{"id":20682,"date":"2019-03-26T15:39:29","date_gmt":"2019-03-26T18:39:29","guid":{"rendered":"http:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/custos-da-mudanca-da-previdencia-para-o-sistema-de-capitalizacao-sera-debatido-na-cae\/"},"modified":"2019-03-26T15:39:29","modified_gmt":"2019-03-26T18:39:29","slug":"custos-da-mudanca-da-previdencia-para-o-sistema-de-capitalizacao-sera-debatido-na-cae","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/custos-da-mudanca-da-previdencia-para-o-sistema-de-capitalizacao-sera-debatido-na-cae\/","title":{"rendered":"Custos da mudan\u00e7a da Previd\u00eancia para o sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 debatido na CAE"},"content":{"rendered":"

O custo da transi\u00e7\u00e3o do atual modelo de Previd\u00eancia Social, de reparti\u00e7\u00e3o, para o de capitaliza\u00e7\u00e3o, como prop\u00f5e a reforma (PEC 6\/2019<\/a>), ser\u00e1 discutido na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE). O requerimento para a audi\u00eancia p\u00fablica sobre o assunto foi aprovado nesta ter\u00e7a-feira (26), mas ainda n\u00e3o h\u00e1 data definida para o debate. De acordo com o autor do pedido, o senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), os cofres p\u00fablicos podem sofrer com os chamados custos de transi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

No sistema de reparti\u00e7\u00e3o, em vigor no Brasil, os integrantes do mercado de trabalho atual bancam os benef\u00edcios dos aposentados com os recolhimentos \u00e0 Previd\u00eancia sobre seus sal\u00e1rios e, quando se aposentam, t\u00eam sua aposentadoria paga com o dinheiro dos impostos recolhidos dos trabalhadores em atividade. No novo sistema proposto, de capitaliza\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o descontados dos sal\u00e1rios dos trabalhadores recursos que formar\u00e3o uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a individual, para ser usufru\u00edda na futura aposentadoria.<\/span><\/p>\n

Rog\u00e9rio Carvalho disse ser necess\u00e1rio entender os detalhes dos custos de transi\u00e7\u00e3o, a perda de receitas que o sistema de reparti\u00e7\u00e3o ter\u00e1 quando os novos recursos descontados dos trabalhadores abastecerem as contas individuais em vez de servirem de fonte de financiamento para o pagamento das aposentadorias atuais.<\/span><\/p>\n

\u2014 Isso altera o conjunto das contas p\u00fablicas, porque modifica o regime financeiro do sistema previdenci\u00e1rio, atualmente constitu\u00eddo pela arrecada\u00e7\u00e3o oriunda das contribui\u00e7\u00f5es e outras fontes de receita, visando assegurar o pagamento das obriga\u00e7\u00f5es, os benef\u00edcios \u2014 explicou Carvalho.<\/span><\/p>\n

OCDE<\/span><\/strong><\/h3>\n

Outro debate aprovado discutir\u00e1 os impactos para a economia brasileira da entrada no Brasil na Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico ou Econ\u00f4mico (OCDE), organiza\u00e7\u00e3o internacional integrada por 36 pa\u00edses considerados desenvolvidos e a consequente perda de status de pa\u00eds em desenvolvimento na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). A ideia foi debatida na recente visita do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, aos Estados Unidos e apoiada pelo presidente americano, Donald Trump, mas precisa ser confirmada pelo Congresso.<\/span><\/p>\n

Para a audi\u00eancia, foram convidados o ex-ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior e ex-senador Armando Monteiro e o ex-ministro da Fazenda Rubens Ricupero, entre outros. \u00a0O autor do requerimento \u00e9 o senador Jean Paul Prates (PT-RN).<\/span><\/p>\n

