{"id":207047,"date":"2025-02-27T17:20:36","date_gmt":"2025-02-27T20:20:36","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-exige-exame-nacional-de-proficiencia-para-ser-biomedico-no-pais\/"},"modified":"2025-02-27T17:20:36","modified_gmt":"2025-02-27T20:20:36","slug":"projeto-exige-exame-nacional-de-proficiencia-para-ser-biomedico-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-exige-exame-nacional-de-proficiencia-para-ser-biomedico-no-pais\/","title":{"rendered":"Projeto exige exame nacional de profici\u00eancia para ser biom\u00e9dico no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

Adotado em v\u00e1rios pa\u00edses e alinhado com o que j\u00e1 existe para os profissionais de medicina e odontologia, projeto protocolado este m\u00eas pelo senador\u00a0Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)\u00a0cria o Exame Nacional de Profici\u00eancia em Biomedicina (PL 513\/2025).
\nA proposta \u00e9 que seja um exame nacional, a ser realizado duas vezes ao ano, com foco na avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 de conhecimentos te\u00f3ricos, mas tamb\u00e9m de habilidades pr\u00e1ticas essenciais. Ele ser\u00e1 requisito obrigat\u00f3rio para o registro nos Conselhos Regionais e para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o no Brasil.
\nO senador informa, na justifica\u00e7\u00e3o, que houve uma r\u00e1pida expans\u00e3o no n\u00famero de cursos de gradua\u00e7\u00e3o em biomedicina nas \u00faltimas d\u00e9cadas, impulsionada principalmente pelo setor privado. Ele cita o Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior de 2023, que registrou 760 escolas de biomedicina no pa\u00eds, com um aumento de mais de trezentos novos cursos em rela\u00e7\u00e3o a 2018, “o que evidencia um crescimento acelerado em apenas cinco anos”.
\nEssa prolifera\u00e7\u00e3o de escolas, inclusive muitas com modalidade de ensino a dist\u00e2ncia em parte do curr\u00edculo, gerou disparidades na qualidade da forma\u00e7\u00e3o profissional, de acordo com o autor do projeto. Pontes menciona os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2019.
\nOs dados mostraram que cerca de 80% dos alunos de biomedicina de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas obtiveram conceitos 4 ou 5 \u2014 os mais altos em uma escala de 1 a 5, que indicaram forma\u00e7\u00e3o de qualidade muito boa ou excelente. Em compensa\u00e7\u00e3o, apenas 17% dos estudantes de institui\u00e7\u00f5es privadas alcan\u00e7aram esses n\u00edveis, o que revelou haver diferen\u00e7as na forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica dos futuros profissionais, segundo Pontes.
\nRiscos para popula\u00e7\u00e3o
\n\u201cEssa heterogeneidade na forma\u00e7\u00e3o profissional \u00e9 especialmente preocupante na \u00e1rea da sa\u00fade, em que defici\u00eancias na qualifica\u00e7\u00e3o podem trazer consequ\u00eancias diretas e graves para a popula\u00e7\u00e3o. Assim, a institui\u00e7\u00e3o de medidas que garantam o cumprimento de compet\u00eancias e de conhecimentos essenciais ao exerc\u00edcio da biomedicina s\u00e3o de evidente interesse p\u00fablico\u201d, ressalta o senador na justifica\u00e7\u00e3o do projeto.
\nPara minimizar esses riscos, o projeto de lei define que a regulamenta\u00e7\u00e3o do exame caber\u00e1 ao Conselho Federal de Biomedicina, \u00f3rg\u00e3o com compet\u00eancia t\u00e9cnica e legitimidade para definir os padr\u00f5es necess\u00e1rios ao exerc\u00edcio seguro, \u00e9tico e eficiente da profiss\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o do exame, por sua vez, ser\u00e1 de responsabilidade dos Conselhos Regionais da categoria.
\nO texto estabelece ainda que as informa\u00e7\u00f5es sobre o desempenho dos participantes do exame constituir\u00e3o refer\u00eancia adicional para os processos de regula\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o superior conduzidos pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.
\nSo estar\u00e3o dispensados do Exame Nacional de Profici\u00eancia os biom\u00e9dicos com inscri\u00e7\u00e3o no Conselho Regional de Biomedicina homologada antes da entrada em vigor desta Lei, assim como os estudantes que ingressaram no curso de gradua\u00e7\u00e3o antes de vigorar essa legisla\u00e7\u00e3o. O projeto de lei ainda aguarda designa\u00e7\u00e3o para as comiss\u00f5es.
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\nFonte Projeto exige exame nacional de profici\u00eancia para ser biom\u00e9dico no pa\u00eds<\/a>
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