A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) far\u00e1 audi\u00eancia p\u00fablica para debater um projeto de lei que busca atualizar a legisla\u00e7\u00e3o do mercado de criptoativos. O\u00a0PL 2.681\/2022, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), trata da emiss\u00e3o, intermedia\u00e7\u00e3o, cust\u00f3dia e liquida\u00e7\u00e3o de ativos virtuais pelas prestadoras de servi\u00e7os do setor.\u00a0
\nO requerimento para a audi\u00eancia (REQ 10\/2025 – CAE), apresentado pelo senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), foi aprovado pela comiss\u00e3o nesta quarta-feira (19). O l\u00edder do PT no Senado explica que a discuss\u00e3o\u00a0com especialistas e representantes dos setores p\u00fablico e privado \u00e9 fundamental, em raz\u00e3o do crescimento expressivo e acelerado do mercado de ativos virtuais no pa\u00eds. \u00a0
\nPara Rog\u00e9rio, \u00e9 necess\u00e1rio realizar uma \u201can\u00e1lise t\u00e9cnica e aprofundada sobre as implica\u00e7\u00f5es do projeto de lei para garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica, transpar\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o dos consumidores e investidores, diante do papel relevante dos criptoativos na economia digital\u201d.\u00a0
\nRepresentantes de quatro institui\u00e7\u00f5es devem ser convidados a participar da audi\u00eancia, ainda sem data definida:\u00a0<\/p>\n
Banco Central do Brasil (BCB);\u00a0
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\nComiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM);\u00a0
\nAssocia\u00e7\u00e3o Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto);\u00a0
\nAssocia\u00e7\u00e3o Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).\u00a0
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\nFonte Mercado de criptoativos ser\u00e1 tema de audi\u00eancia p\u00fablica na CAE<\/a>
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