{"id":207044,"date":"2025-02-28T09:31:07","date_gmt":"2025-02-28T12:31:07","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/congresso-valoriza-tradicao-e-reconhece-importancia-cultural-do-carnaval\/"},"modified":"2025-02-28T09:31:07","modified_gmt":"2025-02-28T12:31:07","slug":"congresso-valoriza-tradicao-e-reconhece-importancia-cultural-do-carnaval","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/congresso-valoriza-tradicao-e-reconhece-importancia-cultural-do-carnaval\/","title":{"rendered":"Congresso valoriza tradi\u00e7\u00e3o e reconhece import\u00e2ncia cultural do Carnaval"},"content":{"rendered":"

Recentes iniciativas do Congresso Nacional reconhecem o Carnaval como valiosa manifesta\u00e7\u00e3o cultural do Brasil. Nesta semana, a C\u00e2mara aprovou a cria\u00e7\u00e3o do Dia da Ax\u00e9 Music (17 de fevereiro), ritmo musical surgido no carnaval baiano h\u00e1 40 anos.
\nO PL 4.187\/2024, da deputada L\u00eddice da Mata (PSB-BA), ex-senadora, deve ser votado em breve pelo Senado.
\nA deputada explica que a ax\u00e9 music \u00e9 uma fus\u00e3o de v\u00e1rios ritmos, como frevo, ijex\u00e1, samba, reggae, salsa, rock e lambada, com percuss\u00e3o marcante e guitarras baianas e se transformou em elemento central do carnaval.
\n\u201cArtistas como Daniela Mercury, Ivete Sangalo, Saulo Fernandes e grupos como Chiclete com Banana, Asa de \u00c1guia e Banda Mel se tornaram \u00edcones do g\u00eanero, ajudando a elevar a Ax\u00e9 Music \u00e0s paradas musicais nacionais e a fortalecer a ind\u00fastria fonogr\u00e1fica brasileira\u201d, registra L\u00eddice.
\nEscolas e bloquinhos
\nPublicada no ano passado, a Lei 14.845 reconhece os blocos e as bandas de carnaval como manifesta\u00e7\u00f5es da cultura nacional.\u00a0
\nCom essa lei, o poder p\u00fablico \u00e9 obrigado a garantir a livre atividade e a prote\u00e7\u00e3o de blocos e bandas de carnaval, seus desfiles, m\u00fasicas, pr\u00e1ticas e tradi\u00e7\u00f5es. Em 2023, a Lei 14.567 j\u00e1 havia dado o mesmo status \u00e0s escolas de samba.
\nEssas duas leis tiveram origem em projetos de lei da deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS) aprovados por C\u00e2mara e Senado e sancionados pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.
\nPara a autora dos projetos, o Carnaval brasileiro mobiliza toda a sociedade pela m\u00fasica e pela dan\u00e7a. Gera emprego e renda tanto nas escolas de samba quanto nos blocos e bandas.
\n\u201cNos munic\u00edpios menores os carnavais de rua geralmente realizam suas festas a partir de blocos e bandas, que tomam conta de suas ruas e possibilitam uma imensa confraterniza\u00e7\u00e3o e alegria nessas comunidades\u201d, afirma Maria do Ros\u00e1rio.
\nCarnaval de Salvador
\nNo Senado deve ser votado ainda este ano um projeto aprovado na C\u00e2mara que reconhece como manifesta\u00e7\u00e3o cultural o Carnaval de Salvador, na Bahia (PL 4.191\/2023). O projeto aguarda escolha de relator na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (CE).
\nA autora \u00e9 a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Ela afirma que o Carnaval da capital baiana \u00e9 uma das maiores express\u00f5es da cultura popular brasileira e tamb\u00e9m tem relev\u00e2ncia social, comunit\u00e1ria e econ\u00f4mica.\u00a0
\nO senador da Bahia Otto Alencar (PSD-BA) disse \u00e0 Ag\u00eancia Senado na quinta-feira (27) que o Carnaval envolve cultura, m\u00fasica, dan\u00e7a, turismo, cr\u00edticas sociais e pol\u00edticas e defesa da paz, entre outros.
