{"id":206513,"date":"2025-02-19T13:05:49","date_gmt":"2025-02-19T16:05:49","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/damares-alves-assume-presidencia-da-cdh\/"},"modified":"2025-02-19T13:05:49","modified_gmt":"2025-02-19T16:05:49","slug":"damares-alves-assume-presidencia-da-cdh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/damares-alves-assume-presidencia-da-cdh\/","title":{"rendered":"Damares Alves assume presid\u00eancia da CDH"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) tem nova mesa. Eleita nesta quarta-feira (19) por aclama\u00e7\u00e3o, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) \u00e9 a nova presidente para o bi\u00eanio 2025-2026. A senadora Mara Gabrilli (PSD) assume a vice-presid\u00eancia da CDH. A reuni\u00e3o foi conduzida pela senadora Ivete da Silveira (MDB-SC).\u00a0
\nDamares defendeu como prioridades do colegiado a universalidade dos direitos humanos, “sem nenhuma relativiza\u00e7\u00e3o”, inclusive o direito \u00e0 vida, \u00e0 liberdade, \u00e0 igualdade, \u00e0 justi\u00e7a e \u00e0 seguran\u00e7a. Sua atua\u00e7\u00e3o, segundo a senadora, ter\u00e1 como norte a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos e a Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica).\u00a0
\nAinda de acordo com Damares, ter\u00e1 como foco as pessoas com defici\u00eancia, principalmente aquelas que est\u00e3o em localidades remotas, como aldeias e comunidades ribeirinhas, al\u00e9m daqueles que est\u00e3o em pres\u00eddios. Damares tamb\u00e9m destacou como foco do seu trabalho a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira inf\u00e2ncia, \u00e0 fam\u00edlia em todas as suas configura\u00e7\u00f5es, \u00e0s mulheres, aos jovens e, principalmente, a reformula\u00e7\u00e3o do Estatuto do Idoso. Conforme Damares, “nenhum assunto ser\u00e1 negligenciado”.\u00a0
\n\u2014 Todos os temas que forem trazidos para esta comiss\u00e3o por um senador, por um membro dessa comiss\u00e3o, esse tema vem para a mesa. N\u00f3s n\u00e3o vamos deixar nenhum tema na gaveta por ideologia, por uma quest\u00e3o partid\u00e1ria ou porque a gente est\u00e1 sem tempo de discutir. Todos os temas ser\u00e3o trazidos para a mesa. E o Plen\u00e1rio \u00e9 soberano e quem vai decidir o que for para vota\u00e7\u00e3o \u00e9 o Plen\u00e1rio.\u00a0
\nMara Gabrilli elogiou Damares pela disposi\u00e7\u00e3o de ouvir e respeitar as opini\u00f5es divergentes. Essa caracter\u00edstica, segundo a vice, ser\u00e1 fundamental no di\u00e1logo e na busca de consenso na CDH. Ela defendeu como prioridade a elabora\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Cuidados.\u00a0
\n\u2014 Nosso principal objetivo, um dos nossos principais desejos \u00e9 construir a pol\u00edtica nacional de cuidados. A gente tem que fazer isso. Porque toda mulher \u00e9 cuidadora, ela j\u00e1 nasce cuidadora. Esse servi\u00e7o acaba sendo nosso. E a gente tem que discutir e valorizar essas mulheres cuidadoras que n\u00e3o tem aposentadoria, que n\u00e3o t\u00eam o olhar do estado, que n\u00e3o tem o valor que elas deveriam ter. Elas fazem de um tudo para poder dar conta. \u00c9 trabalho em casa, \u00e9 trabalho fora, \u00e9 cuidar, \u00e9 observar se o alimento est\u00e1 ficando mais caro, \u00e9 observar o que a fam\u00edlia vai comer.\u00a0
\nOs senadores parabenizaram as duas senadoras e manifestaram confian\u00e7a na condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos. Para eles, o Senado \u201cganha muito\u201d por colocar nessa posi\u00e7\u00e3o duas mulheres.\u00a0
\n\u2014 S\u00e3o duas pessoas que s\u00e3o refer\u00eancia no tema aqui no Senado Federal e porque n\u00e3o dizer em todo o Congresso Nacional \u2014 disse Zequinha Marinho (Podemos-PA).\u00a0
