{"id":205866,"date":"2025-02-11T13:40:39","date_gmt":"2025-02-11T16:40:39","guid":{"rendered":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/davi-defende-papel-do-congresso-nacional-na-descentralizacao-do-orcamento\/"},"modified":"2025-02-11T13:40:39","modified_gmt":"2025-02-11T16:40:39","slug":"davi-defende-papel-do-congresso-nacional-na-descentralizacao-do-orcamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/infoeconomico.com.br\/portal\/davi-defende-papel-do-congresso-nacional-na-descentralizacao-do-orcamento\/","title":{"rendered":"Davi defende papel do Congresso Nacional na \u2018descentraliza\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento\u2019"},"content":{"rendered":"

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu nesta ter\u00e7a-feira (11) a participa\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional na \u201cdescentraliza\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o\u201d. Em discurso na abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Bras\u00edlia, ele cobrou a transfer\u00eancia de recursos p\u00fablicos por meio de emendas parlamentares para \u00e1reas essenciais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e saneamento.
\n\u2014 No plano federal, ningu\u00e9m \u00e9 mais qualificado para atender \u00e0s peculiaridades de cada canto deste pa\u00eds do que deputados e senadores, que s\u00e3o os interlocutores e representantes da nossa popula\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. Somos atores pol\u00edticos legitimados pelo voto. Fomos eleitos a partir de plataformas escolhidas pela popula\u00e7\u00e3o de nossos estados. Por isso, lutaremos juntos para que os munic\u00edpios brasileiros sejam cada vez mais fortalecidos no Or\u00e7amento p\u00fablico \u2014 disse.
\nDavi Alcolumbre tamb\u00e9m afirmou que, como qualquer outro recurso p\u00fablico, \u201cas emendas devem estar submetidas ao controle dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis\u201d e \u201cinseridas no contexto de equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas e de responsabilidade\u201d. Mas ele assegurou que o controle sobre as transfer\u00eancias da Uni\u00e3o \u201csempre seguiu os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e or\u00e7ament\u00e1rios exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o\u201d.
\nO presidente do Senado defendeu \u201co aperfei\u00e7oamento do pacto federativo\u201d. E assegurou que o Congresso Nacional vai colaborar com os gestores municipais \u201cpara que as demandas sociais sejam efetivamente atendidas\u201d.
\n\u2014 \u00c9 dever de todos n\u00f3s trabalharmos conjuntamente para o aperfei\u00e7oamento do pacto federativo. A pauta priorit\u00e1ria apresentada pelas entidades do municipalismo traz demandas urgentes e necess\u00e1rias para garantir que prefeitos e prefeitas possam desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es com mais autonomia e seguran\u00e7a jur\u00eddica \u2014 declarou ele.
\nPrevid\u00eancia
\nUm dos itens na pauta priorit\u00e1ria dos gestores municipais \u00e9 a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 66\/2023, apresentada pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA). Aprovada no ano passado pelo Senado, a mat\u00e9ria reabre o prazo para que os munic\u00edpios parcelem d\u00edvidas com a Previd\u00eancia e define limites para o pagamento de precat\u00f3rios. O texto est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.
\n\u2014 Essa PEC n\u00e3o traz impacto nenhum ao governo federal. Queremos acertar esse passivo, que hoje \u00e9 de R$ 1,2 trilh\u00e3o. Se conseguirmos passar a reforma da Previd\u00eancia de 2019 para os munic\u00edpios, com solidariedade federativa, esses munic\u00edpios teriam uma redu\u00e7\u00e3o de 54% no passivo, dinheiro que poderia ir para a educa\u00e7\u00e3o e para a sa\u00fade \u2014 disse Paulo Ziulkoski, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM).
\nO presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, que tamb\u00e9m participou da abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, disse que vai marcar a data da instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial que ir\u00e1 analisar a mat\u00e9ria.
\n\u2014 Vamos trabalhar em prol de um pacto federativo mais justo. N\u00e3o temos medido esfor\u00e7os para que o pacto federativo seja sempre aperfei\u00e7oado, com o intuito de fortalecer a municipalidade e de fazer com que as pol\u00edticas p\u00fablicas alcancem os cidad\u00e3os onde eles est\u00e3o \u2014 declarou ele.
\nNo encerramento da cerim\u00f4nia, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou que o Poder Executivo garante tratamento igualit\u00e1rio a todos os prefeitos do pa\u00eds \u2014 independentemente do vi\u00e9s ideol\u00f3gico ou partid\u00e1rio.
\n\u2014 Enquanto eu for presidente da Rep\u00fablica, nenhum prefeito ou prefeita ser\u00e1 discriminado por n\u00e3o ser do meu partido, porque n\u00e3o votou em mim, porque falou mal de ministro. Todos t\u00eam direito porque foram eleitos e representam o povo. Fazemos as coisas n\u00e3o para o prefeito, mas para o povo da cidade que votou democratamente e elegeu quem ele entendia que iriar conseguir melhorar a vida do povo \u2014 afirmou o presidente.
\nO evento
\nO Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas\u00a0vai at\u00e9 a pr\u00f3xima quinta-feira (13). Com o tema \u201cA cidade que queremos est\u00e1 em nossas m\u00e3os\u201d, o evento busca incentivar a coopera\u00e7\u00e3o entre os munic\u00edpios e o governo federal. O encontro \u00e9 uma iniciativa da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.
\nInfo Econ\u00f4mico – Seu Portal de Not\u00edcias Econ\u00f4micas
\nFonte Davi defende papel do Congresso Nacional na \u2018descentraliza\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento\u2019<\/a>
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