{"id":208020,"date":"2025-03-27T13:11:38","date_gmt":"2025-03-27T16:11:38","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senado-pode-votar-projetos-sobre-seguranca-e-sonegacao-na-proxima-semana\/"},"modified":"2025-03-27T13:11:38","modified_gmt":"2025-03-27T16:11:38","slug":"senado-pode-votar-projetos-sobre-seguranca-e-sonegacao-na-proxima-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senado-pode-votar-projetos-sobre-seguranca-e-sonegacao-na-proxima-semana\/","title":{"rendered":"Senado pode votar projetos sobre seguran\u00e7a e sonega\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana"},"content":{"rendered":"

Os senadores podem analisar em Plen\u00e1rio, na pr\u00f3xima semana, propostas para fortalecer guardas municipais e agentes de tr\u00e2nsito, al\u00e9m do combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o de impostos. Essas informa\u00e7\u00f5es foram dadas pelos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB) ap\u00f3s a reuni\u00e3o de l\u00edderes desta quinta-feira (27).
\nEduardo Gomes afirmou que as negocia\u00e7\u00f5es durante a reuni\u00e3o foram “relativamente tranquilas” e n\u00e3o envolveram “nenhum tipo de mat\u00e9ria pol\u00eamica”. Ele \u00e9 vice-presidente do Senado e atualmente est\u00e1 no exerc\u00edcio da Presid\u00eancia da Casa.
\nSegundo Eduardo, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 37\/2022, que inclui guardas municipais e agentes de tr\u00e2nsito entre os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a previstos na Carta Magna, permitir\u00e1 mais investimentos no setor. Essa proposta foi apresentada pelo senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB).
\n\u2014 [Essa PEC] abre a possibilidade de investimento espec\u00edficos do sistema de seguran\u00e7a dentro dos par\u00e2metros que est\u00e3o sendo ou foram definidos nas comiss\u00f5es.
\nEmpresas sonegadoras
\nO senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB) informou que apresentar\u00e1 na pr\u00f3xima semana um novo relat\u00f3rio sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125\/2022, que cria um \u201cc\u00f3digo de defesa\u201d dos contribuintes e prev\u00ea mecanismos para combater os devedores de impostos. Mas ele ressaltou que a an\u00e1lise em Plen\u00e1rio depende de negocia\u00e7\u00e3o do governo federal com Davi Alcolumbre.
\nEfraim lembrou que esse texto, al\u00e9m de ser um dos 25 projetos priorit\u00e1rios do governo federal, foi escolhido nesta semana pelo Poder Executivo como a maior prioridade entre as propostas aptas a serem votadas. Ele destacou que o projeto busca combater empresas de fachada.
\n\u2014 \u00c9 algo muito nocivo para nossa economia. S\u00e3o muitas vezes atividades ligadas a pr\u00e1ticas criminosas, ao crime organizado. S\u00e3o empresas feitas para sonegar; elas n\u00e3o t\u00eam patrim\u00f4nio, s\u00e3o feitas em nome de laranjas. Elas abrem e fecham seus CNPJs em seis meses. \u00c9 quase imposs\u00edvel conseguir autuar essas empresas. H\u00e1 uma levantamento inicial segundo o qual 1.200 empresas nesse sentido devem mais de R$ 200 bilh\u00f5es em tributos. A ideia \u00e9 tirar essas empresas do mercado \u2014 disse.
\nAl\u00e9m de ser relator dessa proposta, Efraim tamb\u00e9m \u00e9 o novo presidente da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO).
\nMulheres
\nO presidente em exerc\u00edcio, Eduardo Gomes, tamb\u00e9m ressaltou que devem ir a Plen\u00e1rio \u201calgumas mat\u00e9rias que permaneceram [sem vota\u00e7\u00e3o] na semana dedicada \u00e0 pauta das mulheres\u201d. Neste m\u00eas, as atividades do Senado foram marcadas pela\u00a0mobiliza\u00e7\u00e3o da Bancada Feminina \u2014 na data de 8 de mar\u00e7o se comemorou o Dia Internacional da Mulher; e o m\u00eas de mar\u00e7o \u00e9\u00a0conhecido como o M\u00eas Internacional da Mulher.
\nEntre os projetos relacionadas \u00e0 pauta feminina est\u00e1 o PL 1.246\/2021, projeto de lei que reserva \u00e0s mulheres 30% das vagas de membros titulares em conselhos de administra\u00e7\u00e3o de estatais. A senadora Augusta Brito (PT-CE), que foi a relatora dessa mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH), informou que o projeto tem o apoio do governo federal.
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\nFonte Senado pode votar projetos sobre seguran\u00e7a e sonega\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana<\/a>
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