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O Banco Central negocia com as demais \u00e1reas do governo o texto da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que concede autonomia financeira, administrativa e or\u00e7ament\u00e1ria \u00e0 autarquia (PEC 65). At\u00e9 a mudan\u00e7a para a nova composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom), a diretoria se manifestava favoravelmente \u00e0 Proposta e, ao que tudo indica, a posi\u00e7\u00e3o n\u00e3o mudou com a nova forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Se confirmado nesta quarta-feira (19) como presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ)<\/a>, o senador Otto Alencar (PSD-BA) pretende conversar com o presidente do BC, Gabriel Gal\u00edpolo, e demais parlamentares sobre o timing da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Otto j\u00e1 se manifestou contra a PEC, mas, em entrevista ao Broadcast (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado), disse que as decis\u00f5es ser\u00e3o tomadas de forma coletiva e de acordo com a maioria da CCJ. \u201cN\u00e3o vou impor minha vontade.\u201d<\/p>\n As negocia\u00e7\u00f5es ainda est\u00e3o no in\u00edcio, conforme fontes, e n\u00e3o h\u00e1 ainda nada fechado. H\u00e1 grande expectativa, por\u00e9m, de que o texto seja aprovado este ano. At\u00e9 2024, o governo se posicionava contra a mudan\u00e7a.<\/p>\n O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, j\u00e1 disse abertamente que era contr\u00e1rio \u00e0 autonomia operacional aprovada em 2021. A PEC agora d\u00e1 mais independ\u00eancia da autoridade monet\u00e1ria. O principal motivo para barrar a amplia\u00e7\u00e3o, no entanto, era o ent\u00e3o presidente do BC, Roberto Campos Neto, que foi criticado diversas vezes pelo chefe do Executivo e que fez da autonomia completa da institui\u00e7\u00e3o sua bandeira nos \u00faltimos meses \u00e0 frente do Banco.<\/p>\n Ao Broadcast, o relator da PEC, senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM) disse que n\u00e3o h\u00e1 motivo para \u201cter medo\u201d de colocar o tema em pauta. \u201cSe o governo era contra, n\u00e3o \u00e9 mais. Eu n\u00e3o tenho sinais que sejam contra, ent\u00e3o \u00e9 cobrar para votar\u201d, disse.<\/p>\n Otto disse que ainda n\u00e3o h\u00e1 data marcada para a conversa com Gal\u00edpolo. A inten\u00e7\u00e3o do parlamentar \u00e9 a de ouvir os membros da CCJ e demais senadores para sentir a temperatura em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mat\u00e9ria. \u201cSe indicarem que \u00e9 o momento, posso at\u00e9 ser contra a pauta, mas a coloco para vota\u00e7\u00e3o\u201d, prometeu.<\/p>\n Duas das maiores entidades representativas dos funcion\u00e1rios do Banco Central t\u00eam vis\u00f5es opostas sobre a PEC 65. O Sindicato Nacional dos Funcion\u00e1rios do Banco Central (Sinal) \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 medida, alegando que haver\u00e1 \u201cprofundas consequ\u00eancias negativas\u201d para as pol\u00edticas monet\u00e1ria e fiscal do Pa\u00eds, al\u00e9m de preju\u00edzos aos funcion\u00e1rios da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n J\u00e1 a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Analistas do Banco Central do Brasil (ANBCB) \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 PEC, argumentando que o BC ter\u00e1 mais condi\u00e7\u00f5es de entregar melhores servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e permitindo maior gest\u00e3o do quadro de pessoal. Ao permitir o gerenciamento do or\u00e7amento pela pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o, a aprova\u00e7\u00e3o da PEC pode ser decisiva tamb\u00e9m para as entregas que o novo presidente da autarquia, Gabriel Gal\u00edpolo, poder\u00e1 fazer at\u00e9 o fim de seu mandato.<\/p>\n H\u00e1 15 dias, sindicalistas contr\u00e1rios \u00e0 PEC levaram ao l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), um manifesto conjunto, assinado pelo Sinal e outras tr\u00eas entidades, pedindo seu arquivamento. Para elas, que argumentam que a maioria dos servidores do BC \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 mudan\u00e7a, o texto prop\u00f5e criar uma institui\u00e7\u00e3o inexistente no ordenamento jur\u00eddico brasileiro.<\/p>\n J\u00e1 a ANBCB alega que a altera\u00e7\u00e3o \u00e9 a \u00fanica sa\u00edda para assegurar o futuro da atua\u00e7\u00e3o da autoridade monet\u00e1ria. Sem concurso p\u00fablico de 2013 at\u00e9 o ano passado, a autarquia vem reduzindo seu quadro de funcion\u00e1rios por aposentadorias, mortes e convites de trabalho no setor privado. Levantamentos internos da institui\u00e7\u00e3o apontam que, de 2009 at\u00e9 agora, houve um incremento de 2% no n\u00famero de funcion\u00e1rios da Esplanada ao mesmo tempo em que houve redu\u00e7\u00e3o de 31% no BC.<\/p>\n No concurso mais recente foi aprovado o ingresso de 100 novos servidores. A nova presidente do ANBCB, Vivian Rosadas, no entanto, disse ao Broadcast que houve 87 desligamentos em 2024 e j\u00e1 outros nove no in\u00edcio deste ano, um total de 96 exonera\u00e7\u00f5es. \u201cAt\u00e9 a posse dos novos funcion\u00e1rios, praticamente haver\u00e1 reposi\u00e7\u00e3o apenas das perdas recentes. A gente tem um universo gigantesco de institui\u00e7\u00f5es supervisionadas, s\u00e3o cerca de 1,8 mil e, com as inova\u00e7\u00f5es recentes, como o Pix, o Drex e o Open Finance, abrimos mais frentes de atua\u00e7\u00e3o\u201d, alegou.<\/p>\n Atualmente, assuntos relativos a recursos humanos do BC s\u00e3o tratados pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos.<\/p>\n Vivian pontua tamb\u00e9m que o volume de recursos para novos projetos caiu 90% nos \u00faltimos anos. \u201cMal conseguimos tocar os que j\u00e1 est\u00e3o em andamento, ent\u00e3o acreditamos que, com a PEC, conseguiremos resolver todas essas frentes.\u201d Como a lei dita hoje, o BC sofre com quest\u00f5es de cortes e contingenciamento como qualquer outro \u00f3rg\u00e3o federal.<\/p>\n Uma maior autonomia tamb\u00e9m dar\u00e1 mais chances de Gal\u00edpolo apresentar novos projetos para o banco e dar continuidade aos atuais por causa dessa disponibilidade de recursos. Mesmo antes de assumir oficialmente o comando da institui\u00e7\u00e3o, o ent\u00e3o presidente do BC se reuniu com sindicalistas para ouvir o que t\u00eam a dizer sobre o tema.<\/p>\n The post BC negocia com governo PEC que concede autonomia financeira e administrativa<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n
<\/p>\nSindicatos se dividem<\/h2>\n
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