\nTamb\u00e9m manifestaram expectativa positiva com a nova mesa da CDH os senadores Alessandro Vieira (MDB-SE), Tereza Cristina (PP-MS), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Jaime Bagattoli (PL-RO), Dr. Iran (PP-RR) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO) .\u00a0
\n\u2014 A senhora conseguiu nesse in\u00edcio de exerc\u00edcio de mandato confirmar sua postura, estabelecer rela\u00e7\u00f5es, sem abrir m\u00e3o da sua ideologia e isso \u00e9 muito importante e ser\u00e1 fundamental para o seu trabalho \u2014 disse Alessandro Vieira, dirigindo-se a Damares.\u00a0
\nConsenso
\nApesar de fazerem parte de correntes pol\u00edticas divergentes, Damares enfatizou que a comiss\u00e3o defender\u00e1 sempre a democracia, a busca do consenso e respeitar\u00e1 a decis\u00e3o da maioria.\u00a0
\n\u2014 Mesmo que seja um tema extremamente delicado e que talvez algumas pessoas acreditem que n\u00f3s n\u00e3o vamos ter a coragem de tocar, n\u00f3s vamos trazer o tema para a discuss\u00e3o e n\u00f3s vamos respeitar a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio \u2014 afirmou.\u00a0
\nEntre esses temas, Damares mencionou a defesa do direito \u00e0 vida. Ela disse que se classifica como “universalista” na quest\u00e3o dos direitos humanos. Ela disse ser alvo de cr\u00edticas por sua posi\u00e7\u00e3o de \u201cn\u00e3o aceitar o relativismo\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao direito \u00e0 vida. Ela refor\u00e7ou que a CDHn\u00e3o ir\u00e1 desviar do foco da universalidade.
\n\u2014 Vida \u00e9 vida, em qualquer cultura, em qualquer ra\u00e7a, em qualquer situa\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o essa \u00e9 a minha forma de conduzir. \u00c9 a minha forma de trabalhar na pauta dos direitos humanos. \u00c9 a universaliza\u00e7\u00e3o. Direitos humanos para todos, com todos, ouvindo todos. N\u00f3s n\u00e3o vamos segmentar os direitos humanos. N\u00f3s vamos ouvir setores, n\u00f3s vamos ouvir segmentos, n\u00f3s vamos ouvir pessoas. \u00a0
\nDireitos das Mulheres
\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e a garantia dos direitos das mulheres, a senadora informou que a comiss\u00e3o vai manter o di\u00e1logo com o Minist\u00e9rio das Mulheres, assim como manter\u00e1 rela\u00e7\u00f5es com as demais comiss\u00f5es do Senado, j\u00e1 que este \u00e9 um tema transversal. Ela assegurou n\u00e3o relativizar o direito das mulheres em nome da \u201ccultura ou de ideologia\u201d e todas as mulheres \u201cser\u00e3o protegidas na comiss\u00e3o\u201d.\u00a0
\n\u2014 N\u00f3s vamos discutir o direito de todas as mulheres, A mulher ind\u00edgena vai estar nessa comiss\u00e3o, a mulher cigana vai estar nessa comiss\u00e3o, faz tempo que eu n\u00e3o vejo uma m\u00e3e cigana nesta Casa, a mulher quilombola vai estar nessa comiss\u00e3o, a m\u00e3e at\u00edpica, que est\u00e1 aqui agora, elas estar\u00e3o nesta comiss\u00e3o. As marisqueiras estar\u00e3o aqui. Todas as mulheres estar\u00e3o nesta comiss\u00e3o. E n\u00f3s n\u00e3o vamos admitir nenhum direito a menos para nenhuma mulher neste Brasil.\u00a0
\nProte\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia
\nAinda conforme Damares, a comiss\u00e3o atuar\u00e1 na prote\u00e7\u00e3o de todas as configura\u00e7\u00f5es familiares e o fortalecimento dos v\u00ednculos. Ela citou seu exemplo, de m\u00e3e solo e socioafetiva, considerando que esse grupo, merece especial aten\u00e7\u00e3o da CDH.\u00a0
\n\u2014 Somos mais de 50%, de fam\u00edlias lideradas por m\u00e3es solos [\u2026]. Ent\u00e3o todas as configura\u00e7\u00f5es familiares est\u00e3o presentes nesta comiss\u00e3o e n\u00f3s vamos trabalhar o fortalecimento de v\u00ednculos.
