipal), os Impostos sobre bens e servi\u00e7os subiram 1,37 ponto percentual do PIB em rela\u00e7\u00e3o a 2023, passando de 12,54% para 13,91%. Em seguida est\u00e3o os Impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital, com 9,09% do PIB, alta de 0,5 ponto em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n
A arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos sobre a propriedade subiu 0,01 ponto, de 1,7% para 1,71% do PIB. A receita dos impostos sobre a folha de pagamento e a m\u00e3o de obra caiu 0,01 ponto, de 0,31% para 0,3% do PIB. Por causa da alta do d\u00f3lar, os impostos sobre o com\u00e9rcio externo e as transa\u00e7\u00f5es internacionais avan\u00e7aram 0,13 ponto, de 0,53% para 0,66% do PIB.<\/p>\n
O peso das contribui\u00e7\u00f5es sociais sobre o PIB subiu de 6,59% para 6,65% do PIB. A alta de 0,06 ponto percentual foi motivada principalmente pela arrecada\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia Social, que subiu de 5,23% para 5,29% do PIB, puxada pela recupera\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho.<\/p>\n
Todo m\u00eas de mar\u00e7o, o Tesouro divulga uma estimativa pr\u00f3pria da carga tribut\u00e1ria do ano anterior. Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, a elabora\u00e7\u00e3o de uma pr\u00e9via da carga tribut\u00e1ria \u00e9 necess\u00e1ria porque os dados s\u00e3o inclu\u00eddos na presta\u00e7\u00e3o de contas da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O n\u00famero oficial, divulgado pela Receita Federal, s\u00f3 sai ao longo do segundo semestre.<\/p>\n
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