{"id":207771,"date":"2025-03-24T09:36:35","date_gmt":"2025-03-24T12:36:35","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/plenario-avalia-proposta-que-torna-acesso-a-saneamento-um-direito-constitucional\/"},"modified":"2025-03-24T09:36:35","modified_gmt":"2025-03-24T12:36:35","slug":"plenario-avalia-proposta-que-torna-acesso-a-saneamento-um-direito-constitucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/plenario-avalia-proposta-que-torna-acesso-a-saneamento-um-direito-constitucional\/","title":{"rendered":"Plen\u00e1rio avalia proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional"},"content":{"rendered":"

A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que reconhece o acesso ao\u00a0saneamento b\u00e1sico como um direito constitucional (PEC 2\/2016) \u00e9 uma das mat\u00e9rias da pauta do Plen\u00e1rio da ter\u00e7a-feira (25). O texto tem como primeiro signat\u00e1rio o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e obteve voto favor\u00e1vel do relator, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE). Agendada para as 16h, a ordem do dia do Plen\u00e1rio tem outros dois projetos na pauta.
\nA PEC 2\/2016 modifica o artigo 6\u00ba\u00a0da Constitui\u00e7\u00e3o para incluir o saneamento entre os direitos sociais \u2014 assim como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, trabalho, moradia, lazer, alimenta\u00e7\u00e3o, previd\u00eancia social e seguran\u00e7a, j\u00e1 garantidos na Carta.
\nA proposta foi votada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) em 2022 e seguiu para o Plen\u00e1rio. Para ser aprovada, precisa ser submetida a dois turnos de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.\u00a0
\nLevantamento do Instituto Trata Brasil, com base em dados do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS), mostrou que 100 milh\u00f5es de cidad\u00e3os n\u00e3o t\u00eam acesso ao servi\u00e7o de coleta de esgotos e 35 milh\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o abastecidos com \u00e1gua tratada. Ainda segundo o Trata Brasil, cada real investido em saneamento gera uma economia de R$ 4 na \u00e1rea de sa\u00fade.
\nJ\u00e1 o\u00a0site\u00a0Portal Saneamento B\u00e1sico lista uma s\u00e9rie de doen\u00e7as decorrentes do n\u00e3o tratamento de \u00e1gua e esgoto. Entre elas, est\u00e3o febre amarela, hepatite, leptospirose e febre tifoide, al\u00e9m de infec\u00e7\u00f5es na pele e nos olhos. Embora esteja ligado ao direito \u00e0 sa\u00fade, Randolfe observa que o saneamento costuma ser esquecido, da\u00ed a necessidade de ser tratado como um direito social pr\u00f3prio.
\nDoen\u00e7a de Crohn
\nTamb\u00e9m est\u00e1 na pauta do Plen\u00e1rio o Projeto de Lei (PL) 5.307\/2019, que cria a Pol\u00edtica Nacional de Assist\u00eancia, Conscientiza\u00e7\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o sobre as Doen\u00e7as Inflamat\u00f3rias Intestinais \u2014 Doen\u00e7a de Crohn e Retocolite Ulcerativa. O texto foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS)\u00a0em julho de 2024.
\nA proposta veio da C\u00e2mara dos Deputados e tem como relator o senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR).
\nBrasil-Chipre
\nPor fim, o Plen\u00e1rio do Senado deve analisar o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o (PRS) 5\/2024, que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Chipre. O objetivo do texto \u00e9 incentivar e desenvolver as rela\u00e7\u00f5es bilaterais entre os Poderes Legislativos dos dois pa\u00edses.\u00a0
\nO projeto \u00e9 do senador Jorge Seif (PL-SC) e recebeu parecer favor\u00e1vel do senador Chico Rodrigues (PSB-RR).
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Plen\u00e1rio avalia proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional<\/a>
\n
\n<\/p>\n

\n

<\/p>\n

Procurando um novo nome de dom\u00ednio? Experimente a pesquisa por nomes.<\/a><\/span><\/p>\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que reconhece o acesso ao\u00a0saneamento b\u00e1sico como um direito constitucional (PEC 2\/2016) \u00e9 uma das mat\u00e9rias da pauta do Plen\u00e1rio da ter\u00e7a-feira (25). O texto tem como primeiro signat\u00e1rio o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e obteve voto favor\u00e1vel do relator, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE). Agendada para as 16h, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-207771","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/207771","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=207771"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/207771\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=207771"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=207771"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=207771"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}