\nCrian\u00e7a e adolescentes\u00a0
\nAinda de acordo com Damares, a comiss\u00e3o ter\u00e1 um “olhar cuidadoso para a juventude”, e apontou como prioridade projeto seu (PL 3.893\/2023), que institui a Pol\u00edtica Nacional da Juventude.\u00a0
\n\u2014 N\u00f3s precisamos dialogar com a juventude brasileira, n\u00f3s precisamos entender as novas mudan\u00e7as. Discutiram juventude h\u00e1 dez anos atr\u00e1s, que era de uma forma, hoje \u00e9 de outra. N\u00f3s temos esse desafio. \u00a0
\nEla tamb\u00e9m disse que incentivar\u00e1 a presen\u00e7a de fam\u00edlias e crian\u00e7as na CDH e que vai procurar instalar frald\u00e1rios.\u00a0
\n\u2014 As crian\u00e7as v\u00e3o invadir o Senado Federal. Damares e Mara est\u00e3o presidindo a comiss\u00e3o que \u00e9 a casa das crian\u00e7as. Preparem-se. Quero brinquedo nos gabinetes, quero senadores contando historinha, cantando m\u00fasica infantil, as crian\u00e7as ter\u00e3o prioridade. Faremos isso t\u00e3o somente porque a Constitui\u00e7\u00e3o fala que crian\u00e7a e adolescente \u00e9 prioridade absoluta. Serei uma presidente ditadora, as crian\u00e7as v\u00e3o mandar nesta comiss\u00e3o.\u00a0
\nPauta
\nDe acordo com Damares, 409 propostas aguardam aprecia\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o. Dessas, 66 aguardam designa\u00e7\u00e3o de relator e outras sete esperam a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica. 318 est\u00e3o aguardando relat\u00f3rio e 17 est\u00e3o prontas para serem votadas. Damares assegurou que a comiss\u00e3o vai \u201climpar a pauta\u201d. Ela tamb\u00e9m que far\u00e1 dilig\u00eancias em espa\u00e7os como pres\u00eddios, campos, aldeias, quilombolas e regi\u00f5es ribeirinhas, abrigos de idosos e crian\u00e7as.
\n\u2014 Nenhuma mat\u00e9ria vai ficar na gaveta. Todas ser\u00e3o apreciadas.\u00a0
\nAl\u00e9m de senadores membros e n\u00e3o membros da comiss\u00e3o, marcaram presen\u00e7a na reuni\u00e3o representantes do Instituto Olga Costa e m\u00e3es de crian\u00e7as com microcefalia.\u00a0\u00a0
\nBiografias
\nDamares \u00e9 natural de Paranagu\u00e1 (PR). Tem forma\u00e7\u00e3o em pedagogia pela Faculdade Pio D\u00e9cimo, em Sergipe, e em Direito pela Faculdade de Direito de S\u00e3o Carlos, em S\u00e3o Paulo. Pastora evang\u00e9lica, atuou como assessora parlamentar no Congresso Nacional por mais de 20 anos. Foi ministra da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos no governo de Jair Bolsonaro, entre janeiro de 2019 e abril de 2022. Em mar\u00e7o de 2022, filiou-se ao Republicanos, partido pelo qual foi eleita senadora do Distrito Federal no mesmo ano.
\nMara Gabrilli \u00e9 psic\u00f3loga e publicit\u00e1ria, nascida em S\u00e3o Paulo. Em 1994, sofreu um acidente de autom\u00f3vel que a deixou tetrapl\u00e9gica. Tr\u00eas anos depois, fundou um instituto que desenvolve programas de esporte e inclus\u00e3o. Em 2005, tornou-se\u00a0secret\u00e1ria da Pessoa com Defici\u00eancia da Prefeitura de S\u00e3o Paulo. Em 2007, elegeu-se vereadora na capital paulista. Foi deputada federal por dois mandatos (2011-2019). Em 2018, foi eleita senadora. Integrou o Comit\u00ea da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia.\u00a0
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\nFonte Damares Alves assume presid\u00eancia da CDH<\/a>
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