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A Uni\u00e3o honrou R$ 556,35 milh\u00f5es em d\u00edvidas garantidas dos entes subnacionais em janeiro, informou nesta segunda-feira, 17, o Tesouro Nacional no Relat\u00f3rio Mensal de Garantias Honradas pela Uni\u00e3o em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e Recupera\u00e7\u00e3o de Contragarantias. Foram honradas d\u00edvidas de cinco Estados \u2013 Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goi\u00e1s \u2013 e do munic\u00edpio de Santan\u00f3polis, na Bahia. No primeiro m\u00eas do ano, ainda foram recuperados R$ 5,96 milh\u00f5es em garantias honradas.<\/p>\n
Os montantes honrados s\u00e3o de R$ 218,43 milh\u00f5es de Minas Gerais, R$ 106,92 milh\u00f5es do Rio Grande do Norte, R$ 79,96 milh\u00f5es do Rio de Janeiro, R$ 76,81 milh\u00f5es do Rio Grande do Sul, R$ 74,16 milh\u00f5es de Goi\u00e1s e R$ 68,09 mil de Santan\u00f3polis (BA).<\/p>\n
Entre os Estados, apenas o Rio Grande do Norte n\u00e3o aderiu ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF). Para Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goi\u00e1s, que est\u00e3o no RRF, h\u00e1 previs\u00e3o de que a Uni\u00e3o honre as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito garantidas desses entes e n\u00e3o execute as contragarantias. Os valores n\u00e3o pagos nesse per\u00edodo s\u00e3o refinanciados em at\u00e9 360 meses.<\/p>\n
Desde 2016, a Uni\u00e3o realizou pagamentos que somam R$ 75,99 bilh\u00f5es para honrar garantias em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito de Estados e munic\u00edpios. O total de garantias recuperadas pela Uni\u00e3o neste per\u00edodo \u00e9 de R$ 5,67 bilh\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com o Tesouro, o principal fator que explica o baixo volume de garantias recuperadas \u00e9 que grande parte das garantias honradas, cerca de R$ 66,79 bilh\u00f5es, s\u00e3o de Estados que se encontram no RRF e que possuem o benef\u00edcio de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da execu\u00e7\u00e3o da contragarantia.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, h\u00e1 R$ 1,90 bilh\u00e3o relativo aos Estados que tiveram valores utilizados como compensa\u00e7\u00e3o por perdas na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS (Alagoas, Esp\u00edrito Santo, Maranh\u00e3o, Pernambuco e Piau\u00ed), e R$ 652,89 milh\u00f5es que n\u00e3o podem ser recuperados pela Uni\u00e3o em raz\u00e3o de decis\u00f5es judiciais impeditivas (Maranh\u00e3o, munic\u00edpio de Taubat\u00e9-SP, munic\u00edpio de Caucaia-CE e Rio Grande do Norte).<\/p>\n
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\nFonte Tesouro honra R$ 556,35 milh\u00f5es em d\u00edvidas garantidas pela Uni\u00e3o em janeiro<\/a>
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