{"id":20737,"date":"2019-03-26T21:02:37","date_gmt":"2019-03-27T00:02:37","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-que-trata-da-acessibilidade-em-predios-publicos-esta-na-pauta-da-cdh\/"},"modified":"2019-03-26T21:02:37","modified_gmt":"2019-03-27T00:02:37","slug":"projeto-que-trata-da-acessibilidade-em-predios-publicos-esta-na-pauta-da-cdh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-que-trata-da-acessibilidade-em-predios-publicos-esta-na-pauta-da-cdh\/","title":{"rendered":"Projeto que trata da acessibilidade em pr\u00e9dios p\u00fablicos est\u00e1 na pauta da CDH"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos dever\u00e1 votar nesta quinta-feira (28) o PLS 402\/2018<\/a>, do ex-senador H\u00e9lio Jos\u00e9 (PROS-DF), que determina que os pr\u00e9dios e equipamentos p\u00fablicos devem ser projetados para permitir o acesso universal das pessoas, especialmente as que possuem alguma defici\u00eancia. <\/span><\/p>\n

De acordo com a proposi\u00e7\u00e3o, todos novos projetos de pr\u00e9dios, transporte, sistemas e tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de equipamentos e instala\u00e7\u00f5es abertos ao p\u00fablico, tanto na zona urbana como na rural, dever\u00e3o ser adaptados para que qualquer pessoa consiga acess\u00e1-los.<\/span><\/p>\n

O projeto tem o relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador Rom\u00e1rio (PODE-RJ), que lembrou ser o Brasil signat\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia desde 2009. E a ado\u00e7\u00e3o do desenho universal \u00e9 mais uma implementa\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas deficientes, afirmou.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m desse, h\u00e1 outros 15 projetos de lei, que dever\u00e3o ser analisados nesta sess\u00e3o deliberativa da CDH. A pauta acumulou parte dos itens da reuni\u00e3o do dia 21, quando a discuss\u00e3o sobre SUG 31\/2018<\/span><\/a>, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma proposta de emenda constitucional que revoga a Emenda do Teto dos Gastos, monopolizou grande parte das discuss\u00f5es antes de sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Neste grupo de projetos, h\u00e1 o PLC 84\/2018<\/a>, que assegura aos deficientes visuais receberem informa\u00e7\u00f5es em Braille dos seus cart\u00f5es de cr\u00e9dito e das contas banc\u00e1rias. O projeto \u00e9 do ex-deputado R\u00f4mulo Gouveia (PSD-PB) e teve o relat\u00f3rio favor\u00e1vel do senador Fl\u00e1vio Arns (Rede-PR).<\/span><\/p>\n

O senador paranaense considerou a ado\u00e7\u00e3o do Braille fundamental para a garantia da independ\u00eancia da pessoa deficiente, que n\u00e3o precisa que outro leia para ela o que est\u00e1 no seu cart\u00e3o ou no seu extrato banc\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m dever\u00e3o ser apreciadas pela CDH quatro sugest\u00f5es legislativas e dois requerimentos de audi\u00eancias p\u00fablicas. Entre as sugest\u00f5es, h\u00e1 a SUG 4\/2018<\/span><\/a> que pro\u00edbe o uso de fogos de artif\u00edcios que produzam ru\u00eddos, que j\u00e1 conta com o relat\u00f3rio favor\u00e1vel da senadora Mailza Gomes (PP-AC).<\/span><\/p>\n

Os dois requerimentos de audi\u00eancias p\u00fablicas tratam de temas atuais. O requerimento 17\/2019<\/span><\/a> prop\u00f5e um debate sobre os impactos dos jogos eletr\u00f4nicos violentos e foi apresentado pelo senador Eduardo Gir\u00e3o (PODE-CE). E o\u00a0requerimento 19\/2019<\/span><\/a> pede a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre a CPI da Previd\u00eancia e a Reforma da Previd\u00eancia, e foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS).<\/span><\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos dever\u00e1 votar nesta quinta-feira (28) o PLS 402\/2018, do ex-senador H\u00e9lio Jos\u00e9 (PROS-DF), que determina que os pr\u00e9dios e equipamentos p\u00fablicos devem ser projetados para permitir o acesso universal das pessoas, especialmente as que possuem alguma defici\u00eancia. De acordo com a proposi\u00e7\u00e3o, todos novos projetos de pr\u00e9dios, transporte, sistemas e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-20737","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20737","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20737"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20737\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20737"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20737"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20737"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}