O memorando enviado ontem pelo general Corr\u00eaa argumenta que a suspens\u00e3o das vistorias em im\u00f3veis rurais deve-se \u00e0 redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria prevista na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2019, \u201cevitando-se a expectativa de compromissos que n\u00e3o poder\u00e3o ser cumpridos\u201d, justifica no documento. A suspens\u00e3o afeta de forma imediata pelo menos 250 processos de aquisi\u00e7\u00e3o de terras para assentamentos rurais, segundo informa\u00e7\u00f5es do instituto.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/EFoto-2.jpg\")
Entre 2018 e 2019, o or\u00e7amento destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais para a reforma agr\u00e1ria reduziu 50%, saindo de R$ 83,7 milh\u00f5es para R$ 42 milh\u00f5es. Em 2015, o valor destinado a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis era de R$ 800 milh\u00f5es.<\/p>\n
O pedido de \u201cexpressa suspens\u00e3o\u201d das vistorias de im\u00f3veis rurais confirma a atua\u00e7\u00e3o do Incra neste ano. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, nenhum assentamento foi criado e nenhum im\u00f3vel desapropriado nos dois primeiros meses do governo Bolsonaro. O Incra tem atuado apenas na segunda etapa da reforma agr\u00e1ria, que \u00e9 a legaliza\u00e7\u00e3o de terras j\u00e1 desapropriadas e emiss\u00e3o de t\u00edtulos definitivos de posse da terra. Em janeiro e fevereiro, foram emitidos 105 t\u00edtulos de posse e 2.587 contratos de concess\u00e3o de uso da terra. <\/p>\n
Para os funcion\u00e1rios do Incra ouvidos pela Rep\u00f3rter Brasil<\/strong>, que n\u00e3o se identificam pois temem retalia\u00e7\u00f5es, a estrat\u00e9gia significa o fim da reforma agr\u00e1ria, pois n\u00e3o transfere a propriedade de terras improdutivas para as fam\u00edlias sem-terra. <\/p>\n A secretaria especial de Regula\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Agricultura informou que a paralisa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma “quest\u00e3o tempor\u00e1ria e or\u00e7ament\u00e1ria”. Segundo a secretaria, foi constatado R$ 1,2 bilh\u00e3o de passivos judiciais e o pagamento dessa d\u00edvida tem prioridade em rela\u00e7\u00e3o a outros processos. <\/p>\n Os servidores do Incra atribuem a suspens\u00e3o da reforma agr\u00e1ria ao secret\u00e1rio especial de Regula\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Agricultura, Luiz Ant\u00f4nio Nabhan Garcia, que articulou contatos entre Bolsonaro e produtores rurais durante a campanha eleitoral. <\/p>\n Nabhan Garcia \u00e9 presidente licenciado da Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Ruralista (UDR). A entidade foi protagonista nos enfrentamentos com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na regi\u00e3o do Pontal do Paranapanema, em S\u00e3o Paulo, h\u00e1 20 anos. <\/p>\n Sob a gest\u00e3o de Nabhan Garcia, o Incra criou um grupo de trabalho para formular a nova estrutura da entidade e reduzir 30% dos cargos. O objetivo seria limitar a estrutura a uma superintend\u00eancia por estado \u2013 mudan\u00e7a que extinguiria duas superintend\u00eancias regionais no Par\u00e1, a de Santar\u00e9m e a de Marab\u00e1. <\/p>\n A superintend\u00eancia de Santar\u00e9m foi criada ap\u00f3s a morte da mission\u00e1ria Dorothy Stang, em 2005. Somente em Anapu, onde Dorothy atuou, 16 trabalhadores rurais foram assassinados nos \u00faltimos tr\u00eas anos<\/a>. J\u00e1 a de Marab\u00e1 surgiu ap\u00f3s o massacre de Eldorado dos Caraj\u00e1s, em 1996, quando 19 trabalhadores rurais ligados ao MST foram assassinados por policiais militares. <\/p>\n \u201cAo distanciar o \u00f3rg\u00e3o da realidade local, os movimentos sociais s\u00e3o afastados\u201d, afirma o advogado e professor universit\u00e1rio, Jos\u00e9 Vargas Junior, que atuou na defesa das fam\u00edlias v\u00edtimas de outro massacre, o de Pau D\u2019arco \u2013 onde 10 trabalhadores rurais foram mortos por policiais civis e militares em abril de 2017<\/a>. A cidade tamb\u00e9m est\u00e1 na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da superintend\u00eancia de Marab\u00e1. <\/p>\n Al\u00e9m do presidente do Incra, outro oficial do ex\u00e9rcito foi escolhido por Nabhan para fazer parte do \u00f3rg\u00e3o: trata-se do coronel Jo\u00e3o Miguel Souza escolhido para comandar a ouvidoria agr\u00e1ria. Uma das primeiras medidas do ouvidor foi proibir o di\u00e1logo com entidades como o MST. Tr\u00eas dias depois, o Incra recuou, ap\u00f3s recomenda\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal que apontou uma s\u00e9rie de ilegalidades <\/a>na medida. <\/p>\n Nota da reda\u00e7\u00e3o<\/strong>:\u00a0a mat\u00e9ria foi alterada em 29 de mar\u00e7o para inclus\u00e3o da resposta enviada pela secretaria especial de Regula\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Agricultura<\/em> <\/p>\n <\/p>\n O post Governo Bolsonaro volta a suspender a reforma agr\u00e1ria no pa\u00eds<\/a> apareceu primeiro em Rep\u00f3rter Brasil<\/a>.<\/p>\n Fonte: Reporter Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pela segunda vez neste ano, o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) suspendeu a reforma agr\u00e1ria por tempo indeterminado no Brasil. Uma ordem do general Jo\u00e3o Carlos de Jesus Corr\u00eaa enviada nesta quarta-feira (27) para os superintendentes regionais do instituto determina a \u201cexpressa suspens\u00e3o\u201d das vistorias nos im\u00f3veis rurais. Sem as vistorias n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":20826,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-20825","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20825","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20825"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20825\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20825"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20825"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20825"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Corte de cargos e de superintend\u00eancias<\/h1>\n
![\"\"](\"https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/EFoto-1.jpg\")
![\"\"](\"https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/EFoto-4.jpg\")