Os direitos e a prote\u00e7\u00e3o de pessoas com autismo ser\u00e3o debatidos na quarta-feira (2), a partir das 10h, na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH). A audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 parte do ciclo de debates sobre os direitos das pessoas com defici\u00eancia e doen\u00e7as raras.
\nA autora do requerimento (REQ 15\/2025-CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), alega que o evento tamb\u00e9m servir\u00e1 para marcar o \u201cDia Nacional de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo\u201d, celebrado em 2 de abril e criado pela Lei 13.652, de 2018.
\n\u201cExistem entre 6.000 e 8.000 tipos diferentes de doen\u00e7as raras conhecidas, sendo que 80% delas t\u00eam origem gen\u00e9tica. Nesse universo, somente 5% das doen\u00e7as raras j\u00e1 possuem tratamento espec\u00edfico. As demais 95% s\u00e3o tratadas apenas com cuidados paliativos e reabilita\u00e7\u00e3o multidisciplinar\u201d, explica a parlamentar.
\nDe acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (Pnad) de 2022, o Brasil possui aproximadamente 18,6 milh\u00f5es de pessoas com defici\u00eancia com 2 anos ou mais de idade. Elas representam quase 9% da popula\u00e7\u00e3o nessa faixa et\u00e1ria. Cerca de 13 milh\u00f5es de brasileiros possuem alguma doen\u00e7a rara, o que representa 65 pessoas a cada 100 mil indiv\u00edduos.
\nA parlamentar tamb\u00e9m mencionou dados do Atlas da Viol\u00eancia de 2024, mostrando que as pessoas com defici\u00eancia t\u00eam sido v\u00edtimas de diversas viol\u00eancias. Entre elas, a viol\u00eancia dom\u00e9stica lidera com o maior n\u00famero de notifica\u00e7\u00f5es, com 8.302 registros em 2024. Em seguida, vem a viol\u00eancia comunit\u00e1ria, com 3.481 registros. Pessoas com doen\u00e7as raras tamb\u00e9m t\u00eam tido seus direitos agredidos.
\nJ\u00e1 confirmaram participa\u00e7\u00e3o na audi\u00eancia:<\/p>\n
Antonio Jos\u00e9 Ferreira, do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos;
\nBernardo Mart\u00ednez, jovem autista;
\nDeputado distrital Eduardo Pedrosa;
\nEdilson Barbosa, do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab);
\nFernanda Falcomer, da Secretaria de Sa\u00fade do DF;
\nM\u00e1rcia Maria Bueno C\u00e9sar, ativista da pauta autista;\u00a0
\nOswaldo Fonseca J\u00fanior, escritor.<\/p>\n
Como participar
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\nO evento ser\u00e1 interativo: os cidad\u00e3os podem enviar perguntas e coment\u00e1rios pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo\u00a0Portal e\u2011Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declara\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universit\u00e1rio, por exemplo. O\u00a0Portal e\u2011Cidadania\u00a0tamb\u00e9m recebe a opini\u00e3o dos cidad\u00e3os sobre os projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, al\u00e9m de sugest\u00f5es para novas leis.
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\nFonte CDH discute direitos de pessoas com autismo na quarta-feira<\/a>
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