A \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Companhia de Desenvolvimento do Vale do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (Codevasf) vem sendo ampliada constantemente desde a sua cria\u00e7\u00e3o, em 1974. E se depender de projetos analisados pelo Senado, o alcance territorial da estatal ser\u00e1 estendido ainda mais, incluindo quatro novas regi\u00f5es, localizadas em cinco estados\u00a0(veja a evolu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea coberta pela Codevasf no infogr\u00e1fico abaixo).\u00a0
\nCriada para atuar inicialmente em 504 cidades da Bacia do Rio S\u00e3o Francisco, a Codevasf (empresa p\u00fablica vinculada ao Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional) tem por objetivo desenvolver as bacias hidrogr\u00e1ficas de forma integrada e sustent\u00e1vel, com a\u00e7\u00f5es de infraestrutura urbana e h\u00eddrica. Ao longo dos anos, a cobertura da companhia ultrapassou a formula\u00e7\u00e3o original. Atualmente, ap\u00f3s amplia\u00e7\u00f5es aprovadas pelo Congresso, a estatal j\u00e1 abarca 2.675 munic\u00edpios em 15 estados.\u00a0
\nEm 2020, a Lei 14.053 alterou a legisla\u00e7\u00e3o que criou a Codevasf (Lei 6.088, de 1974) para inserir na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da companhia as bacias hidrogr\u00e1ficas dos Rios Araguari (AP), Araguari (MG), Jequitinhonha, Mucuri e Pardo (MG) e as demais bacias hidrogr\u00e1ficas e litor\u00e2neas dos estados do Amap\u00e1, Bahia, Cear\u00e1, Goi\u00e1s, Para\u00edba, Pernambuco, Piau\u00ed e Rio Grande do Norte (antes apenas Alagoas, Maranh\u00e3o e Sergipe tinham todo o territ\u00f3rio contemplado).\u00a0A norma teve origem no PL 4.731\/2019, de autoria do senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), atual presidente do Senado. Antes, a lei da cria\u00e7\u00e3o da companhia j\u00e1 havia sido emendada, por exemplo, em 2000, 2009, 2010, 2017 (por duas vezes) e 2018, sempre para ampliar a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da estatal.<\/p>\n
Diversas propostas com o objetivo de fazer com que a Codevasf chegue a um maior n\u00famero de munic\u00edpios brasileiros s\u00e3o apresentadas no Senado anualmente.\u00a0Ao propor as modifica\u00e7\u00f5es, os parlamentares destacam a contribui\u00e7\u00e3o que a estatal d\u00e1 para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social das regi\u00f5es em que ela atua, especialmente por meio de a\u00e7\u00f5es de revitaliza\u00e7\u00e3o de bacias hidrogr\u00e1ficas.\u00a0
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\nRecentemente, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) apresentou mais uma proposi\u00e7\u00e3o que amplia o alcance dessa atua\u00e7\u00e3o: o PL 337\/2025, que inclui na \u00e1rea abrangida pela companhia cidades paraenses da Bacia do Rio Amazonas, como Santar\u00e9m e Altamira.\u00a0
\nNa justificativa do projeto, o senador ressalta que “as atividades n\u00e3o t\u00eam fins lucrativos, e sim sociais”, e que a companhia “vem transformando a realidade da sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de milh\u00f5es de pessoas\u201d.\u00a0
\nJader lembra ainda que, desde 2018, 98 munic\u00edpios do estado do Par\u00e1 est\u00e3o inclu\u00eddos, total ou parcialmente, na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Codevasf. O objetivo do projeto \u00e9 acrescentar outros 26 munic\u00edpios paraenses, aumentando a \u00e1rea beneficiada.
\nO projeto de Jader Barbalho aguarda envio \u00e0s comiss\u00f5es, mas pode ser apensado a outras propostas com objetivos similares, como o PL 5.372 \/2020. O texto, que tamb\u00e9m amplia a \u00e1rea da Codevasf para todas as bacias de rios do estado do Par\u00e1, foi apresentado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e aprovado na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) em 2023. Agora a mat\u00e9ria aguarda seguimento de tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional (CDR).
