{"id":207121,"date":"2025-03-14T16:48:16","date_gmt":"2025-03-14T19:48:16","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/lei-paulo-gustavo-ce-vota-prorrogacao-de-ajuda-ao-setor-cultural\/"},"modified":"2025-03-14T16:48:16","modified_gmt":"2025-03-14T19:48:16","slug":"lei-paulo-gustavo-ce-vota-prorrogacao-de-ajuda-ao-setor-cultural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/lei-paulo-gustavo-ce-vota-prorrogacao-de-ajuda-ao-setor-cultural\/","title":{"rendered":"Lei Paulo Gustavo: CE vota prorroga\u00e7\u00e3o de ajuda ao setor cultural"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (CE) vota, na ter\u00e7a-feira (18), a partir das 10h, um projeto que prorroga at\u00e9 31 de dezembro de 2025 o prazo de execu\u00e7\u00e3o dos recursos entregues pela Uni\u00e3o ao setor cultural por meio da Lei Paulo Gustavo. O PLP 114\/2022, de autoria do ex-senador Paulo Rocha (PT-PA) e outros, recebeu parecer favor\u00e1vel na forma de um texto alternativo do senador Cid Gomes (PSB-CE).
\nA Lei Paulo Gustavo garantiu a\u00e7\u00f5es emergenciais direcionadas ao setor cultural, que foi um dos mais afetados pela pandemia da covid-19. A norma destinou investimentos de R$ 3,86 bilh\u00f5es a esse setor, a serem repassados a estados, munic\u00edpios ou ao Distrito Federal, que, por sua vez, devem lan\u00e7ar editais ou chamamentos p\u00fablicos acess\u00edveis aos profissionais da cultura.
\n\u201cApesar de a pandemia da covid-19 ter se encerrado, os efeitos sociais e econ\u00f4micos dela decorrentes permanecem e justificam o socorro previsto pela Lei Paulo Gustavo\u201d, avalia Cid.
\nO relator observa que, quando o projeto foi apresentado, em 2022, a Lei Paulo Gustavo j\u00e1 necessitava de ajustes nos prazos. \u201cO prazo para execu\u00e7\u00e3o dos recursos recebidos pelos entes subnacionais j\u00e1 havia vencido em dezembro de 2022, e sequer tinha sido realizada a transfer\u00eancia de qualquer valor a eles\u201d, explica.
\nEm 2023, o prazo para que os entes subnacionais pudessem executar os valores recebidos da Uni\u00e3o foi estendido at\u00e9 31 de dezembro de 2024. Cid avalia que a ocorr\u00eancia de calamidades p\u00fablicas, como as chuvas intensas no Rio Grande do Sul no primeiro semestre do ano passado, justifica a prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 31 de dezembro de 2025.
\nSe aprovado, o texto seguir\u00e1 para a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE)
\nOutros projetos
\nA lista de projetos na pauta da CE inclui\u00a0 o PL 4.424\/2019, do ex-senador Siqueira Campos, que institui as semanas nacionais de ci\u00eancias e de literatura. O objetivo \u00e9 incentivar o aprendizado e a produ\u00e7\u00e3o liter\u00e1ria e cient\u00edfica nas camadas mais jovens da popula\u00e7\u00e3o, com premia\u00e7\u00e3o aos que se destacarem.
\nA relatora, senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), apresentou parecer favor\u00e1vel \u00e0 proposta, que segue para a C\u00e2mara dos Deputados, a menos que haja recurso para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio.
\nA comiss\u00e3o, que \u00e9 presidida pela senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), pode ainda concluir a an\u00e1lise do\u00a0 PL 286\/2024, que passar\u00e1 por turno suplementar de vota\u00e7\u00e3o.\u00a0O projeto de lei inclui, entre as diretrizes da Pol\u00edtica Nacional de Leitura e Escrita, as parcerias de bibliotecas p\u00fablicas com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas. A proposta, que \u00e9\u00a0 do ex-senador Fl\u00e1vio Dino \u2014 atual\u00a0 ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) \u2014\u00a0 seguir\u00e1 para a an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Lei Paulo Gustavo: CE vota prorroga\u00e7\u00e3o de ajuda ao setor cultural<\/a>
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