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Especialistas em com\u00e9rcio e direito dizem que o presidente Donald Trump<\/strong> provavelmente vai tirar o p\u00f3 de uma lei comercial de 1930, esquecida h\u00e1 d\u00e9cadas, para respaldar as novas tarifas rec\u00edprocas dos EUA, que se equiparar\u00e3o aos impostos de importa\u00e7\u00e3o mais altos de outros pa\u00edses.<\/p>\n Trump disse que as novas tarifas dos EUA entrariam em vigor \u201cquase imediatamente\u201d, e a Se\u00e7\u00e3o 338 da Lei de Com\u00e9rcio de 1930 proporcionaria um caminho r\u00e1pido para imp\u00f4-las.<\/p>\n A lei \u2013 usada como amea\u00e7a, mas nunca aplicada para impor tarifas \u2013 aparece apenas esporadicamente em registros do governo. Ela permite que o presidente imponha taxas de at\u00e9 50% contra importa\u00e7\u00f5es de pa\u00edses que discriminam o com\u00e9rcio dos EUA.<\/p>\n Essa autoridade pode ser acionada quando o presidente descobre que um pa\u00eds imp\u00f4s uma \u201ctaxa, exig\u00eancia, regulamenta\u00e7\u00e3o ou limita\u00e7\u00e3o injustificada\u201d que n\u00e3o \u00e9 aplicada igualmente a todos os pa\u00edses.<\/p>\n A medida tamb\u00e9m pode ser desencadeada por discrimina\u00e7\u00e3o em taxas alfandeg\u00e1rias ou outras taxas, regulamenta\u00e7\u00f5es ou outras restri\u00e7\u00f5es que \u201cprejudiquem\u201d o com\u00e9rcio dos EUA.<\/p>\n Trump, que h\u00e1 muito reclama que os EUA cobram taxas mais baixas do que a maioria dos outros pa\u00edses, disse que suas novas tarifas rec\u00edprocas<\/a> entrariam em vigor quase imediatamente. A tarifa de 10% para autom\u00f3veis da Uni\u00e3o Europeia, quatro vezes a taxa de 2,5% para carros de passeio dos EUA, \u00e9 um ponto particularmente sens\u00edvel para o presidente.<\/p>\n \u201cAcredito que \u00e9 exatamente esse o caminho que eles v\u00e3o seguir\u201d, disse Dan Cannistra, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio de advocacia Crowell & Moring, sobre a Se\u00e7\u00e3o 338.<\/p>\n \u201cEles v\u00e3o dizer \u00e0 UE: \u2018Voc\u00eas est\u00e3o dando zero por cento em carros para a Coreia, voc\u00eas est\u00e3o dando 10% para os EUA. Voc\u00eas est\u00e3o nos discriminando\u2019.\u201d<\/p>\n As ferramentas comerciais que Trump usou em seu primeiro mandato levariam mais tempo para impor tarifas, incluindo o estatuto de seguran\u00e7a nacional da Se\u00e7\u00e3o 232 para a\u00e7o e alum\u00ednio e a lei de pr\u00e1ticas comerciais desleais da Se\u00e7\u00e3o 301 para importa\u00e7\u00f5es chinesas. Esses processos requerem investiga\u00e7\u00f5es e coment\u00e1rios p\u00fablicos, o que pode levar meses.<\/p>\n At\u00e9 agora, Trump tem priorizado em seu novo mandato ferramentas que permitam a\u00e7\u00e3o imediata sobre tarifas. Isso incluiu o primeiro uso do International Emergency Economic Powers Act para impor tarifas \u2014 10% sobre produtos chineses e 25% sobre produtos mexicanos e canadenses, neste \u00faltimo caso com in\u00edcio previsto em mar\u00e7o e exig\u00eancias relacionadas ao tr\u00e1fico de fentanil e \u00e0 seguran\u00e7a de fronteiras.<\/p>\n Na segunda-feira, Trump simplesmente modificou sua proclama\u00e7\u00e3o anterior da Se\u00e7\u00e3o 232 sobre metais para aumentar rapidamente as tarifas de alum\u00ednio para 25% \u2013 equiparando-se \u00e0s tarifas de a\u00e7o<\/a> \u2013 e cancelar todas as isen\u00e7\u00f5es de impostos sobre a\u00e7o e alum\u00ednio, a partir de 12 de mar\u00e7o.<\/p>\n A Se\u00e7\u00e3o 338 est\u00e1 na mesma categoria de solu\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, permitindo que o presidente aja unilateralmente e imponha tarifas em 30 dias, disse Nazak Nikakhtar, ex-alto funcion\u00e1rio do Departamento de Com\u00e9rcio durante o primeiro mandato de Trump.<\/p>\n Nikakhtar, agora s\u00f3cio do escrit\u00f3rio de advocacia Wiley Rein, disse que a equipe comercial do primeiro mandato de Trump pesquisou cen\u00e1rios para usar a Se\u00e7\u00e3o 338, mas optou por ferramentas mais familiares.<\/p>\n \u201cA conclus\u00e3o foi que era uma lei v\u00e1lida. O Congresso poderia ter revogado, mas n\u00e3o o fez\u201d, disse Nikakhtar. \u201cSeu benef\u00edcio \u00e9 que \u00e9 mais imediato.\u201d<\/p>\n Um porta-voz da Casa Branca n\u00e3o respondeu a um pedido de coment\u00e1rio da Reuters sobre o poss\u00edvel uso da Se\u00e7\u00e3o 338.