{"id":207941,"date":"2025-03-26T13:05:05","date_gmt":"2025-03-26T16:05:05","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cdh-pais-tera-relatorio-com-dados-nacionais-de-violencia-contra-mulher\/"},"modified":"2025-03-26T13:05:05","modified_gmt":"2025-03-26T16:05:05","slug":"cdh-pais-tera-relatorio-com-dados-nacionais-de-violencia-contra-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cdh-pais-tera-relatorio-com-dados-nacionais-de-violencia-contra-mulher\/","title":{"rendered":"CDH: pa\u00eds ter\u00e1 relat\u00f3rio com dados nacionais de viol\u00eancia contra mulher"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) a proposta que determina a publica\u00e7\u00e3o, a cada dois anos, de um relat\u00f3rio produzido com dados do Registro Unificado de Dados e Informa\u00e7\u00f5es sobre Viol\u00eancia contra as Mulheres (PL 5.881\/2023). O projeto teve decis\u00e3o terminativa da comiss\u00e3o, e pode seguir para a C\u00e2mara dos Deputados sem passar pelo Plen\u00e1rio.
\nA proposta \u00e9 da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da CDH, com parecer favor\u00e1vel da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). O Registro Unificado \u00e9 composto por dados inseridos pelos \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais de atendimento \u00e0 mulher (como os das pol\u00edcias e da Justi\u00e7a), inclusive os individualizados sobre v\u00edtimas e agressores. Ele foi estabelecido pela\u00a0Pol\u00edtica Nacional de Dados e Informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres (Lei 14.232, de 2021).
\nMara afirmou que a dissemina\u00e7\u00e3o de “conhecimentos confi\u00e1veis” contribui para o exerc\u00edcio da cidadania e faz com que a raz\u00e3o e os direitos humanos ocupem maior espa\u00e7o nas decis\u00f5es p\u00fablicas.
\n\u2014 \u00c9 o melhor de dois mundos: produzir os dados e as an\u00e1lises e disseminar seu conte\u00fado entre a popula\u00e7\u00e3o, para que ela reflita antes de agir \u2014 disse a relatora.
\nDamares afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 “mais um passo” na prote\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres e tamb\u00e9m enfatizou a import\u00e2ncia da unifica\u00e7\u00e3o dos dados para a efetividade das pol\u00edticas.
\nA mat\u00e9ria segue para a C\u00e2mara dos Deputados, a menos que haja recurso para que ela seja analisada no Plen\u00e1rio do Senado.
\nPreven\u00e7\u00e3o aos feminic\u00eddios
\nOs senadores tamb\u00e9m aprovaram requerimento da senadora Mara Gabrilli para que a CDH avalie neste ano o Plano de A\u00e7\u00e3o do Pacto Nacional de Preven\u00e7\u00e3o aos Feminic\u00eddios. A avalia\u00e7\u00e3o anual de pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 um dos trabalhos das comiss\u00f5es do Senado.
\n\u2014 O objetivo do plano \u00e9 prevenir mortes violentas de mulheres por quest\u00e3o de g\u00eanero e, tamb\u00e9m, garantir os direitos e o acesso \u00e0 justi\u00e7a para todas as que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia e tamb\u00e9m para suas fam\u00edlias. Ser\u00e3o R$ 2,5 bilh\u00f5es em recursos para desenvolver 73 medidas \u2014 explicou Mara.
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\nFonte CDH: pa\u00eds ter\u00e1 relat\u00f3rio com dados nacionais de viol\u00eancia contra mulher<\/a>
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