O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse esperar para esta ter\u00e7a-feira (26) uma defini\u00e7\u00e3o sobre a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito (CPI) para investigar atos da c\u00fapula do Judici\u00e1rio. Ele deve se reunir com a Consultoria Legislativa na noite desta segunda-feira (25) para discutir uma solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para a quest\u00e3o.<\/p>\n
\u2014<\/span><\/span> Eu devo me reunir com os consultores e entender, compreender o que a Consultoria Legislativa vai apresentar como um parecer t\u00e9cnico do Senado Federal em rela\u00e7\u00e3o a esse requerimento protocolado por senadores da Rep\u00fablica \u2014<\/span> explicou.<\/p>\n O requerimento foi apresentado na ter\u00e7a-feira (19) pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE), acompanhado por outros parlamentares signat\u00e1rios. Alessandro reuniu 29 assinaturas favor\u00e1veis \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da CPI, duas a mais do que o n\u00famero m\u00ednimo exigido pelo Regimento Interno do Senado.<\/p>\n A instala\u00e7\u00e3o agora depende do parecer da Consultoria Legislativa do Senado. Parte dos 13 fatos motivadores apresentados no requerimento da CPI foram considerados inadequados, tanto pela \u00e1rea t\u00e9cnica da Casa quanto pela Mesa, o que poderia levar a questionamentos na justi\u00e7a.<\/p>\n Fatos<\/strong><\/p>\n A CPI pretende investigar irregularidades no trabalho de ministros dos tribunais superiores. Entre os fatos destacados pelo requerimento, est\u00e3o casos de ju\u00edzes atuando em processos para os quais deveriam se declarar suspeitos ou impedidos; exercendo atividade comercial simult\u00e2nea \u00e0 atua\u00e7\u00e3o na magistratura; recebendo dinheiro por palestras para escrit\u00f3rios de advocacia; revertendo liminares em \u201ctempo recorde\u201d; incorrendo em \u201cuso abusivo\u201d de pedidos de vista; e at\u00e9 recebendo propina, entre outras atividades consideradas contest\u00e1veis.<\/p>\n An\u00e1lise pr\u00e9via feita pela Consultoria Legislativa, pela Advocacia do Senado e pela Mesa entendeu que parte dos fatos elencados diz respeito a quest\u00f5es internas do Judici\u00e1rio e estaria fora do alcance da fiscaliza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. O parecer da Consultoria Legislativa pode indicar se \u00e9 poss\u00edvel remover os fatos considerados fora de ordem e dar andamento ao requerimento com as assinaturas j\u00e1 coletadas. Caso contr\u00e1rio, ser\u00e1 preciso elaborar um novo requerimento, apenas com os fatos relevantes, e colher uma nova lista de assinaturas.<\/p>\n Fonte: Senado Noticias Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse esperar para esta ter\u00e7a-feira (26) uma defini\u00e7\u00e3o sobre a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito (CPI) para investigar atos da c\u00fapula do Judici\u00e1rio. Ele deve se reunir com a Consultoria Legislativa na noite desta segunda-feira (25) para discutir uma solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para a quest\u00e3o. \u2014 Eu devo me […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[43],"class_list":["post-20589","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-central-noticias","tag-infoeconomico-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20589","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20589"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20589\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20589"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20589"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20589"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}