{"id":206768,"date":"2025-02-21T15:24:30","date_gmt":"2025-02-21T18:24:30","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senadores-esperam-por-dificuldades-na-aprovacao-do-novo-codigo-eleitoral\/"},"modified":"2025-02-21T15:24:30","modified_gmt":"2025-02-21T18:24:30","slug":"senadores-esperam-por-dificuldades-na-aprovacao-do-novo-codigo-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/senadores-esperam-por-dificuldades-na-aprovacao-do-novo-codigo-eleitoral\/","title":{"rendered":"Senadores esperam por dificuldades na aprova\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Eleitoral"},"content":{"rendered":"

Tema de grande relev\u00e2ncia no cen\u00e1rio pol\u00edtico brasileiro, o projeto de reforma do C\u00f3digo Eleitoral \u2014 o PLP 112\/2021\u00a0\u2014 deveria ser votado logo pelo Senado, mas pode encontrar dificuldades para ser aprovado. Essa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios parlamentares ouvidos pela Ag\u00eancia Senado.
\nA mat\u00e9ria, que teve origem na C\u00e2mara dos Deputados, est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). O relator do projeto \u00e9 o senador Marcelo Castro (MDB-PI). A vers\u00e3o do texto elaborada por ele, com\u00a0205 p\u00e1ginas, busca consolidar em quase 900 artigos a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral \u2014 que hoje est\u00e1 espalhada por diversas normas, inclusive o atual\u00a0C\u00f3digo Eleitoral\u00a0e resolu\u00e7\u00f5es do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).\u00a0
\nNovo presidente da CCJ, o senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que a proposta ser\u00e1 uma das prioridades da comiss\u00e3o para este ano. O objetivo dele \u00e9 que o texto seja aprovado o mais rapidamente poss\u00edvel para que a mat\u00e9ria seja levada para o Plen\u00e1rio do Senado.
\n\u2014\u00a0Espero que isso seja resolvido logo. Eu, inclusive, sou um cr\u00edtico das elei\u00e7\u00f5es de dois em dois anos. Acho que temos de acabar com a elei\u00e7\u00e3o de dois em dois anos. Isso \u00e9 um desasossego para prefeitos e governadores: termina uma elei\u00e7\u00e3o, come\u00e7a outra \u2014 declarou.\u00a0
\nL\u00edder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) tamb\u00e9m reconhece que \u00e9 preciso atualizar o C\u00f3digo Eleitoral. Segundo ele, o relat\u00f3rio do senador Marcelo Castro \u00e9 fruto de um trabalho extenso, demorado e aprofundado.
\n\u2014\u00a0N\u00e3o estou dizendo que vai ser aprovado tudo, mas seguramente algumas mudan\u00e7as devem ser aprovadas \u2014 disse.\u00a0
\nO senador Omar Aziz (PSD-AM) tem uma\u00a0linha de pensamento semelhante. Ele elogia a capacidade de di\u00e1logo e articula\u00e7\u00e3o do relator, mas adverte que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto n\u00e3o ser\u00e1 simples.
\n\u2014 Posso dizer que toda mat\u00e9ria pol\u00eamica exige muita negocia\u00e7\u00e3o; tem de haver conversa. Acredito no potencial de Marcelo Castro; ele \u00e9 uma pessoa muito experiente. J\u00e1 discutimos o assunto algumas vezes e praticamente paralisamos o debate. Espero que a gente possa ter um tempo para discutir a quest\u00e3o, porque isso n\u00e3o \u00e9 uma lei que a gente vai aprovar para um dia; \u00e9 algo que vai vigorar para o resto da vida \u2014 ressaltou Omar.\u00a0
\nNovo presidente da Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI), o senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO) entende que \u201ch\u00e1 um ambiente dentro do Congresso Nacional que nos faz compreender a necessidade de reformas importantes nessa mat\u00e9ria\u201d. Para ele, a Justi\u00e7a Eleitoral tem tomado para si o protagonismo nessa \u00e1rea.\u00a0
\n\u2014 A legisla\u00e7\u00e3o, como est\u00e1 hoje, deixa muita margem para a participa\u00e7\u00e3o do TSE. Nas resolu\u00e7\u00f5es que faz, esse tribunal acaba legislando mais do que o Parlamento brasileiro. E isso em raz\u00e3o da falta de uma legisla\u00e7\u00e3o mais eficiente, mais adequada, que enfrente cada situa\u00e7\u00e3o. Acho que votar essa mat\u00e9ria neste ano \u00e9 uma necessidade para termos tranquilidade no ano que vem \u2014 afirmou.\u00a0
\nParticipa\u00e7\u00e3o feminina
\nUm dos pontos mais importantes no relat\u00f3rio de Marcelo Castro \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o das mulheres na pol\u00edtica. Para lhes assegurar uma s\u00e9rie de direitos, o projeto estabelece uma s\u00e9rie de regras, como a obrigatoriedade de os partidos apresentarem listas com no m\u00ednimo de 30% de candidaturas por sexo (no caso da elei\u00e7\u00e3o proporcional).
\nA proposta determina ainda que, na distribui\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Partid\u00e1rio e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, haver\u00e1 a contagem em dobro de votos em mulheres, ind\u00edgenas ou negros.
\nAl\u00e9m disso, o texto prev\u00ea que caber\u00e1 \u00e0s mulheres o m\u00ednimo de 30% das inser\u00e7\u00f5es anuais nas propagandas pol\u00edticas. As propagandas tamb\u00e9m dever\u00e3o estimular a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de outras minorias, entre elas pessoas negras, ind\u00edgenas e com defici\u00eancia.
\nO texto
\nO projeto do novo C\u00f3digo Eleitoral \u2014 que foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados em 2021 e agora est\u00e1 em an\u00e1lise no Senado \u2014 \u00e9 dividido em 23 livros, que disp\u00f5em sobre: normas eleitorais; direitos e deveres fundamentais dos eleitores e sobre o voto e a liberdade de exerc\u00edcio do voto; partidos pol\u00edticos; administra\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es; alistamento e cadastro eleitoral; inelegibilidade; fiscaliza\u00e7\u00e3o; entre outras quest\u00f5es.\u00a0
\nJ\u00e1 o atual C\u00f3digo Eleitoral, sancionado em julho de 1965, no in\u00edcio da ditadura militar, est\u00e1 pr\u00f3ximo de completar 60 anos. O texto j\u00e1 passou por v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es, entre elas as necess\u00e1rias em raz\u00e3o da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.\u00a0
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Senadores esperam por dificuldades na aprova\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Eleitoral<\/a>
\n
\n<\/p>\n

\n

<\/p>\n

Procurando um novo nome de dom\u00ednio? Experimente a pesquisa por nomes.<\/a><\/span><\/p>\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tema de grande relev\u00e2ncia no cen\u00e1rio pol\u00edtico brasileiro, o projeto de reforma do C\u00f3digo Eleitoral \u2014 o PLP 112\/2021\u00a0\u2014 deveria ser votado logo pelo Senado, mas pode encontrar dificuldades para ser aprovado. Essa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios parlamentares ouvidos pela Ag\u00eancia Senado. A mat\u00e9ria, que teve origem na C\u00e2mara dos Deputados, est\u00e1 em an\u00e1lise […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"false","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-206768","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/206768","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=206768"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/206768\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=206768"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=206768"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=206768"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}