{"id":206429,"date":"2025-02-18T12:51:59","date_gmt":"2025-02-18T15:51:59","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-detalha-e-amplia-obrigatoriedade-de-alerta-sobre-alergia-em-alimentos\/"},"modified":"2025-02-18T12:51:59","modified_gmt":"2025-02-18T15:51:59","slug":"projeto-detalha-e-amplia-obrigatoriedade-de-alerta-sobre-alergia-em-alimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/projeto-detalha-e-amplia-obrigatoriedade-de-alerta-sobre-alergia-em-alimentos\/","title":{"rendered":"Projeto detalha e amplia obrigatoriedade de alerta sobre alergia em alimentos"},"content":{"rendered":"

Os alertas em r\u00f3tulos de alimentos sobre a presen\u00e7a de produtos causadores de alergia, como trigo, crust\u00e1ceos, ovos, amendoim, leite e castanhas podem ficar mais detalhados e espec\u00edficos. As mudan\u00e7as tamb\u00e9m podem alcan\u00e7ar os\u00a0estabelecimentos que preparam, distribuem, vendem e servem alimenta\u00e7\u00e3o. O projeto de lei (PL 246\/2025) apresentado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) que trata do tema est\u00e1 aguardando despacho para ser encaminhado \u00e0s comiss\u00f5es apropriadas.
\nA proposta altera o Decreto-Lei 986 de 1969, tornando obrigat\u00f3ria a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre al\u00e9rgenos alimentares em r\u00f3tulos tanto de produtos industrializados como em restaurantes, bares e escolas. Uma das altera\u00e7\u00f5es previstas no texto \u00e9 a determina\u00e7\u00e3o de que os avisos no r\u00f3tulo dever\u00e3o ser destacados em negrito para maior visibilidade.
\nSegundo o projeto, a medida beneficiaria uma parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o.\u00a0\u201cCerca de 6% das crian\u00e7as apresentam rea\u00e7\u00f5es al\u00e9rgicas alimentares nos primeiros tr\u00eas anos de vida (incluindo aproximadamente 2,5% com alergia ao leite de vaca; 1,5% com alergia ao ovo e 1% com alergia ao amendoim). Enquanto a maioria das crian\u00e7as tende a superar as alergias relacionadas ao leite e ao ovo na idade escolar, aquelas com alergia a amendoim, nozes ou frutos do mar frequentemente a mant\u00eam por toda a vida\u201d, explica o autor da proposta.
\nO projeto detalha os alimentos que mais provocam alergias e inclui servi\u00e7os com alimenta\u00e7\u00e3o, como lanchonetes e escolas, que dever\u00e3o exibir avisos sobre a presen\u00e7a desses ingredientes em seus produtos. Caso haja risco de contamina\u00e7\u00e3o cruzada, os r\u00f3tulos e estabelecimentos tamb\u00e9m precisar\u00e3o incluir advert\u00eancias espec\u00edficas.
\nAlessandro Vieira acrescenta que as informa\u00e7\u00f5es no Brasil sobre a preval\u00eancia de alergia alimentar s\u00e3o escassas e limitadas a grupos populacionais, dificultando uma avalia\u00e7\u00e3o mais precisa do problema.\u00a0
\n\u201cSegundo o documento intitulado \u2018Consenso Brasileiro sobre Alergia Alimentar\u2019 \u2014 elaborado em conjunto pela Sociedade Brasileira de Pediatria e Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Alergia e Imunologia \u2014, um estudo apontou que a alergia \u00e0s prote\u00ednas do leite de vaca teve preval\u00eancia de 5,4% nas crian\u00e7as avaliadas em determinados servi\u00e7os nacionais de gastroenterologia pedi\u00e1trica\u201d, exemplifica o senador no projeto.
\nO senador explica que as alergias variam, podendo causar problemas diversos como inflama\u00e7\u00e3o no intestino, coceira e les\u00f5es na pele, asma persistente e rinite al\u00e9rgica, entre outros. Os casos mais agudos podem demandar atendimento m\u00e9dico emergencial, quando evolu\u00edrem para sintomas graves como edema de laringe ou crise asm\u00e1tica.
\n\u201cTais circunst\u00e2ncias refor\u00e7am a necessidade de medidas de preven\u00e7\u00e3o, especialmente assegurar aos consumidores informa\u00e7\u00f5es acerca da presen\u00e7a de al\u00e9rgenos nos alimentos\u201d, justifica Alessandro.
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\nFonte Projeto detalha e amplia obrigatoriedade de alerta sobre alergia em alimentos<\/a>
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