Passagens<\/span><\/strong><\/h3>\n

Jean Paul Prates pediu ainda a instala\u00e7\u00e3o de um inqu\u00e9rito administrativo ao Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) para analisar a suposta majora\u00e7\u00e3o das tarifas a\u00e9reas, do pre\u00e7o dos combust\u00edveis e dos impostos de avia\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Norte. Ele citou o artigo 66 da Lei 12.529, de 2011, a Lei do Cade, que prev\u00ea esse instrumento, aparentemente nunca antes utilizado pelos senadores.<\/span><\/p>\n

\u2014 O setor tur\u00edstico, o hoteleiro, todos os consumidores desse produto, a passagem a\u00e9rea que n\u00e3o \u00e9 mais um item de elite, est\u00e3o preocupados com a diferen\u00e7a de pre\u00e7os que chega quase ao dobro. Em investiga\u00e7\u00f5es informais n\u00e3o conseguimos respostas concretas para entender a parcializa\u00e7\u00e3o desses pre\u00e7os, na composi\u00e7\u00e3o deles, e onde est\u00e1 o erro, at\u00e9 para que o governo do estado e o federal possa ajudar a compor uma tarifa mais amig\u00e1vel \u2014 defendeu.<\/span><\/p>\n

BNDES<\/span><\/strong><\/h3>\n

Outro requerimento aprovado convida o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social, Joaquim Levy, a expor as metas e diretrizes do governo voltadas para a atua\u00e7\u00e3o do BNDES. Com intuito semelhante, ser\u00e1 convidado a apresentar as metas e diretrizes do Banco do Nordeste (BNB) o presidente da Institui\u00e7\u00e3o, Romildo Carneiro Rolim. Ambos s\u00e3o do senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB).<\/span><\/p>\n

Os senadores tamb\u00e9m v\u00e3o debater a pol\u00edtica de pre\u00e7os do g\u00e1s de cozinha (G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo para uso residencial), que vem sofrendo reajustes trimestrais desde janeiro de 2018.<\/span><\/p>\n

Cadeias produtivas<\/span><\/strong><\/h3>\n

Os parlamentares tamb\u00e9m aprovaram a cria\u00e7\u00e3o de uma subcomiss\u00e3o tempor\u00e1ria, com cinco integrantes titulares e cinco suplentes, para em 120 dias analisar, propor iniciativas e aprimorar a legisla\u00e7\u00e3o sobre a gest\u00e3o das cadeias produtivas como alternativa e instrumento do desenvolvimento econ\u00f4mico local e regional no ambiente e na estrutura federal do Brasil. Os parlamentares tamb\u00e9m v\u00e3o analisar os impactos socioecon\u00f4micos da pol\u00edtica de ren\u00fancias fiscais e desonera\u00e7\u00f5es. A iniciativa tamb\u00e9m \u00e9 do senador Rog\u00e9rio Carvalho.<\/span><\/p>\n

\u2014 Precisamos apresentar algum caminho para que os estados passem a ter protagonismo no que diz respeito ao desenvolvimento econ\u00f4mico, porque toda a pol\u00edtica econ\u00f4mica ficou na m\u00e3o do governo central, com defini\u00e7\u00e3o de taxa de juros, c\u00e2mbio, toda a macroeconomia \u00e9 resolvida pela Uni\u00e3o. E os estados, que deveriam ter um papel de mapear cadeias produtivas, organizar o cr\u00e9dito e o aporte tecnol\u00f3gico e ter linhas de cr\u00e9dito mais facilitadas para promover o desenvolvimento econ\u00f4mico acaba tendo um protagonismo pouco efetivo e limitado \u2014 observou o senador.<\/span><\/p>\n

Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O custo da transi\u00e7\u00e3o do atual modelo de Previd\u00eancia Social, de reparti\u00e7\u00e3o, para o de capitaliza\u00e7\u00e3o, como prop\u00f5e a reforma (PEC 6\/2019), ser\u00e1 discutido na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE). O requerimento para a audi\u00eancia p\u00fablica sobre o assunto foi aprovado nesta ter\u00e7a-feira (26), mas ainda n\u00e3o h\u00e1 data definida para o debate. De acordo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-20682","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20682","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20682"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20682\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20682"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20682"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20682"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}