{"id":206068,"date":"2025-02-12T18:20:23","date_gmt":"2025-02-12T21:20:23","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/orcamento-para-mulheres-aumenta-mas-falta-planejamento-de-longo-prazo\/"},"modified":"2025-02-12T18:20:23","modified_gmt":"2025-02-12T21:20:23","slug":"orcamento-para-mulheres-aumenta-mas-falta-planejamento-de-longo-prazo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/orcamento-para-mulheres-aumenta-mas-falta-planejamento-de-longo-prazo\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento para mulheres aumenta, mas falta planejamento de longo prazo"},"content":{"rendered":"

Embora o or\u00e7amento p\u00fablico para a\u00e7\u00f5es e projetos voltados para a defesa das mulheres venha aumentando nos \u00faltimos anos, o Brasil ainda encontra dificuldades para realizar pol\u00edticas de longa dura\u00e7\u00e3o nesta \u00e1rea. A avalia\u00e7\u00e3o foi feita nesta quarta-feira (12) em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO),com a participa\u00e7\u00e3o de representantes dos minist\u00e9rios do Planejamento, da Justi\u00e7a e das Mulheres.
\nA audi\u00eancia foi proposta pela deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP). Ela lembrou que a viol\u00eancia contra as mulheres \u00e9 um problema com caracter\u00edsticas desafiadoras.
\n\u2014 O Brasil precisa de fato enfrentar essa dura realidade, sobretudo quando a gente olha para a viol\u00eancia dom\u00e9stica, a viol\u00eancia que ocorre dentro de um espa\u00e7o que deveria ser o espa\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia. Quase 80% dessas viola\u00e7\u00f5es ocorrem dentro desse espa\u00e7o, onde a produ\u00e7\u00e3o de prova \u00e9 mais dif\u00edcil, onde a rela\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica pesa muito \u2014 constatou a deputada.
\nEla ressaltou que, apesar do aumento de verbas p\u00fablicas no setor, mais de 70% desse valor ainda vem das emendas parlamentares. Segundo ela, isso acaba impedindo um planejamento sist\u00eamico de longo prazo.
\n\u2014 Esse debate precisa ser realizado aqui. Esta Casa \u00e9 o espa\u00e7o para criar esse consenso e tentar reverter esse cen\u00e1rio. Vamos seguir esse debate junto com o relator da LOA [Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual]. Daqui a pouco tamb\u00e9m chega a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria do ano que vem, para que a gente possa reverter essa situa\u00e7\u00e3o e dar seguran\u00e7a para ter pol\u00edticas de longa dura\u00e7\u00e3o \u2014 complementou.
\nCustos
\nMaria Helena Guarezi, secret\u00e1ria executiva do Minist\u00e9rio das Mulheres, fez uma avalia\u00e7\u00e3o dos valores destinados para o setor nos \u00faltimos Or\u00e7amentos federais.\u00a0Ela informou que o or\u00e7amento inicialmente previsto para a pasta em 2023, de R$ 48 milh\u00f5es, quase triplicou. Em 2024, segundo ela, o or\u00e7amento discricion\u00e1rio do minist\u00e9rio superou os R$ 208 milh\u00f5es. Para este ano, a previs\u00e3o \u00e9 de R$ 240 milh\u00f5es.
\nEla considera que esses valores ainda s\u00e3o pouco em rela\u00e7\u00e3o aos desafios da \u00e1rea. Al\u00e9m disso, chamou aten\u00e7\u00e3o para a participa\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios na execu\u00e7\u00e3o dos programas.
\n\u2014 Uma Casa da Mulher Brasileira, em capital, custa R$ 19 milh\u00f5es e dois anos para ser constru\u00edda. Temos or\u00e7amento para Casa e para equipamento, mas \u00e9 um processo de parceria junto com os entes federativos que t\u00eam que manter e bancar o custeio \u2014 explicou.
\nConforme relatou Maria Helena, j\u00e1 existem dez Casas da Mulher Brasileira em funcionamento e outrs sete em constru\u00e7\u00e3o.\u00a0A distribui\u00e7\u00e3o de bens comprados com os recursos dispon\u00edveis foi outro problema apontado plea secret\u00e1ria-executiva, que deu o exemplo de absorventes. Existem recursos para compr\u00e1-los, mas o minist\u00e9rio n\u00e3o consegue que eles cheguem at\u00e9 as mulheres que precisam.
\n\u2014 Acredito que n\u00e3o tenha uma parlamentar, n\u00e3o tenha uma mulher que hoje esteja nos minist\u00e9rios ou em alto cargo, at\u00e9 de empresas, que n\u00e3o tenha em algum momento da sua vida passado por algum processo de viol\u00eancia, seja ele pol\u00edtico, psicol\u00f3gico e at\u00e9 f\u00edsico \u2014 lamentou.
\nA situa\u00e7\u00e3o das mulheres negras, para a secret\u00e1ria-executiva, \u00e9 “ainda mais alarmante”. Ela defendeu pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas para esse grupo, que sejam explicitadas no Or\u00e7amento federal.
\nAvan\u00e7os
\nSheila Santana de Carvalho, secret\u00e1ria de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, ponderou que ocorreram avan\u00e7os nos \u00faltimos anos. \u00c9 o caso da nova legisla\u00e7\u00e3o sobre o Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP), que estabeleceu um m\u00ednimo de 5% para medidas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher (Lei 14.316, de 2022). Tamb\u00e9m citou o aumento da parcela dos fundos do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para pol\u00edticas pelas mulheres.
\nAinda assim, para Sheila, h\u00e1 espa\u00e7o para novas melhorias, como a implanta\u00e7\u00e3o de mais unidades m\u00f3veis de atendimento \u00e0s mulheres. Ela tamb\u00e9m citou o fortalecimento de salas de acolhimento para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia em mais delegacias e nos \u00f3runs.
\nA secret\u00e1ria tamb\u00e9m apontou que as institui\u00e7\u00f5es do sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica precisam de maior investimento para mudar o que ela chamou de “cen\u00e1rio de viol\u00eancia sist\u00eamica”.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Or\u00e7amento para mulheres aumenta, mas falta planejamento de longo prazo<\/a>
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