{"id":206057,"date":"2025-02-13T12:05:22","date_gmt":"2025-02-13T15:05:22","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/combate-ao-crime-venda-de-combustivel-pode-ter-registro-eletronico-obrigatorio\/"},"modified":"2025-02-13T12:05:22","modified_gmt":"2025-02-13T15:05:22","slug":"combate-ao-crime-venda-de-combustivel-pode-ter-registro-eletronico-obrigatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/combate-ao-crime-venda-de-combustivel-pode-ter-registro-eletronico-obrigatorio\/","title":{"rendered":"Combate ao crime: venda de combust\u00edvel pode ter registro eletr\u00f4nico obrigat\u00f3rio"},"content":{"rendered":"

Tramita no Senado projeto que torna obrigat\u00f3rio o registro eletr\u00f4nico e a remessa em tempo real dos dados sobre comercializa\u00e7\u00e3o, movimenta\u00e7\u00e3o e estocagem de combust\u00edveis para a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP). Autor do PL 197\/2025, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) aponta a\u00a0crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a for\u00e7a do crime organizado e dos casos de corrup\u00e7\u00e3o que envolvem postos de combust\u00edveis.
\nDe acordo com o senador, muitos dados s\u00e3o enviados eletronicamente \u00e0 ANP, mas apenas no m\u00eas seguinte \u00e0s opera\u00e7\u00f5es, e ainda h\u00e1 casos de opera\u00e7\u00f5es registradas manualmente em postos de combust\u00edveis.
\n\u201cCom a implementa\u00e7\u00e3o do registro em tempo real, ser\u00e1 poss\u00edvel inventariar e rastrear de forma cont\u00ednua os combust\u00edveis armazenados e consumidos no territ\u00f3rio nacional. Al\u00e9m disso, ferramentas como a intelig\u00eancia artificial poder\u00e3o ser utilizadas para analisar grandes volumes de dados, permitindo que a ANP identifique e responda rapidamente a amea\u00e7as \u00e0 integridade do setor\u201d, afirma o senador na justificativa do projeto.
\nAlessandro Vieira tamb\u00e9m ressalta que o Brasil j\u00e1 \u00e9 um \u201cl\u00edder global em automa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria\u201d, comprovado pelo sucesso do Pix e j\u00e1 desenvolveu sistemas complexos semelhantes ao que est\u00e1 sendo proposto. O senador lembra ainda que a reforma tribut\u00e1ria prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o, provavelmente a partir de 2026, do denominado split system, que automatizar\u00e1 a parti\u00e7\u00e3o de tributos no ato dos pagamentos eletr\u00f4nicos das transa\u00e7\u00f5es comerciais em geral.
\nCrime organizado
\nA proposta do projeto foi sugerida ao senador pela Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) diante da incid\u00eancia do crime organizado sobre os postos de combust\u00edveis. Segundo Alessandro Vieira, h\u00e1 estimativa de que somente no estado de S\u00e3o Paulo 1,1 mil postos estejam sendo controlados pela organiza\u00e7\u00e3o criminosa PCC.
\n\u201cNesses termos, exigir a transmiss\u00e3o em tempo real e o fornecimento da placa do carro e identifica\u00e7\u00e3o do consumidor tamb\u00e9m permite o combate ao crime organizado, uma vez que possibilita mitigar a lavagem de dinheiro. (…) \u00e9 essencial que a ANP receba instrumentos modernos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle, alinhados ao crescimento do setor de combust\u00edveis com a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica\u201d, defende o parlamentar.
\nNo registro eletr\u00f4nico, al\u00e9m dos dados do ve\u00edculo e do consumidor, dever\u00e1 constar informa\u00e7\u00f5es sobre o combust\u00edvel vendido, o pre\u00e7o por litro, e o volume comercializado.
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\nFonte Combate ao crime: venda de combust\u00edvel pode ter registro eletr\u00f4nico obrigat\u00f3rio<\/a>
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