\n\u2014 Carnaval \u00e9 cultura, Carnaval \u00e9 festa. \u00c9 uma atra\u00e7\u00e3o tur\u00edstica muito importante, mostrando a nossa arte e m\u00fasica. (…) Eu gosto muito de Carnaval porque eu gosto da alegria e tamb\u00e9m \u00e9 um per\u00edodo de desabafo das pessoas que querem criticar, que querem mostrar caminhos que est\u00e3o sendo tra\u00e7ados de forma incorreta, \u00e0s vezes por uma prefeitura ou por um governador, at\u00e9 por um presidente, \u00e9 um direito da expans\u00e3o do grito de liberdade que as pessoas, de forma soberana, fazem nas ruas e nas avenidas das cidades.
\nOtto Alencar ressaltou tamb\u00e9m a necessidade da divulga\u00e7\u00e3o da cultura da paz na festa. Ele destacou a trajet\u00f3ria do bloco Filhos de Gandhi, de Salvador, que “desfralda a paz, a harmonia e a tranquilidade, com alegria no cora\u00e7\u00e3o”. Ele lembrou que os carnavais do passado n\u00e3o tinham viol\u00eancia e defendeu que “o que se pode fazer na promo\u00e7\u00e3o do Carnaval \u00e9 levar a bandeira da paz”.\u00a0
\n\u2014 \u00c9 um Carnaval em cada esquina e \u00e9 cada pessoa mostrando tudo aquilo que transforma esse momento t\u00e3o feliz do povo brasileiro em uma marca internacional de atra\u00e7\u00e3o para todos aqueles que querem conhecer o melhor Carnaval do mundo que \u00e9 o Carnaval da Bahia e do Brasil. Tem outros carnavais, do Rio tamb\u00e9m n\u00e3o fica muito atr\u00e1s.
\nCarnatal
\nOs senadores tamb\u00e9m v\u00e3o analisar o projeto que inclui o Carnatal, da cidade de Natal (RN), no calend\u00e1rio tur\u00edstico oficial do Brasil (PL 3.034\/2023). A proposta espera defini\u00e7\u00e3o de relatoria na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional (CDR).
\nO autor, o deputado Paulinho Freire (Uni\u00e3o-RN), explica que o Carnatal \u00e9 uma micareta (carnaval fora de \u00e9poca) que acontece anualmente no come\u00e7o de dezembro na Arena das Dunas, na capital potiguar.
\nCarnaval de Pernambuco
\nAguarda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara um projeto de lei da senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), j\u00e1 aprovado no Senado, que reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifesta\u00e7\u00e3o cultural nacional (PL 423\/2023).\u00a0
\nEla afirma que a festa no estado re\u00fane culturas populares e \u201cpessoas das mais diversas classes sociais, de diferentes g\u00eaneros e etnias, que celebram, com particular liberdade art\u00edstica e ludicidade, algumas das mais antigas manifesta\u00e7\u00f5es culturais do pa\u00eds\u201d.
\nCultura carnavalesca
\nTamb\u00e9m j\u00e1 s\u00e3o reconhecidos em lei como manifesta\u00e7\u00f5es da cultura brasileira o Carnaval de Nova Russas, no estado do Cear\u00e1 (Lei 14.603), e o Carnaval de Aracati, tamb\u00e9m no CE (Lei 14.279).
\nNo ano passado, a Lei 14.834 criou o Dia da Mulher Sambista (13 de abril) e a Lei 15.018 criou o Dia do Maracatu (1\u00ba de agosto).
\nRiqueza cultural
\nDiversos ritmos do carnaval brasileiro est\u00e3o registrados pelo Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) como patrim\u00f4nios culturais do Brasil: Frevo, Maracatu Na\u00e7\u00e3o, Maracatu de Baque Solto, Samba do Rio de Janeiro e Samba de Roda do Rec\u00f4ncavo Baiano.
\nAl\u00e9m desses, o Iphan tamb\u00e9m atua na preserva\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o do Cavalo-Marinho, do Tambor de Crioula e do Caboclinho de Pernambuco.
\nM\u00fasicas cl\u00e1ssicas de Carnaval\u00a0fazem parte do acervo da R\u00e1dio Senado e podem ser ouvidas no site da emissora.
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\nFonte Congresso valoriza tradi\u00e7\u00e3o e reconhece import\u00e2ncia cultural do Carnaval<\/a>
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