{"id":207942,"date":"2025-03-26T12:42:30","date_gmt":"2025-03-26T15:42:30","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/terapia-nutricional-para-pessoas-com-autismo-e-aprovada-pela-cas\/"},"modified":"2025-03-26T12:42:30","modified_gmt":"2025-03-26T15:42:30","slug":"terapia-nutricional-para-pessoas-com-autismo-e-aprovada-pela-cas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/terapia-nutricional-para-pessoas-com-autismo-e-aprovada-pela-cas\/","title":{"rendered":"Terapia nutricional para pessoas com autismo \u00e9 aprovada pela CAS"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que especifica a terapia nutricional a ser aplicada \u00e0 pessoa com o transtorno do espectro autista (TEA). O\u00a0PL 4.262\/2020 estabelece que a terapia nutricional para autistas abrange as a\u00e7\u00f5es de cuidado e prote\u00e7\u00e3o relacionadas \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e deve ser feita por um profissional de sa\u00fade qualificado, seguindo orienta\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas. O texto recebeu relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR), que foi lido pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e vai ao Plen\u00e1rio.
\nO texto altera a lei que criou a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei 12.764, de 2012) para especificar que a terapia nutricional a ser aplicada \u00e0 pessoa com autismo compreende todas as a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da pessoa sob a \u00f3tica nutricional, realizadas por profissional de sa\u00fade habilitado e observados os protocolos cl\u00ednicos e as diretrizes terap\u00eauticas estabelecidas.
\nFl\u00e1vio Arns explicou em seu voto, lido pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que a seletividade alimentar, presente entre 40% a 80% das crian\u00e7as diagnosticadas com TEA, resulta em uma dieta limitada, com baixo valor nutricional e alta densidade energ\u00e9tica, o que pode levar a defici\u00eancias nutricionais e a outros problemas de sa\u00fade como a obesidade.
\n\u2014 \u00c9 evidente que o PL em an\u00e1lise, ao detalhar a abrang\u00eancia da aten\u00e7\u00e3o nutricional necess\u00e1ria para assegurar a sa\u00fade dessas pessoas, fortalece a responsabilidade do SUS com o cuidado integral e promove avan\u00e7os na aten\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades \u00fanicas desse conjunto \u2014 leu Paim.\u00a0
\nA vota\u00e7\u00e3o foi conduzida pelo presidente da CAS, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
\nAcessibilidade
\nO\u00a0PL 2.767\/2021\u00a0tamb\u00e9m estava na pauta da CAS, mas n\u00e3o chegou a ser analisado.\u00a0O texto\u00a0garante a acessibilidade de pessoas com defici\u00eancia nos servi\u00e7os de disque-emerg\u00eancia.\u00a0
\nA proposta, do senador Rom\u00e1rio (PL-RJ),\u00a0torna\u00a0obrigat\u00f3ria a oferta de tecnologia assistiva \u2014 como mensagens de texto, videoconfer\u00eancia, ou aplicativo para celular \u2014\u00a0nos servi\u00e7os de emerg\u00eancia. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 oferecer alternativas para pessoas com defici\u00eancia e garantir a elas a acessibilidade em servi\u00e7os como o 190, da Pol\u00edcia Militar, o 193, do Corpo de Bombeiros, e o 192, para o Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu). O relat\u00f3rio da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) \u00e9 pela aprova\u00e7\u00e3o.\u00a0
\nEla lembra em seu voto\u00a0que os servi\u00e7os de disque-emerg\u00eancia “s\u00e3o portas de entrada cr\u00edticas das redes de sa\u00fade e de seguran\u00e7a p\u00fablica, essenciais para a prote\u00e7\u00e3o da vida e da integridade f\u00edsica das pessoas”.
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\nFonte Terapia nutricional para pessoas com autismo \u00e9 aprovada pela CAS<\/a>
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