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A 16\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Biodiversidade (COP16) foi retomada, nesta ter\u00e7a-feira (25), na sede da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (FAO), em Roma, na It\u00e1lia, para nova rodada de negocia\u00e7\u00f5es globais. No centro do debate \u2013 que prossegue at\u00e9 o dia 27 \u2013 est\u00e1 o financiamento para conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel da diversidade de vida no planeta.<\/p>\n
O primeiro encontro, ocorrido em Cali, entre os dias 20 de outubro e 1\u00ba de novembro de 2024, terminou sem que os mais de 190 pa\u00edses presentes alcan\u00e7assem\u00a0acordo sobre o valor e a forma de financiamento das a\u00e7\u00f5es globais de biodiversidade.<\/p>\n
A maior parte pa\u00edses, inclusive o Brasil, n\u00e3o chegaram a apresentar nova proposta de Estrat\u00e9gias e Planos de A\u00e7\u00e3o Nacional para a Biodiversidade (NBSAP na sigla em ingl\u00eas), alinhadas ao Marco Global de Kunming-Montreal (GBF na sigla em em ingl\u00eas).<\/p>\n
Por outro lado, a conven\u00e7\u00e3o avan\u00e7ou na constru\u00e7\u00e3o de consenso para um acordo hist\u00f3rico sobre compartilhamento de benef\u00edcios do uso de informa\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas de todo o mundo, al\u00e9m dos pa\u00edses concordarem com a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Cali, com a destina\u00e7\u00e3o 1% do lucro ou 0,1% da sua receita de com\u00e9rcios que fazem uso desse patrim\u00f4nio global dos recursos naturais, como farm\u00e1cias e ind\u00fastrias.<\/p>\n
Segundo secret\u00e1ria nacional de Biodiversidade do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Rita Mesquita, embora a primeira rodada tenha avan\u00e7ado em a\u00e7\u00f5es significativas, inclusive com a participa\u00e7\u00e3o ativa do Brasil, como na cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o oficial na estrutura da COP integrado por popula\u00e7\u00f5es tradicionais, a tem\u00e1tica financeira ainda precisa de mais debate. \u201cMetas ambiciosas exigem recursos dispon\u00edveis para sua implementa\u00e7\u00e3o. E essa quest\u00e3o ficou um pouco em aberto e n\u00e3o h\u00e1 ainda um consenso\u201d, diz.<\/p>\n
De acordo com a secret\u00e1ria, os impasses giram em torno tanto do valor quanto da arquitetura dos mecanismos de financiamento. O par\u00e2metro inicial \u00e9 US$ 200 bilh\u00f5es ao ano at\u00e9 2030, a partir de fontes diversificadas, conforme estabelecido no Marco de Kunming-Montreal.<\/p>\n
No entanto, os pa\u00edses com maior biodiversidade s\u00e3o, em maioria, pa\u00edses menos desenvolvidos e portanto com menos recursos financeiros para garantir o cumprimento de metas ambiciosas. J\u00e1 os pa\u00edses mais ricos e desenvolvidos ainda promovem a\u00e7\u00f5es prejudiciais \u00e0 biodiversidade, como por exemplo os incentivos fiscais dados \u00e0s atividades econ\u00f4micas que exploram a diversidade natural de forma predat\u00f3ria. \u201cAlguns pa\u00edses propuseram que a gente s\u00f3 votasse essas metas mais ambiciosas a partir de assegurar os financiamentos\u201d, afirma a secret\u00e1ria.<\/p>\n
De acordo com Rita Mesquita, tamb\u00e9m h\u00e1 uma sensa\u00e7\u00e3o de insatisfa\u00e7\u00e3o com o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em ingl\u00eas), que \u00e9 o principal instrumento econ\u00f4mico existente para financiar a biodiversidade. O entendimento \u00e9 que a ferramenta precisa de aprimoramento na governan\u00e7a e tomada de decis\u00f5es, al\u00e9m de outros recursos de financiamento complementares.<\/p>\n
\u201cOs instrumentos para financiar parecem estar meio petrificados no tempo. Eles precisam ser din\u00e2micos e tamb\u00e9m precisam ser mais flex\u00edveis. E assim eu espero que um ponto importante nessa segunda etapa da COP16 \u00e9 a gente aprofundar a discuss\u00e3o da flexibilidade desses instrumentos e deles serem mais din\u00e2micos\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n
A secret\u00e1ria entende tamb\u00e9m ser necess\u00e1rio o fortalecimento de novas ferramentas como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF \u2013 Tropical Forest Forever Facility, em ingl\u00eas) lan\u00e7ado pelo Brasil ).<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma ferramenta que busca fazer uma transfer\u00eancia direta de recursos para quem est\u00e1 fazendo manuten\u00e7\u00e3o da floresta em p\u00e9. Isso n\u00e3o tem nada a ver com carbono, mas \u00e9 um reconhecimento do valor da floresta, a necessidade de se apontar recursos para isso\u201d, destaca.<\/p>\n
Nesta segunda rodada de negocia\u00e7\u00f5es em Roma, o Brasil chegar\u00e1 com as metas nacionais definidas e reconhecidas pelo governo brasileiro confirmando o alinhamento do plano e estrat\u00e9gia nacional ao Marco de Kunming-Montreal e a posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel a constru\u00e7\u00e3o de um consenso.<\/p>\n
\u201cDentro das nossas metas, a gente tamb\u00e9m diz que vai contribuir para chegarmos a esse montante de recursos que o mundo, globalmente, precisa chegar\u201d, conclui Rita.<\/p>\n
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