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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/strong>, atribuiu nesta segunda-feira (24) o forte aumento da carga tribut\u00e1ria brasileira nos \u00faltimos 20 anos a \u201cjabutis\u201d que foram inclu\u00eddos na legisla\u00e7\u00e3o ao longo dessa janela, e \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal que excluiu o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) da base do PIS\/Cofins, que ficou conhecida como \u201ctese do s\u00e9culo\u201d. <\/p>\n \u201cO governo e a gest\u00e3o do Meirelles cochilou \u00e0 \u00e9poca. Se tivesse feito uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre os efeitos da tese do s\u00e9culo sobre as contas p\u00fablicas, eu tenho certeza que no m\u00ednimo, n\u00e3o mandaria a decis\u00e3o retroagir cinco anos, seria dali para frente\u201d, disse o ministro durante o evento Rumos 2025, promovido pelo jornal Valor Econ\u00f4mico<\/em>.<\/p>\n\n Haddad fala sobre a pol\u00edtica monet\u00e1ria e perspectivas para a infla\u00e7\u00e3o em 2025, apontando poss\u00edveis surpresas favor\u00e1veis<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n <\/a><\/p>\n Haddad tamb\u00e9m citou o teto para os juros rotativos, mencionando que se trata de uma medida para \u201cevitar a superexplora\u00e7\u00e3o da parte mais vulner\u00e1vel\u201d<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n <\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n \u201cAo retroagir, o imposto que foi pago pelo consumidor, e n\u00e3o pelo empres\u00e1rio, colocou um estoque de R$ 500 bilh\u00f5es na conta do governo, que est\u00e1 sendo pago agora. No ano retrasado foram R$ 63 bilh\u00f5es de compensa\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins por uma conta do STF de 2017\u201d, continuou o ministro, que voltou a criticar seu antecessor do governo Temer. \u201cA equipe do Meirelles acho que n\u00e3o entendeu o que estava em jogo e deixou passar. Mais de 10% do PIB da nossa d\u00edvida p\u00fablica se deve a essa quest\u00e3o\u201d.<\/p>\n Em 2021, o Supremo decidiu que a exclus\u00e3o do ICMS da base do PIS\/Cofins vale somente a partir de mar\u00e7o de 2017<\/a><\/strong>, data da decis\u00e3o de m\u00e9rito. Por\u00e9m, entre 2017 e a modula\u00e7\u00e3o dos efeitos, em 2021, centenas de empresas conseguiram decis\u00f5es favor\u00e1veis na Justi\u00e7a para obrigar a Uni\u00e3o a devolver tributos de per\u00edodos anteriores. O STF colocou em pauta nesta semana<\/a><\/strong> o julgamento de uma quest\u00e3o de ordem sobre a\u00e7\u00e3o rescis\u00f3ria que pode impactar a validade das a\u00e7\u00f5es similares movidas pela Uni\u00e3o contra contribuintes.<\/p>\n Haddad tamb\u00e9m mencionou a situa\u00e7\u00e3o fiscal, e defendeu o arcabou\u00e7o desenhado pela equipe econ\u00f4mica. \u201cEle n\u00e3o precisa ser reformado, eu acredito na arquitetura do mecanismo, mas se ele for refor\u00e7ado com medidas suplementares com a medida que fizemos ano passado, de trazer para dentro do arcabou\u00e7o o que estava fora, eu acho que vamos sair dessa situa\u00e7\u00e3o\u201d, falou. <\/p>\n O ministro defendeu que o governo ter\u00e1 responsabilidade fiscal mesmo em ano eleitoral, em 2026. Eu n\u00e3o vejo raz\u00e3o nenhuma para fazermos o que foi feito em 2022. Para reverter um quadro eleitoral desfavor\u00e1vel, o governo abriu as burras, aux\u00edlio n\u00e3o sei o que, calote, um carnaval que n\u00e3o foi o suficiente para virar as elei\u00e7\u00f5es\u201d. <\/p>\n Vice-presidente tamb\u00e9m afirmou que pa\u00eds ir\u00e1 buscar boas rela\u00e7\u00f5es comerciais tanto com China quanto com os EUA, mas lamentou as tarifas de Trump<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n <\/a><\/p>\n A press\u00e3o econ\u00f4mica em todo o pa\u00eds persiste devido ao v\u00edrus que dizimou quase 170 milh\u00f5es de galinhas, perus e outras aves desde o in\u00edcio de 2022<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n <\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n The post \u201cTese do s\u00e9culo\u201d fez carga tribut\u00e1ria disparar, diz Haddad: \u201cMeirelles cochilou\u201d<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n
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\nFonte \u201cTese do s\u00e9culo\u201d fez carga tribut\u00e1ria disparar, diz Haddad: \u201cMeirelles cochilou\u201d<\/a>
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