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A maioria dos Estados brasileiros j\u00e1 havia desonerado ou reduzido a cobran\u00e7a de ICMS sobre a cesta b\u00e1sica antes mesmo de o governo federal apelar pelo esfor\u00e7o dos governadores pela redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos alimentos, na semana passada. Um levantamento do Estad\u00e3o\/Broadcast<\/i> junto aos Estados mostra que pelo menos 14 j\u00e1 adotam al\u00edquotas diferenciadas para esses produtos e apenas um implementar\u00e1 a medida ap\u00f3s o pedido do governo.<\/p>\n
O alto custo da comida afetou em cheio a popularidade do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o governo anunciou uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para diminuir a press\u00e3o inflacion\u00e1ria sobre esses itens, cobrando tamb\u00e9m dos governos regionais a colabora\u00e7\u00e3o nessa miss\u00e3o e criando um novo ponto de tens\u00e3o com os Estados. A efetividade dessas medidas \u00e9 questionada por especialistas.<\/p>\n
O Estad\u00e3o\/Broadcast<\/i> procurou todos os Estados para detalhar a cobran\u00e7a de ICMS sobre a cesta b\u00e1sica. At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto, 15 responderam e apenas o Piau\u00ed vai modificar a tributa\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica ap\u00f3s o pedido do governo. Acre, Par\u00e1, Roraima, Bahia, Maranh\u00e3o, Sergipe, Distrito Federal, Goi\u00e1s, Mato Grosso, Esp\u00edrito Santo, Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1 e Santa Catarina j\u00e1 desoneram ou reduzem a carga tribut\u00e1ria de produtos que comp\u00f5em a cesta b\u00e1sica regional. Cada Estado tem autonomia para definir o rol de itens beneficiados.<\/p>\n
\nLula disse tamb\u00e9m que em breve o pre\u00e7o da carne \u201cvai baixar\u201d e que pretende anunciar \u201clogo logo\u201d um programa de cr\u00e9dito para reforma de casas<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O pre\u00e7o dos alimentos \u00e9 uma pedra no sapato do governo neste in\u00edcio de 2025, que busca uma solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida para um problema complexo. M\u00faltiplos fatores influenciaram a alta dos alimentos, como quebra de produ\u00e7\u00e3o, c\u00e2mbio e sazonalidade. Para tentar reduzir os pre\u00e7os, o governo anunciou um rol de medidas que incluem tributa\u00e7\u00e3o \u2013 a redu\u00e7\u00e3o do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o sobre alguns itens e o apelo aos governadores para isentarem a cesta b\u00e1sica -, mas, na pr\u00e1tica, essas propostas devem ter pouco impacto para o consumidor final.<\/p>\n
O economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, avalia que \u00e9 dif\u00edcil que o governo consiga mudan\u00e7as de pre\u00e7o dos alimentos mexendo nos impostos. \u201cN\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de impostos aqui. A tributa\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi cortada ao longo dos anos nesses produtos, e tem pouca margem de sa\u00edda por esse lado\u201d, observa. No caso do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da queda tarif\u00e1ria anunciada ser pequena, o Pa\u00eds \u00e9 um grande exportador, o que diminui a efetividade da medida.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s j\u00e1 tivemos altas de pre\u00e7os muito maiores no passado e nunca foram algo de questionamento como agora. O governo evita fazer o que precisa, que \u00e9 desaquecer a economia, e parte para solu\u00e7\u00f5es que n\u00e3o funcionam. Como a safra vai ser boa, a tend\u00eancia \u00e9 de os pre\u00e7os crescerem menos este ano. O governo vai ter o benef\u00edcio da queda por uma raz\u00e3o que n\u00e3o tem nada a ver com o corte de imposto\u201d, pontua.<\/p>\n
O vice-presidente de turma no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e especialista em direito tribut\u00e1rio, La\u00e9rcio Uliana, lembra que, para reduzir o ICMS da cesta b\u00e1sica, os Estados precisam de autoriza\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) e aprovar as medidas nas assembleias locais. Apesar de serem pautas apelativas junto ao eleitorado, ele n\u00e3o v\u00ea chances de grande redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos alimentos s\u00f3 com esse tipo de iniciativa. \u201cVale lembrar, o que fez subir o pre\u00e7o dos produtos foi a escassez deles. E outra parte pela alta do d\u00f3lar, que reflete diretamente na compra de insumos\u201d, diz.<\/p>\n
A quest\u00e3o envolvendo a isen\u00e7\u00e3o dos itens da cesta b\u00e1sica \u00e9 antiga e complexa, frisa Andr\u00e9 Mendes Moreira, s\u00f3cio do SCMD Advogados. Ele destaca que, ainda que haja efeitos parecidos, o mero manejo de al\u00edquotas e bases de c\u00e1lculo \u00e9 diferente de isen\u00e7\u00e3o, cuja concess\u00e3o \u00e9 mais complexa e exige aprova\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n
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\nFonte Maioria de Estados j\u00e1 isenta ou reduz ICMS da cesta b\u00e1sica e esvazia apelo do governo<\/a>
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