{"id":208199,"date":"2025-03-28T16:28:08","date_gmt":"2025-03-28T19:28:08","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ce-vota-proibicao-de-segregacao-de-bolsistas-em-faculdades-e-em-escolas\/"},"modified":"2025-03-28T16:28:08","modified_gmt":"2025-03-28T19:28:08","slug":"ce-vota-proibicao-de-segregacao-de-bolsistas-em-faculdades-e-em-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/ce-vota-proibicao-de-segregacao-de-bolsistas-em-faculdades-e-em-escolas\/","title":{"rendered":"CE vota proibi\u00e7\u00e3o de segrega\u00e7\u00e3o de bolsistas em faculdades e em escolas"},"content":{"rendered":"

Faculdades ou escolas privadas n\u00e3o poder\u00e3o oferecer tratamento diferenciado a alunos pagantes e bolsistas, que dever\u00e3o participar das mesmas turmas e atividades acad\u00eamicas. \u00c9 o que prev\u00ea um dos dois projetos terminativos na pauta da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) na ter\u00e7a-feira (1\u00ba), a partir das 10h. Se for aprovado na comiss\u00e3o, o texto segue para a C\u00e2mara dos Deputados, a n\u00e3o ser que haja requerimento para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio.
\nO Projeto de Lei (PL) 3.611\/2024,\u00a0do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), estabelece uma pol\u00edtica inclusiva de bolsas, com igualdade de condi\u00e7\u00f5es entre os estudantes, para que n\u00e3o ocorra qualquer pr\u00e1tica de segrega\u00e7\u00e3o de alunos bolsistas. O parlamentar alertou sobre den\u00fancias de que institui\u00e7\u00f5es educacionais estariam separando os alunos com base na condi\u00e7\u00e3o financeira de cada um.
\n\u201cAs situa\u00e7\u00f5es de discrimina\u00e7\u00e3o se d\u00e3o de diversas formas: pela separa\u00e7\u00e3o dos estudantes em turmas, turnos e at\u00e9 unidades diferentes; pela proibi\u00e7\u00e3o de acesso a estruturas das escolas em hor\u00e1rios frequentados por estudantes pagantes; pela exclus\u00e3o dos estudantes bolsistas nos processos de avalia\u00e7\u00e3o oficiais; pela omiss\u00e3o e neglig\u00eancia no trato das queixas de pr\u00e1ticas de bullying contra bolsistas e at\u00e9 pela distin\u00e7\u00e3o entre os estudantes pelo uso de uniformes distintos\u201d, lamentou.
\nO parecer do relator, senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), favor\u00e1vel \u00e0 proposta, acrescenta que a concess\u00e3o de bolsas de estudo por institui\u00e7\u00f5es de ensino privadas contribui para a redu\u00e7\u00e3o de desigualdades educacionais.
\n\u201cTanto \u00e9 assim que o pr\u00f3prio poder p\u00fablico oferece est\u00edmulos a essa pr\u00e1tica, por meio da concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais para institui\u00e7\u00f5es de ensino privadas com ou sem fins lucrativos, a exemplo da imunidade tribut\u00e1ria concedida \u00e0s institui\u00e7\u00f5es beneficentes e dos benef\u00edcios fiscais concedidos no \u00e2mbito da pol\u00edtica de acesso ao ensino superior conhecida como Programa Universidade para Todos (Prouni)\u201d, explicou Veneziano.
\nBrega
\nO outro projeto de lei (PL 5.616\/2023) terminativo na pauta da CE veio da C\u00e2mara dos Deputados e cria o Dia Nacional do Brega, um g\u00eanero musical brasileiro. A relatora \u00e9 a senadora Augusta Brito (PT-CE) e, se aprovado sem altera\u00e7\u00f5es e sem recurso para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, segue para a san\u00e7\u00e3o presidencial.
\nA pauta tamb\u00e9m inclui dois projetos de lei (PL 3.613\/2023 e PL 3.215\/2021) que, respectivamente, preveem o aumento da pena de crime praticado dentro de institui\u00e7\u00f5es de ensino e o direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) para estudantes de escolas p\u00fablicas, bolsitas integrais de escolas particulares e de fam\u00edlias de baixa renda. E, ainda, requerimentos (REQ 16\/2025-CE e REQ 17\/2025-CE) convidando os ministros Camilo Santana, da Educa\u00e7\u00e3o, e Margareth Menezes, da Cultura, para falarem sobre as atividades nas suas respectivas pastas.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte CE vota proibi\u00e7\u00e3o de segrega\u00e7\u00e3o de bolsistas em faculdades e em escolas<\/a>
\n
\n<\/p>\n

\n

<\/p>\n

Procurando um novo nome de dom\u00ednio? Experimente a pesquisa por nomes.<\/a><\/span><\/p>\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Faculdades ou escolas privadas n\u00e3o poder\u00e3o oferecer tratamento diferenciado a alunos pagantes e bolsistas, que dever\u00e3o participar das mesmas turmas e atividades acad\u00eamicas. \u00c9 o que prev\u00ea um dos dois projetos terminativos na pauta da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) na ter\u00e7a-feira (1\u00ba), a partir das 10h. Se for aprovado na comiss\u00e3o, o texto segue para […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-208199","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/208199","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=208199"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/208199\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=208199"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=208199"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=208199"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}