{"id":206061,"date":"2025-02-13T10:54:21","date_gmt":"2025-02-13T13:54:21","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cas-analisa-incentivo-a-vacinas-e-remedios-contra-o-cancer\/"},"modified":"2025-02-13T10:54:21","modified_gmt":"2025-02-13T13:54:21","slug":"cas-analisa-incentivo-a-vacinas-e-remedios-contra-o-cancer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/cas-analisa-incentivo-a-vacinas-e-remedios-contra-o-cancer\/","title":{"rendered":"CAS analisa incentivo a vacinas e rem\u00e9dios contra o c\u00e2ncer"},"content":{"rendered":"

Est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) um projeto de lei que busca alavancar a produ\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o de vacinas e rem\u00e9dios contra o c\u00e2ncer no pa\u00eds. A autora \u00e9 a senadora Dra. Eud\u00f3cia (PL-AL), que apresentou o projeto nesta primeira semana de fevereiro, na qual se comemoram o Dia Mundial do C\u00e2ncer (4 de fevereiro) e o Dia Nacional da Mamografia (5 de fevereiro).
\nO PL 126\/2025 pode receber emendas de senadores e senadoras na comiss\u00e3o at\u00e9 ter\u00e7a-feira (11).
\nO projeto institui o Marco Regulat\u00f3rio da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo Contra o C\u00e2ncer no Brasil, com regras para o desenvolvimento, pesquisa, produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e acesso de vacinas e rem\u00e9dios contra o c\u00e2ncer, com foco em inova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, acesso universal e igualit\u00e1rio no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). O texto tamb\u00e9m estabelece diretrizes para o fomento \u00e0 pesquisa, \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional e \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o internacional.\u00a0
\n\u201cO avan\u00e7o das vacinas contra o c\u00e2ncer e das imunoterapias tem demonstrado um impacto significativo na preven\u00e7\u00e3o e no tratamento de neoplasias malignas, reduzindo a mortalidade e melhorando a qualidade de vida dos pacientes. No entanto, a depend\u00eancia de importa\u00e7\u00e3o de medicamentos de alto custo e a alta taxa de judicializa\u00e7\u00e3o representam desafios financeiros e operacionais para o SUS. Este projeto de lei prop\u00f5e medidas para fortalecer a produ\u00e7\u00e3o nacional, reduzir custos e garantir o acesso equitativo a essas tecnologias\u201d, afirma a senadora na justificativa do projeto.
\nPrioridade nacional
\nA vacina\u00e7\u00e3o e os medicamentos de alto custo contra o c\u00e2ncer ser\u00e3o \u201cuma prioridade nacional\u201d baseados nos princ\u00edpios da inova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, seguran\u00e7a e efic\u00e1cia, acesso universal e equitativo, capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos profissionais de sa\u00fade, desenvolvimento sustent\u00e1vel e produ\u00e7\u00e3o nacional.\u00a0
\nO projeto tamb\u00e9m cria o Fundo Nacional de Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o em Oncologia para financiar pesquisas, projetos e estudos relacionados ao desenvolvimento e produ\u00e7\u00e3o nacionais de vacinas e medicamentos de alto custo contra o c\u00e2ncer. A Anvisa ter\u00e1 que estabelecer \u201cum processo acelerado e espec\u00edfico para a avalia\u00e7\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o e registro de vacinas e de medicamentos de alto custo contra o c\u00e2ncer\u201d.
\nDistribui\u00e7\u00e3o
\nO SUS ser\u00e1 respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o gratuita e universal das vacinas e de medicamentos contra o c\u00e2ncer para toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira, com prioridade para pessoas em tratamento contra a doen\u00e7a. O Poder Executivo ter\u00e1 que promover campanhas de educa\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de vacinas e medicamentos oncol\u00f3gicos, seus benef\u00edcios e o processo de acesso, para conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a preven\u00e7\u00e3o e o tratamento do c\u00e2ncer.\u00a0
\nO est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional desses medicamentos e vacinas dever\u00e1 ser promovido pelo poder p\u00fablico por meio de benef\u00edcios fiscais, parcerias p\u00fablico-privadas, capacita\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e transfer\u00eancia de tecnologias.
\n\u201cA produ\u00e7\u00e3o nacional de vacinas oncol\u00f3gicas e imunoter\u00e1picas \u00e9 fundamental para garantir sustentabilidade, seguran\u00e7a e soberania sanit\u00e1ria. Atualmente, o Brasil depende fortemente da importa\u00e7\u00e3o de medicamentos de alto custo, o que aumenta os gastos p\u00fablicos, sobrecarregando o or\u00e7amento do SUS, torna o pa\u00eds vulner\u00e1vel a crises internacionais, como interrup\u00e7\u00f5es na cadeia de suprimentos e retarda a incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias, dificultando o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos tratamentos mais eficazes\u201d, diz Dra. Eud\u00f3cia.\u00a0
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\nFonte CAS analisa incentivo a vacinas e rem\u00e9dios contra o c\u00e2ncer<\/a>
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