\nBacia do Taquari
\nA inclus\u00e3o da Bacia do Rio Taquari, nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o Codevasf foi aprovada em novembro na CDR e seguiu para a C\u00e2mara. O Projeto de Lei (PL) 4.793\/2020 foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e recebeu parecer favor\u00e1vel da relatora, a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT).
\nA Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Taquari faz parte da Bacia do Alto Paraguai e ocupa uma \u00e1rea de 79 quil\u00f4metros quadrados, sendo que 35,1% dela est\u00e3o localizados no planalto e o restante forma uma extensa plan\u00edcie no Pantanal brasileiro. Buzetti afirmou que a bacia \u00e9 importante para o Pantanal, que vem enfrentando problemas graves de assoreamento (ac\u00famulo de sedimentos, como areia, terra, rochas, lixo e outros materiais nos leitos dos rios).\u00a0\u00a0
\nNa justificativa da proposi\u00e7\u00e3o, Soraya, por sua vez, afirma que a iniciativa vai possibilitar que a Codevasf realize a\u00e7\u00f5es de revitaliza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento territorial na regi\u00e3o e an\u00e1lise das a\u00e7\u00f5es de interven\u00e7\u00e3o, viabilizando o uso racional dos recursos naturais.
\nEsp\u00edrito Santo
\nEm dezembro, foi a vez de o estado do Esp\u00edrito Santo ter a possibilidade de incluir\u00a0 na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Codevasf\u00a031 munic\u00edpios que fazem parte da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A medida est\u00e1 prevista no PL 3.801\/2021, da ex-senadora Rose de Freitas (ES). O texto foi aprovado pelo Plen\u00e1rio do Senado e seguiu para a C\u00e2mara.
\nO relator, senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), disse ser \u201cpraticamente consensual\u201d que a Codevasf tem contribu\u00eddo de forma significativa para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social das regi\u00f5es em que atua, especialmente por meio de a\u00e7\u00f5es de revitaliza\u00e7\u00e3o de bacias hidrogr\u00e1ficas, de desenvolvimento territorial e de irriga\u00e7\u00e3o. Segundo o senador, isso explica por que a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da companhia vem sendo expandida ao longo dos anos.
\nPernambuco
\nNa C\u00e2mara, o PL 3.801\/2021, de Rose de Freitas,\u00a0foi apensado \u2014 ou seja, teve sua tramita\u00e7\u00e3o juntada \u2014 ao PL 1.121\/2019, do senador Humberto Costa (PT-PE), que aguarda vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio. Aprovada em decis\u00e3o final pela CDR em 2019, a proposta de Humberto inclui na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Codevasf a bacia hidrogr\u00e1fica do Rio Capibaribe, em Pernambuco.
\nRelator do texto na comiss\u00e3o, o senador Otto Alencar (PSD-BA) lembrou que a bacia hidrogr\u00e1fica do Capibaribe abrange um total de 42 munic\u00edpios, com parte deles j\u00e1 inclu\u00edda no projeto de integra\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco com as bacias hidrogr\u00e1ficas do Nordeste setentrional, que atualmente j\u00e1 \u00e9 abrangido pela Codevasf. Sendo assim, o m\u00e9rito da proposta \u00e9 acrescentar o restante da bacia do Capibaribe \u00e0 \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da companhia, segundo o parlamentar.
\nOtto refor\u00e7ou que a estatal \u201ctem, historicamente, cumprido um papel muito relevante no desenvolvimento s\u00f3cio-econ\u00f4mico de regi\u00f5es nordestinas que at\u00e9 ent\u00e3o contavam com poucas perspectivas de crescimento\u201d.
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\nFonte Projetos ampliam \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Codevasf em cinco estados<\/a>
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