{"id":20735,"date":"2019-03-26T20:53:44","date_gmt":"2019-03-26T23:53:44","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senadores-criticam-criacao-de-grupo-de-trabalho-para-reduzir-tributos-de-cigarros\/"},"modified":"2019-03-26T20:53:44","modified_gmt":"2019-03-26T23:53:44","slug":"senadores-criticam-criacao-de-grupo-de-trabalho-para-reduzir-tributos-de-cigarros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senadores-criticam-criacao-de-grupo-de-trabalho-para-reduzir-tributos-de-cigarros\/","title":{"rendered":"Senadores criticam cria\u00e7\u00e3o de grupo de trabalho para reduzir tributos de cigarros"},"content":{"rendered":"

Durante as vota\u00e7\u00f5es em Plen\u00e1rio nesta ter\u00e7a-feira (26), diversos senadores comentaram a portaria do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica que cria um grupo de trabalho para avaliar \u201ca conveni\u00eancia e oportunidade da redu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o de cigarros fabricados no Brasil\u201d. Publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU<\/a>), a portaria \u00e9 assinada pelo ministro S\u00e9rgio Moro e tem como objetivo diminuir o consumo de cigarros contrabandeados para o pa\u00eds<\/span>.<\/span><\/p>\n

A maior parte dos senadores condenou a iniciativa do Poder Executivo. O senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP) destacou que, segundo estimativas da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), morrem mais de 145 mil pessoas no Brasil todos os anos por doen\u00e7as decorrentes do h\u00e1bito de fumar.<\/span><\/p>\n

\u2014 Parece uma medida absolutamente equivocada, contraproducente e que vai elevar o consumo de tabaco no Brasil, aumentando o n\u00famero de mortes relacionadas com o cigarro \u2014 disse Serra.<\/span><\/p>\n

Lobby ileg\u00edtimo<\/strong><\/span><\/h3>\n

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que uma poss\u00edvel diminui\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos cigarros legais fabricados no Brasil seria fruto de um lobby ileg\u00edtimo. Para ela, o combate ao contrabando n\u00e3o justifica que o governo facilite o consumo de cigarros.<\/span><\/p>\n

\u2014 N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que esse grupo de trabalho tenha sido criado para esse fim! N\u00f3s s\u00f3 acabamos com o tr\u00e1fico, com o contrabando, fazendo uma frente de combate na seguran\u00e7a p\u00fablica, nas nossas fronteiras. \u00c9 como querer acabar com uma dor de cabe\u00e7a, uma cefaleia, cortando a cabe\u00e7a do paciente \u2014 afirmou Simone.<\/span><\/p>\n

Para o senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), a cria\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho \u00e9 \u201cuma provoca\u00e7\u00e3o a todos os brasileiros\u201d por parte do governo de Jair Bolsonaro.<\/span><\/p>\n

\u2014 No momento em que a gente diz que h\u00e1 um d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas, que o pa\u00eds vive uma crise fiscal e quer cortar a aposentadoria rural, quer desatrelar o sal\u00e1rio m\u00ednimo do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada, esse governo prop\u00f5e baixar o pre\u00e7o do cigarro, cortando imposto. Portanto, n\u00f3s estamos diante de uma s\u00e9rie de provoca\u00e7\u00f5es \u2014 disse Rog\u00e9rio Carvalho.<\/span><\/p>\n

Custos para a sa\u00fade<\/b><\/span><\/h3>\n

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) afirmou ser dif\u00edcil acreditar que o governo queira reduzir os impostos sobre cigarros, enquanto mant\u00e9m os altos impostos sobre medica\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\u2014 Reduzir impostos de cigarro \u00e9 reduzir a vida do povo brasileiro. N\u00f3s n\u00e3o temos o direito de fazer isso. N\u00f3s n\u00e3o podemos permitir isso. Isso \u00e9 retroceder e esse retrocesso custa muito caro porque custa vidas \u2014 disse Zenaide.<\/span><\/p>\n

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou ser equivocada a iniciativa do governo federal. Ele sublinhou que o principal causador do c\u00e2ncer de pulm\u00e3o \u00e9 o tabagismo, que tamb\u00e9m est\u00e1 ligado a problemas como infarto, derrame, AVC e outros. Essas e outras doen\u00e7as causadas pelo cigarro, alertou o senador, impactam o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/span><\/p>\n

\u2014 \u00c9 um equ\u00edvoco, um retrocesso que s\u00f3 trar\u00e1 malef\u00edcios para o nosso pa\u00eds, para a nossa sociedade. Se est\u00e1 havendo contrabando, vamos combater o contrabando, e n\u00e3o procurar um atalho \u2014 disse Marcelo Castro.<\/span><\/p>\n

A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) afirmou que o Brasil deveria aumentar o imposto sobre cigarros para diminuir o consumo. Ela sugeriu que o governo reduza os impostos que incidem sobre a gasolina, sobre medicamentos e sobre servi\u00e7os de internet.<\/span><\/p>\n

Por sua vez, o senador Humberto Costa (PT-PE) observou que o pre\u00e7o do cigarro \u00e9 determinante para o aumento ou diminui\u00e7\u00e3o do consumo, conforme tem sido demonstrado em todo o mundo.<\/span><\/p>\n

Defesa <\/strong><\/span><\/h3>\n

J\u00e1 o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu a cria\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Ele afirmou que o Brasil cobra, em m\u00e9dia, 71% de imposto sobre o cigarro, enquanto o Paraguai cobra 18%. Atualmente, acrescentou o senador, o Brasil recolhe R$ 13 bilh\u00f5es anuais da ind\u00fastria do tabaco.<\/span><\/p>\n

\u2014 Hoje, de R$ 11 bilh\u00f5es a R$ 12 bilh\u00f5es o Brasil perde em arrecada\u00e7\u00e3o, porque h\u00e1 um tributo alto. Mais da metade do cigarro consumido no Brasil hoje \u00e9 contrabandeado, e grande parte \u00e9 do Paraguai \u2014 afirmou Luis Carlos Heinze.<\/span><\/p>\n

Em sua opini\u00e3o, o objetivo do governo \u00e9 reduzir o pre\u00e7o de algumas marcas de cigarro mais populares para que possam concorrer com o cigarro contrabandeado, que chega ao Brasil de forma ilegal e muito mais barato.<\/span><\/p>\n

\u2014 Esse grupo de trabalho que a Receita Federal est\u00e1 instituindo neste momento \u00e9 para discutir o valor. Quanto cobrar do cigarro mais barato para que n\u00f3s tenhamos cigarro legal no Brasil, vendido a um pre\u00e7o que possa combater o cigarro ilegal? \u2014 declarou o Heinze, alertando que o contrabando de cigarro ilegal tamb\u00e9m \u00e9 fonte de renda para o crime organizado.<\/span><\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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