<\/p>\n A Lei de Com\u00e9rcio de 1930, que inclui a Se\u00e7\u00e3o 338, \u00e9 mais conhecida pelos aumentos significativos de tarifas dos EUA e pelas retalia\u00e7\u00f5es subsequentes que, segundo historiadores econ\u00f4micos, pioraram a Grande Depress\u00e3o da d\u00e9cada de 1930.<\/p>\n Ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial, os pa\u00edses buscaram padronizar as tarifas globais para evitar o retorno das pol\u00edticas econ\u00f4micas de \u201cempobrecer o vizinho\u201d do pr\u00e9-guerra, marcadas por restri\u00e7\u00f5es comerciais competitivas e desvaloriza\u00e7\u00f5es cambiais.<\/p>\n As tarifas de Na\u00e7\u00e3o Mais Favorecida (NMF) resultantes, acordadas mutuamente, formaram a base do Acordo Geral sobre Tarifas e Com\u00e9rcio (GATT, na sigla em ingl\u00eas) de 1947 e seu sucessor de 1995, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC).<\/p>\n John Veroneau, cuja pesquisa de 2016 ajudou a renovar o interesse na Se\u00e7\u00e3o 338, disse que uma a\u00e7\u00e3o unilateral de Trump para impor tais tarifas efetivamente explodiria o sistema NMF.<\/p>\n \u201cSeria um terremoto em Genebra anunciar as inten\u00e7\u00f5es dos EUA de se afastar da NMF incondicional e negociar nossas tarifas em uma base bilateral\u201d, disse Veroneau, ex-representante comercial adjunto dos EUA durante o governo George W. Bush e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio de advocacia Covington & Burling.<\/p>\n Ele disse que o governo Franklin Roosevelt amea\u00e7ou impor tarifas da Se\u00e7\u00e3o 338 na d\u00e9cada de 1930 contra Fran\u00e7a, Alemanha, Espanha e Jap\u00e3o, mas nunca o fez.<\/p>\n \u00c0 medida que as for\u00e7as comunistas consolidavam o controle da China em 1949, um telegrama do ent\u00e3o Secret\u00e1rio de Estado Dean Acheson menciona a Se\u00e7\u00e3o 338 como um rem\u00e9dio potencial contra a \u201cpol\u00edtica comercial comunista\u201d chinesa discriminando o com\u00e9rcio dos EUA. Acheson observa que o presidente poderia excluir completamente as importa\u00e7\u00f5es chinesas.<\/p>\n O telegrama \u00e9 a \u00faltima refer\u00eancia oficial conhecida do governo dos EUA \u00e0 lei, disse Veroneau.<\/p>\n N\u00e3o est\u00e1 claro se a a\u00e7\u00e3o de Trump ser\u00e1 ampla ou direcionada a alguns setores ou pa\u00edses. Mas o cerne da a\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria do presidente ser\u00e1 voltado para alinhar as tarifas dos EUA com as taxas frequentemente mais altas de outros pa\u00edses.<\/p>\n O assessor econ\u00f4mico da Casa Branca, Kevin Hassett, disse na segunda-feira que as altas tarifas da \u00cdndia bloqueiam as importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A taxa tarif\u00e1ria m\u00e9dia ponderada pelo com\u00e9rcio dos EUA \u00e9 de cerca de 2,2%, de acordo com dados da OMC, em compara\u00e7\u00e3o com 12% para a \u00cdndia, 6,7% para o Brasil, 5,1% para o Vietn\u00e3 e 2,7% para os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n Embora as tarifas tenham sido acordadas pelas administra\u00e7\u00f5es dos EUA ao longo do tempo, Cannistra disse acreditar que o uso da Se\u00e7\u00e3o 338 por Trump resistiria a um desafio legal, porque a evolu\u00e7\u00e3o do sistema tarif\u00e1rio est\u00e1 \u201ccheia de inconsist\u00eancias\u201d que foram negociadas pelos pa\u00edses para proteger seus interesses econ\u00f4micos.<\/p>\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 nenhuma descoberta al\u00e9m da exist\u00eancia de discrimina\u00e7\u00e3o, e voc\u00ea provavelmente poderia descobri-la em 30 segundos analisando as tabelas tarif\u00e1rias concorrentes\u201d, disse Cannistra.<\/p>\n Al\u00e9m das tarifas diferenciadas, Nikakhtar afirmou que Trump poderia incluir pr\u00e1ticas regulat\u00f3rias de pa\u00edses que trabalham para excluir produtos dos EUA como discriminat\u00f3rias ao com\u00e9rcio norte-americano. Este \u00e9 o caso de restri\u00e7\u00f5es \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de culturas geneticamente modificadas ou padr\u00f5es de seguran\u00e7a ou emiss\u00f5es de ve\u00edculos na Uni\u00e3o Europeia e no Jap\u00e3o.<\/p>\n The post Trump pode resgatar lei de 1930 para aplicar tarifas rec\u00edprocas, dizem especialistas<\/a> appeared first on InfoMoney<\/a>.<\/p>\n
<\/p>\nA\u00e7\u00e3o r\u00e1pida<\/h2>\n
Empobrecer o vizinho<\/h2>\n
Taxas diferentes<\/h2>\n
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\nFonte Trump pode resgatar lei de 1930 para aplicar tarifas rec\u00edprocas, dizem especialistas<\/a>
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