O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) e o Plano Nacional de Cultura (PNC) est\u00e3o entre as prioridades da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (CE)\u00a0para o bi\u00eanio 2025-2026. Foi o que afirmou a\u00a0senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE),\u00a0presidente da CE rec\u00e9m-eleita,\u00a0em entrevista \u00e0 TV Senado na quarta-feira (19).
\nPlano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o
\nO PNE determina diretrizes, metas e estrat\u00e9gias para a pol\u00edtica educacional no pa\u00eds e baliza os estados e munic\u00edpios na constru\u00e7\u00e3o de seus respectivos planos subnacionais. Cada PNE tem vig\u00eancia prevista de 10 anos. O plano atual deveria ter sido encerrado em 2024, mas como o novo PNE n\u00e3o foi aprovado at\u00e9 2023, seu prazo foi estendido at\u00e9 o final deste ano.
\n\u2014 A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura tem uma tarefa central em 2025, que \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do PNE. \u00c9 uma pol\u00edtica estrutural da educa\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o \u00e9 importante que seja tamb\u00e9m uma discuss\u00e3o federativa. \u00c9 talvez o foco principal deste bi\u00eanio, assim como o PNC, que saiu da Confer\u00eancia Nacional de Cultura \u2014 disse Teresa.
\nO projeto de lei com o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PL 2.614\/2024), previsto para durar at\u00e9 2034, foi apresentado pelo governo federal em julho.\u00a0Atualmente o texto est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, e depois seguir\u00e1 para an\u00e1lise no Senado.
\nEsse projeto cont\u00e9m 10 diretrizes, 18 objetivos, 58 metas e 253 estrat\u00e9gias, que se referem\u00a0\u00e0s\u00a0\u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o infantil, alfabetiza\u00e7\u00e3o, ensinos fundamental e m\u00e9dio, educa\u00e7\u00e3o integral, diversidade e inclus\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica, educa\u00e7\u00e3o superior, estrutura e funcionamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.
\nTeresa Leit\u00e3o apresentou um requerimento, que ser\u00e1 votado na CE, para a realiza\u00e7\u00e3o de 12 debates sobre o projeto do novo PNE.
\nPlano Nacional de Cultura
\nO PNC est\u00e1 ainda mais defasado: a lei mais recente com esse plano\u00a0\u00e9 de 2010 e deixou de vigorar\u00a0no final do ano passado, ap\u00f3s ter sido prorrogada por dois anos em 2022. E\u00a0e o governo federal ainda n\u00e3o apresentou uma nova proposta ao Congresso Nacional.
\nO Plano Nacional de Cultura encerrado no ano passado reunia 14 diretrizes, 36 estrat\u00e9gias, 274 a\u00e7\u00f5es e 53 metas relativas a diversos setores da cadeia cultural e da economia criativa.\u00a0Entre seus objetivos estavam o fomento \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos formais no setor, o aumento anual do n\u00famero de lan\u00e7amentos de filmes brasileiros em salas de cinema e a qualifica\u00e7\u00e3o de pessoal da \u00e1rea.
\nTecnologia na educa\u00e7\u00e3o
\nTeresa Leit\u00e3o tamb\u00e9m apontou os desafios do uso de novas tecnologias no ambiente educacional. Ela elogiou a lei que restringe celulares nas escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de todo o pa\u00eds, mas reconheceu que n\u00e3o \u201cse deve desprezar a utiliza\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica desses equipamentos\u201d.
\n\u2014 N\u00f3s estamos em uma era digital. Ent\u00e3o, qual \u00e9 o lugar desses equipamentos na educa\u00e7\u00e3o? Como \u00e9 que eles podem ser utilizados de maneira assertiva, de maneira produtiva? E [tamb\u00e9m h\u00e1] a quest\u00e3o da intelig\u00eancia artificial, que aflige a todos n\u00f3s, n\u00e3o por ela em si, mas pela maneira como ela precisa ser utilizada.
\nAl\u00e9m disso, a senadora mencionou outros temas de interesse para a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
o Programa P\u00e9-de-Meia;
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\npol\u00edticas de alfabetiza\u00e7\u00e3o, com foco na primeira inf\u00e2ncia;
\no acompanhamento da implementa\u00e7\u00e3o de leis aprovadas no ano passado sobre o ensino m\u00e9dio;
\na amplia\u00e7\u00e3o de escolas de tempo integral;
\na amplia\u00e7\u00e3o de recursos para o ensino superior.
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\nFonte Teresa: planos nacionais de educa\u00e7\u00e3o e cultura s\u00e3o prioridades da CE<\/a>
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