O aprimoramento das leis e normas que tratam da seguran\u00e7a de barragens, a estrutura\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o e o aumento da competitividade do g\u00e1s natural est\u00e3o entre as metas priorit\u00e1rias do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), segundo o ministro Bento Albuquerque.<\/p>\n
Em audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura (CI), nesta ter\u00e7a-feira (26), Albuquerque informou que o MME foi respons\u00e1vel por aproximadamente 1\/3 das receitas do governo federal em 2018, com a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos na ordem de R$ 74 bilh\u00f5es. No balan\u00e7o que apresentou aos senadores sobre os seus 90 dias \u00e0 frente da pasta, o ministro afirmou que todas as a\u00e7\u00f5es do MME t\u00eam sido acompanhadas por \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores como o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Bento Albuquerque, a demanda de investimentos somente no setor el\u00e9trico chega \u00e0 soma de R$ 400 bilh\u00f5es at\u00e9 2027. Ele sinalizou que o Brasil crescer\u00e1 nessa \u00e1rea, porque tem condi\u00e7\u00f5es de promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel, dentro de matrizes limpas. De acordo com o ministro, a parcela renov\u00e1vel da oferta de energia no pa\u00eds dever\u00e1 chegar a 48% nesse per\u00edodo.<\/p>\n
\u2014 \u00c9 um setor muito bem estruturado, mas precisamos sempre aprimor\u00e1-lo, com sustentabilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica e regulat\u00f3ria \u2014 afirmou.<\/p>\n
Bento Albuquerque ressaltou que \u00e9 preciso acabar com a judicializa\u00e7\u00e3o do mercado el\u00e9trico, cujo passivo j\u00e1 chega a R$ 7 bilh\u00f5es, devido ao chamado risco hidrol\u00f3gico. Outro problema apontado pelo ministro \u00e9 a instabilidade no fornecimento de energia para Roraima, j\u00e1 que desde o come\u00e7o de mar\u00e7o a Venezuela est\u00e1 descumprindo contrato firmado com o Brasil para esse fim. Albuquerque informou que um leil\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de fontes renov\u00e1veis e h\u00edbridas, marcado pelo governo para maio, ajudar\u00e1 a resolver parte da quest\u00e3o.<\/p>\n
\u2014 Outra sa\u00edda ser\u00e1 a interliga\u00e7\u00e3o do Estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional, na qual estamos trabalhando, e cujas obras ser\u00e3o iniciadas no segundo semestre de 2019 e finalizadas at\u00e9 2021\u2014 acrescentou.<\/p>\n
Segundo o ministro, o governo est\u00e1 viabilizando o projeto de Angra 3, cuja pot\u00eancia instalada chega a 1.405 gigawatts. Ele acredita que a obra dar\u00e1 mais seguran\u00e7a energ\u00e9tica ao sistema nacional, al\u00e9m de reduzir o acionamento de t\u00e9rmicas de maior custo. Ser\u00e1 a terceira usina da Central Nuclear Almirante \u00c1lvaro Alberto, localizada na praia de Itaorna, em Angra dos Reis (RJ).<\/p>\n
<\/strong><\/p>\n Bento Albuquerque explicou que apesar de o Brasil ser respons\u00e1vel por 75% da produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural, a rede de transporte no pa\u00eds \u00e9 insuficiente. S\u00e3o apenas 9,4 mil quil\u00f4metros, enquanto pa\u00edses como a Argentina disp\u00f5em de 28,9 mil quil\u00f4metros, disse ele.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o ministro citou problemas do setor como o mercado de g\u00e1s concentrado na lei da oferta e da demanda e o fato de que apenas 4% das resid\u00eancias disp\u00f5em de g\u00e1s canalizado. Ao informar que a necessidade de investimentos na \u00e1rea \u00e9 da ordem de R$ 50 bilh\u00f5es at\u00e9 2030, Bento Albuquerque defendeu a abertura do mercado e disse que tem atuado para atrair investimentos e aumentar a integra\u00e7\u00e3o entre o com\u00e9rcio de g\u00e1s natural e o setor el\u00e9trico.<\/p>\n \u2014 N\u00e3o basta descobrir g\u00e1s no pr\u00e9-sal. N\u00f3s temos que melhorar nossa infraestrutura, sen\u00e3o iremos utilizar esse produto somente para exportar, e n\u00e3o para utilizar no nosso territ\u00f3rio \u2014 disse.<\/p>\n Fabiano Contarato (Rede-ES) comentou que o governo tem sido omisso na fiscaliza\u00e7\u00e3o de garimpos e no monitoramento de barragens do pa\u00eds. Ao citar os desastres ambientais nos munic\u00edpios mineiros de Mariana (2015) e Brumadinho (2019), o senador disse que o poder p\u00fablico tem agido com \u201cuma omiss\u00e3o penalmente relevante\u201d nos aspectos criminal, administrativo e civil.<\/p>\n \u2014 O Poder Executivo tem que cumprir o dever de casa, garantindo a preserva\u00e7\u00e3o do principal bem jur\u00eddico, que \u00e9 o respeito \u00e0 integridade f\u00edsica das pessoas \u2014 exigiu.<\/p>\n <\/strong><\/p>\n Bento Albuquerque respondeu que o Estado tem ferramentas legais e institucionais para cumprir seu papel e que o MME est\u00e1 atento ao tema. Ele destacou, no entanto, que o monitoramento desses reservat\u00f3rios acontece de maneira colegiada. O ministro citou o caso de duas barragens da Ind\u00fastrias Nucleares do Brasil (INB) localizadas em Po\u00e7os de Caldas (MG), cuja fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 de responsabilidade da Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear, sob supervis\u00e3o do governo federal.<\/p>\n \u2014 Essa continua sendo uma das prioridades do minist\u00e9rio. Tanto que, no in\u00edcio de janeiro, a INB esteve em Po\u00e7os de Caldas, por orienta\u00e7\u00e3o nossa, e verificou que a barragem de rejeitos ali tinha problemas que precisam e j\u00e1 est\u00e3o sendo resolvidos \u2014 explicou.<\/p>\n J\u00e1 o senador Telm\u00e1rio Mota (Pros-RR) cobrou o in\u00edcio das obras para a inclus\u00e3o de Roraima no sistema el\u00e9trico nacional e questionou Bento Albuquerque sobre a possibilidade de levar termoel\u00e9tricas da Eletronorte no Amap\u00e1 para Roraima, a fim de evitar os constantes apag\u00f5es no estado.<\/p>\n O ministro afirmou que dois anos \u00e9 o prazo para a conclus\u00e3o da interliga\u00e7\u00e3o da linha de transmiss\u00e3o entre Manaus e Boa Vista, e disse que estudos para a transfer\u00eancia das t\u00e9rmicas a \u00f3leo de Macap\u00e1 para Roraima j\u00e1 est\u00e3o em andamento.<\/p>\n Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O aprimoramento das leis e normas que tratam da seguran\u00e7a de barragens, a estrutura\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o e o aumento da competitividade do g\u00e1s natural est\u00e3o entre as metas priorit\u00e1rias do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), segundo o ministro Bento Albuquerque. 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